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Política

Fernando Vives

Fernando Vives

Articulação política

14.06.2011 07:52

Emenda sobre licitações: o desafio de novas ministras

Um dia após tomarem posse em seus novos cargos, Gleisi Hoffman, ministra-chefe da Casa Civil, e Ideli Salvatti, ministra das Relações Institucionais, já têm um teste decisivo na coordenação política do governo Dilma Roussef com a base aliada.

A partir desta terça-feira 14 entra em pauta na Câmara dos Deputados a votação para o chamado Regime Diferenciado de Contratações (RDC) – na prática, a flexibilização das normas de licitação para as obras para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016. Se Gleisi e Ideli forem bem sucedidas, o governo enterra de vez a crise com a queda de Palocci. Mas se a aprovação não ocorrer, uma forte pressão deve marcar as próximas negociações das novas duas ministras.

A ideia de relaxar as licitações ajudaria a coibir atrasos nas obras e daria maior autonomia a prefeitos e governadores envolvidos para escolher os projetos. O lado negativo: maior autonomia significa maior margem para corrupção. Um exemplo possível de caso: segundo o jornal Folha de S. Paulo desta segunda-feira 13, a Fifa, entidade máxima do futebol que organiza a Copa do Mundo, pressiona as cidades-sede do Mundial brasileiro a contratar os serviços de seus próprios patrocinadores.

Polêmica à parte, o Regime Diferenciado de Contratações entraria como emenda na Medida Provisória 527/11, cuja ideia inicial era criar a Secretaria de Aviação Civil, que coordenaria as políticas para o tráfego aéreo no país no lugar do Ministério da Defesa.

Esta é a quarta vez que a bancada governista tenta remendar uma Medida Provisória com o RDC. A oposição já barrou ao menos duas tentativas: primeiro, na criação da Autoridade Público Olímpica (APO), mas a medida perdeu a validade – não foi votada em até 120 dias, como manda o regimento. Posteriormente a situação tentou incluir a emenda em dois outros projetos na prática apelidada de “contrabando de medidas provisórias”: primeiro, no projeto que previa o aumento do balor da bolsa para médicos residentes e no pagamento solidário de tributos por empresas consorciadas. Nestas duas últimas os governistas retiraram a proposta.

Para evitar nova derrota – o governo já perdeu a votação do Código Florestal, quando as bancadas do PMDB e do PT divergiram -, a presidenta Dilma Roussef usou um tom conciliador em seu discurso durante a cerimônia de posse de Ideli Salvatti na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e de Luiz Sérgio no Ministério da Pesca. “Para trilhar esses caminhos e fazer o que o país espera de nós precisamos trabalhar todos juntos. O governo não é só o Poder Executivo, mas a ampla coalisão que soubemos pactuar e que representa, antes de mais nada, o povo que nos elegeu”, disse.

Ideli Salvatti discursou no mesmo tom. “Sempre ganhei mais batalhas conciliando que divergindo. Serei firme nos princípios e afável na abordagem”, afirmou.

*com informações da Agência Brasil e da Agência Câmara.

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Sua opinião

  1. Galileu Catolé disse:
    2011-06-15 17:04:18
    Lenir Vicente - Resposta. _________________________________ Falácias Lenir Vicente, falácias. Você usa este linguajar esquerdista e não enfrenta o mérito. A Presidente/Presidenta Dilma mandou para a Câmara umm projeto de lei que flexibiliza as regras de licitações, o que vai favorecer o direcionamento das licitações e a corrupção. Volte ao tema.
  2. pedro osni de oliveira disse:
    2011-06-14 22:39:50
    Qual desafio,paiakãn?sabemos que as duas casas(congresso e senado)são meramente casas de carimbo do executivo...
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