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Política

Reforma política

A gritaria entre surdos

por Soraya Aggege — publicado 06/10/2011 21h21, última modificação 08/10/2011 11h50
Nove anos de debates não resultaram em consenso. Mas todos sabem que a população está insatisfeita com o modelo atual

Sem consenso depois de nove anos de debates, a reforma do sistema político depende agora de duas possibilidades em andamento no Congresso Nacional. Ambas são extremamente polêmicas. A primeira é um acordão entre o PT e o PMDB, detentores das maiores bancadas na Câmara. A costura que está em curso pode transformar o coração da reforma, estruturado pelos sistemas de votos e de financiamento das campanhas, em mecanismos híbridos e contraditórios. A segunda possibilidade que tramita no Senado é de o PMDB apoiar o projeto do nascituro PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, de aprovação de uma Constituinte Exclusiva em 2014, destinada a revisar a Constituição de 1988 e promover todas as reformas que estão em suspenso. Como a Constituição é considerada avançada e sequer acabou de ser regulamentada, inclusive com relação à reforma política, o mecanismo é temerário, além de lento.

Ninguém em Brasília discorda da necessidade de reformar o sistema político. Todos admitem que a democracia brasileira se transformou em uma corrida do ouro e que os eleitores estão muito insatisfeitos. As campanhas dos políticos brasileiros estão entre as mais caras do mundo. O caixa 2 é motivo de piada: “Metade dos políticos brasileiros diz que faz caixa 2. E a outra metade mente”, ironiza um deputado da base aliada.  Também há consenso sobre o fato de que, ao se votar em Pedro, se elege João e, por tabela, até José. Mas a maioria dos políticos, eleitos pelo sistema atual, tem defendido a própria sobrevivência, enquanto as legendas martelam nas causas próprias, sem sequer consenso interno. Assim, a gritaria dá-se entre surdos.

As tentativas de acordo entre as duas maiores bancadas trouxeram alguns resultados intrigantes nos últimos dias. Por exemplo: o PMDB abriu mão de metade da sua maior bandeira, o “distritão” (voto majoritário para deputados, que beneficiaria o candidato com maior votação, independentemente do partido). Aceitou o voto proporcional em lista aberta para 50% dos casos, desde que assegurado o voto nominal para a outra metade. “Mas há uma condição: o PT precisa abrir mão também de 50% do financiamento público exclusivo. Seria assim: presidentes, governadores, senadores, prefeitos de capitais e cidades com mais de 50 mil eleitores (cerca de 400, no Brasil) fariam as campanhas totalmente com financiamento público. Porém, nas cidades com menos de 50 mil eleitores, as campanhas seriam com financiamento misto, como é hoje”, afirma o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), da Comissão de Reforma Política na Câmara. Ele explica que o PMDB fez as contas e avaliou que com o financiamento exclusivo, os pequenos municípios receberiam verbas mínimas para as campanhas. “Se fosse um bilhão de reais para as campanhas, um prefeito teria seis mil reais para tentar a sorte com cinco mil eleitores, por exemplo”, contabiliza.

Diante do impasse, o relator da Reforma, deputado Henrique Fontana (PT-RS), percebeu na quinta-feira 5 que correria riscos demais se apresentasse o texto naquele dia, como previsto, e adiou a votação do relatório para o dia 20 de outubro. Agora, as negociações poderão continuar por mais duas semanas. O PT faz segredos dos seus limites. “Não vamos dizer isso agora, pois vamos debater por mais duas semanas. Mas eu negociaria muito para sair dessa reforma com o financiamento público de campanha”, afirma Fontana. Ele não quer nem ouvir falar da proposta da Constituinte. “Isso enterraria a reforma para as próximas eleições.”

O PMDB, porém, gostou da ideia: “Se chegarmos à conclusão de que não haverá consenso nos próximos dias, se não for fechado um acordão, partiremos para apoiar a Constituinte do Kassab”, avisa Castro, encarregado de centralizar as propostas de acordo de seu partido. O deputado afirma que o ideal seria a reforma já, mas compara: como na selva, vigora na política a lei da sobrevivência. “Será um avanço se PT e PMDB se entenderem, porque não há consensos nem nas bancadas. Não dá para esperar muito, pois não há como querer romper todo o sistema. Se não preservarmos pelo menos a metade do sistema eleitoral, a reforma não passará.”

Fontana é otimista com a possibilidade de acordo. Ele pondera que a tese da necessidade de financiamento público, que permitiria uma candidatura a qualquer cidadão pobre, tem ganhado mais espaço na sociedade: “Ganhamos um pouco mais de tempo e vamos ampliar as possibilidades. O meu relatório, mesmo com as modificações, apresenta um avanço enorme”.

Não é assim que a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) vê. Integrante da primeira comissão da Reforma Política, ela lembra que o financiamento público casado com a votação em lista era um modelo razoável defendido pelo PT. “O relator mudou para o sistema misto. Isso impede que o eleitor vote em projetos, em ideologias. Também incluíram um fundo de financiamento privado. Logo, não fica mais sendo financiamento público exclusivo. E, para complicar, não há um aprofundamento dos mecanismos de democracia direta para o País, que está previsto no artigo 14 da Constituição. Agora, se as mudanças do PMDB entrarem, ficará ainda pior.”

Erundina considera que dificilmente haverá sequer o acordão. E teme pela Constituinte proposta pelo PSD: “A Constituição de 1988 saiu de um pacto de uma sociedade que se mobilizou depois de uma ditadura. Infelizmente não se mobilizou depois para fazer cumpri-la, mas ela é muito avançada. Qualquer tentativa de revisão da Constituição é preocupante e o impasse na reforma dá força a essa tentativa perigosa”.

Fontana reage à aliada: “Diante de uma crítica dessas, sempre podemos ser mais ousados. Resta saber, no entanto, se teremos votos. O meu jogo é o do político real. E negociarei muito para conseguir o financiamento público, porque ele trará em si outras melhorias, como a maior participação popular, de mulheres, de negros e pobres”.

A cientista política Lúcia de Avelar, da Universidade de Brasília (UnB), tem acompanhado de perto os acordos e ficou chocada: “Eu saí do Congresso com as mãos na cabeça! Meu Deus do Céu! Essas mudanças poderão até abrir mais brechas para a corrupção”. Ela disse que as forças mais à esquerda, como o próprio Fontana, ponderam que o acordo poderia servir como uma forma de transição. “É muito otimismo.” Para a cientista política, a possível tentativa dos partidos de centro de empurrarem a reforma para a Constituinte pode ser surpreendente: “O tiro poderá sair pela culatra para os conservadores. Não consigo supor que os brasileiros ficariam em casa de braços cruzados. Como as coisas estão, conquistariam uma melhora maior na reforma política”.

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