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Protesto de indígenas no Palácio do Planalto termina sem negociação

por Agência Brasil publicado 19/04/2013 10h51, última modificação 19/04/2013 10h51
Na terça-feira 16, o mesmo grupo ocupou o plenário da Câmara dos Deputados para protestar contra a PEC 215.
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Índios fazem manifestação em frente ao Palácio do Planalto. Eles protestam contra a PEC 215, que transfere para o Congresso poder de demarcar terras indígenas. Valter Campanato/Agência Brasil

Heloisa Cristaldo*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Terminou sem negociação o protesto dos indígenas em frente à entrada principal do Palácio do Planalto na quinta-feira 18. O movimento reivindicava uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff para tratar de questões indígenas.

O secretário nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Paulo Maldo, propôs aos manifestantes um encontro com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República e com o ministro da Justiça, José Eduardo, para que a pauta de reivindicações do grupo fosse apresentada. O encontro foi rejeitado pelos manifestantes.

“Não aceitamos reunião com ministro Gilberto Carvalho. Já nos reunimos com ele várias vezes e nunca tivemos retorno. O movimento quer que a Dilma marque uma reunião conosco para tratar da defesa dos povos indígenas”, explicou uma das coordenadoras do movimento, Sonia Guajajara.

O grupo, segundo a organização do movimento, reúne 800 lideranças indígenas de 106 etnias de cinco regiões do país. O grupo é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e também contra a Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU).

De acordo com um dos representantes do movimento, Neguinho Tuká, a população indígena não foi ouvida durante o processo de elaboração da PEC 215 e teme perder suas terras com as mudanças. A proposta transfere para o Congresso Nacional o poder de decidir sobre a demarcação de terras indígenas.

Os índios também protestam contra a Portaria 303 da AGU, que estende a todos os processos demarcatórios de terras indígenas a obrigação de que sejam observadas as 19 condicionantes impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a manutenção da demarcação da Raposa Serra do Sol.

A segurança foi reforçada na entrada principal do Palácio do Planalto com um grupo de policiais do Exército. Os índios alegam que voltarão amanhã cedo para retomar o protesto e reforçar o pedido de encontro com a presidenta Dilma Rousseff.

Na terça-feira 16, o mesmo grupo ocupou o plenário da Câmara dos Deputados para protestar contra a PEC 215.

 

*Matéria originalmente publicada na Agência Brasil

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