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Protógenes lança livro sobre a Operação Satiagraha

por Redação — publicado 10/02/2014 10h15
Publicação trata da investigação da PF que levou para cadeia o banqueiro Daniel Dantas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Protógenes Queiroz

O deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) durante discurso na Câmara em julho de 2013. Ele investigou Daniel Dantas

Nesta terça-feira 11, o deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) lança na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, na avenida Paulista 2073, o livro Operação Satiagraha. A operação, comandada por Protógenes quando este atuava como delegado da Polícia Federal e deflagrada em julho de 2008, prendeu o banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o empresário Naji Nahas. Eles eram acusados de desvio de verbas públicas e crimes financeiros.

Em 2011, a ação penal fruto da operação foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça. O STJ entendeu que as provas foram obtidas ilegalmente pois a PF contou com a participação irregular de agentes da Abin. A extinção da ação dispensou Dantas e mais 13 condenados de responderem pelos crimes de formação de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Um dos desdobramentos da operação é um inquérito, hoje no STF, que investiga se a operação da PF foi “patrocinada e conduzida pela iniciativa privada”, uma acusação contra Protógenes Queiroz.

No livro, Queiroz modificou os nomes de envolvidos de forma a “preservar as testemunhas do processo e os réus que ainda não foram julgados”, mas é possível identificar vários deles. Daniel Dantas seria “Morcegão”?

Confira alguns trechos do livro:

1 - Neste trecho, “Morcegão” cogita subornar um juiz nos Estados Unidos e decide criar uma prova falsa na Itália para inserir no processo

Nas fitas apreendidas há uma série de inusitadas conversas de Morcegão com seu advogado americano que o representou no litígio com o Banco NY33/Grupo NY33. Vale a pena conhecer. É quando começamos a perceber a sua ousadia e acreditar em coisas inacreditáveis. Numa das passagens ele tenta convencer seu advogado a corromper o juiz como a melhor maneira de ganhar a causa.

– Impossível, Sr. Morcegão – recusa-se o lawyer.

– Então fale com um amigo dele, um parente, um conhecido, alguém que o influencie – insiste o banqueiro bandido.

O advogado retruca:

– Meu caro, talvez um advogado brasileiro aceitasse fazer isso, mas eu não aceito porque eu não sou advogado brasileiro. E nem a Justiça americana é a Justiça brasileira, que tolera corrupção. E o senhor não insista, porque a sua insistência vai provocar a minha desistência da sua defesa.

Em outra ocasião, Morcegão cogita plantar uma prova falsa dentro do processo. O advogado o desaconselha, a prova falsa seria imediatamente detectada pela Justiça americana e ele iria se prejudicar. A Justiça americana não se deixaria enganar tão facilmente como a Justiça brasileira. O banqueiro bandido volta à carga:

– Mas... e se eu criar essa prova na Itália?

– Se vier da Itália, tudo bem, vai ser juntada aos autos. Mas não sei se vai ser considerada. E se descobrirem que é falsa, o que é uma probabilidade muito grande, o senhor vai responder por crime aqui na Justiça americana.

Morcegão resolve assumir o risco. Viaja à Itália, se apresenta à Procuradoria de Milão, onde corre o processo, articula um depoimento falso, cria essa prova falsa e a apresenta à Justiça americana. Morcegão não tem limites, o seu poder de corrupção se estende aos Estados Unidos e à Europa.

2 – Este trecho mostra o repasse de dinheiro para o “Jabuti” (o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta?). Quem dá o dinheiro é “Cobra” (Naji Nahas?)

Agradeço diariamente a Graham Bell por ter inventado essa máquina maravilhosa chamada telefone. Se ele não existisse, não teríamos como reunir provas, visto que ninguém confessa culpa por atos ilícitos de livre e espontânea vontade. A entrada em cena de Cobra abriu caminho para outras linhas de investigação que poderiam, inclusive, ajudar a esclarecer casos de corrupção do passado. E novos personagens nos são apresentados.

Quase diariamente o ex-prefeito de São Paulo Jabuti telefona para o doleiro Lincoln ou mesmo para Cobra pedindo dinheiro. Normalmente falam em código. Ele costuma receber valores semanalmente, em torno de 40 mil a 50 mil dólares, que busca no escritório de Lincoln ou de Cobra ou manda um office boy buscar. Preferia receber em verdinhas, provavelmente por não confiar na conversão cambial de Cobra. Ao menos uma vez ele exigiu não 50 mil, mas 500 mil dólares. E então tomou um chapéu de Cobra, que gostava de gozar com sua cara. Ele instruiu – nós acompanhamos nas interceptações – o doleiro a distribuir a bufunfa entre eles, escanteando o “dono” da bolada.

Quando vem receber a pequena fortuna, a bordo do elegante Santana, registrado em nome de outra pessoa, só então Jabuti é informado que em vez de 500 mil, terá apenas 300 mil. A sua reação de contrariedade, que beira o cômico, é comentada depois num telefonema de Lincoln para Cobra. Os dois dão boas risadas com o episódio. Também captamos comentários de Cobra segundo os quais Jabuti chegava a receber 2 milhões de dólares num mês. Jabuti e Lincoln também tratam de assuntos relativos a precatórios municipais, mas não é possível nessa fase afirmar se são ou não negócios lícitos. Quando foi prefeito de São Paulo ele esteve envolvido em escândalo relacionado ao pagamento de precatórios.

O ex-prefeito acabou vindo a óbito anos mais tarde. E com ele foram-se todas as contas do dinheiro desviado da cidade de São Paulo. Uma coisa é certa: quem cuidava desse dinheiro desviado era Cobra, em negócios operados pelo banqueiro bandido.

4 – Neste trecho, “Morcegão” pede a Addams (o advogado e ex-deputado petista Luiz Eduardo Greenhalgh?), para procurar “Margaret Thatcher” (Dilma Rousseff?), e conseguir contato com o então presidente Lula. "Thatcher", ministra-chefe da Casa Civil, se recusa. “Morcegão” teria então decidido usar “seus jornalistas” para plantar boatos de uma grande fusão na área das telecomunicações e para divulgar informações negativas a respeito de um filho de Lula.

“Fale com a Margaret Thatcher, fale com a Margaret Thatcher!” Morcegão atiçava Addams a procurar a Casa Civil. Morcegão tinha pressa. A Casa Civil não abria a guarda. Não deixava Addams chegar até O Presidente, nem dentro nem fora da agenda dele. Morcegão mandou, então, seus “jornalistas” trabalharem em duas frentes: deveriam publicar, por um lado, matérias favoráveis à criação de uma supertele nacional, com o objetivo de fazer O Presidente se animar a engordar, com uma emenda de 12 bilhões de reais, o orçamento geral da União, a fim de viabilizá-la, formando a Super Telecomunicações (CTC e mais duas: OTC e STC) e, por outro, espalhar futricas e fofocas a respeito de seu primogênito, sócio de uma empresa prestadora de serviços aos três grupos. Com capital doado, salvo engano, pela construtora controladora da STC.

Identificamos em nossa investigação a intenção de Morcegão de criar dossiês com o intuito de sugerir que estaria havendo um certo favorecimento ao filho d’O Presidente no sistema de telefonia. E também levantar acusações de que teria praticado algumas ações tidas como ilícitas. Essas suspeitas se transformaram em pauta na mídia brasileira graças a Morcegão e sua “equipe de jornalistas”. Eles plantavam notícias segundo as quais o primogênito teria negócios com o seu grupo, seria sócio em fazendas, investidor em gado, proprietário de resorts até fora do país (em Trinidad Tobago), negócios no Panamá, seria dono de hotéis... aviões... helicópteros. Nós encontramos as fazendas, as cabeças de gado somente no nome do banqueiro bandido.

5 – Nestes trechos Protógenes relata denúncias feitas por “Morcegão” a ele. O banqueiro teria, segundo o livro, financiado o esquema de compra de votos supostamente montado pelo PSDB para aprovar a emenda da reeleição em 1997, e teria ligações com integrantes do PT interessados na fusão da Oi com a Brasil Telecom. Protógenes relata também a reação do “Morcegão” ao chegar à carceragem da PF. “Morcegão” grita na cela que financia o Partido A (provavelmente o PT) e o partido B (provavelmente o PSDB).

Levamos Morcegão ao terceiro andar. Ele ocupou uma das vinte celas comuns da carceragem, tamanho três por três, padrão. Cobra estava em outra, Jabuti em outra e assim por diante. Em pouco tempo chegaram seus seis advogados, coordenados por Dr. Alencar, todos ligados a desembargadores, ex-procuradores gerais da República, ministros e ex-ministros do STJ e do STF, ex-ministros de Estado, advogados que eram estrelas de primeira grandeza. Ele contratou os melhores escritórios de advocacia do Brasil, alguns ligados ao escritório de um ex-ministro da Justiça. A maioria dos grandes escritórios de advocacia de São Paulo têm ligações com o ex-ministro. Aquilo de início nos surpreendeu, a quantidade desses grandes advogados, com poder de lobby muito forte na Justiça brasileira, em especial no Ministério Público Federal, STJ e STF.

Durante a noite ele gritava da cela para Cobra:

– Cobra! Cobra! Esses filhos da... do Partido A traíram a gente!

O safado d’O Presidente traiu a gente!

– Eu vou ferrar com esse Presidente e com essa corja do Partido A.

– Quando eu sair vou acertar as contas com o Partido B e O

Antecessor para esclarecer que palhaçada é essa.

– Não vamos ficar nessa sozinhos, vou levar todo mundo comigo, e o dinheiro deles vai ter o fim que merece.

Ele só se desesperou dentro da cela, fazia questão que todos ouvissem que ele financiava o Partido A e O Presidente sabia disso, o Partido B e o ex-presidente, O Antecessor, tanto é que quanto a este havia indícios de um depósito inicial de 10 milhões de dólares nas ilhas Cayman no ano de 2004. Fato que foi confirmado publicamente pelo ex-presidente, O Antecessor. No caso d’O Presidente (agora, ex-presidente), não encontramos quaisquer fragmentos de indícios que levassem a identificar depósitos para ele e nem mesmo para o Partido A.

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Fui conversando com ele no carro, sentado ao seu lado no banco de trás, do IML à Superintendência, período de viagem de 1h30 devido ao absurdo trânsito que pegamos. Ele revelou fatos que comprometeriam toda a República, os três poderes, confirmou suas ligações de financiamento de campanha do Partido B, inclusive com a reeleição na Câmara dos Deputados do ex-presidente, O Antecessor; confirmou suas ligações com as pessoas que estavam em torno d’O Presidente, interessados na unificação da CTC, STC e OTC; disse que mais uma vez ia sair em menos de 24 horas, e ameaçou: se não saísse em menos de 24 horas, ia entregar todo o esquema no papel. Eu falei:

Então o senhor pode começar a entregar o esquema agora mesmo, aqui na viatura.

Ele disse:

– Eu sou um grande gestor de fundos de políticos, investidores e gente importante aqui no Brasil e fora do Brasil também, mas com envolvimento político muito grande.

Falei:

– Eu sei que o senhor controla muita coisa no Brasil, mas não financia a totalidade da Polícia Federal, não financia o delegado Protógenes Queiroz e a minha equipe de policiais, não financia o procurador da República Augusto... o senhor não financia o juiz Érico, senão ele não teria ordenado sua prisão duas vezes.

– Realmente, vocês são uma situação inesperada na minha vida, essa estrutura que eu controlo está temporariamente abalada, mas registre aí, não está acabada e nunca será destruída. O sistema funciona, delegado, tome cuidado!

Chegando à Superintendência, propus:

– Vou reduzir a termo as declarações que o senhor fez dentro do veículo, e dependendo das informações que fornecer depois elas poderão servir para uma diminuição de pena, ou até o perdão judicial, se forem muito relevantes.

Nisso, o advogado Dr. Alencar entra em desespero, intervindo:

– Não, não reduza a termo agora não! Eu preciso ter uma conversa séria e urgente com o meu cliente. Reservadamente.

Mostrei a ponta da mesa:

– Pode ficar naquela ponta ali, conversem baixinho. Terminada a conversa, eles se aproximam de mim. Morcegão senta-se à minha frente. Dr. Alencar diz:

– Doutor Queiroz, se o senhor conseguir reduzir a termo qualquer frase ou palavra dele que venha a comprometer o sistema que coordena no Brasil, eu prefiro que ele fique na cadeia. Porque ele vai morrer.

– Quem vai decidir é ele, não o senhor. O senhor é apenas advogado.

Abri o depoimento dele. Ele me olhou com aqueles olhos arrogantes e disse:

– Eu resolvi agora que não vou falar nada.

Percebi que ele detinha informações muito poderosas e perigosas sobre o sistema a que pertencia. E que ele era um dos dominantes no sistema, não um vassalo.