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Presidenciáveis assumem compromisso em defesa das florestas

por Redação Carta Capital — publicado 22/09/2010 11h00, última modificação 22/09/2010 11h38
Os candidatos admitiram a necessidade de desenvolver uma economia genuinamente florestal, zerar o desmatamento, adotar novos instrumentos e desenvolver pesquisas

Os quatro principais candidatos à Presidência da República Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio Arruda Sampaio (PSOL) rejeitaram as medidas que fragilizam a proteção às florestas no Brasil. Eles também se manifestaram contra as mudanças no Código Florestal, principalmente o item que anistia quem desmatou ilegalmente. Os argumentos foram dados no questionário enviado aos candidatos por 12 organizações socioambientais brasileiras coligadas no SOS Florestas.

Nesta quarta-feira 22, às 14 horas, membros do SOS Florestas encaminham ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, as respostas dos candidatos com o pedido de que sejam anexadas aos programas de governo apresentado por eles.

Todos, de alguma forma, reconheceram que eventos catastróficos, como deslizamentos de encostas e inundações, registrados no país com expressivo número de vítimas, estão diretamente relacionados à falta de cobertura vegetal e ocupação irregular de áreas frágeis. Além da postura contrária à anistia a quem desmatou ilegalmente, defenderam a necessidade de recuperar as áreas e estimular a regularização das propriedades sem ter que mudar a lei. Dessa forma, se colocam em oposição à posição defendida pelos ruralistas e acolhida pelo deputado Aldo Rebelo.

Para os quatro candidatos, é um pressuposto equivocado considerar a proteção às florestas como entrave ao agronegócio, como defendem os que apoiaram o relatório do deputado Rebelo. Uma equipe de pesquisadores da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP), liderada pelo professor doutor Gerd Sparovek, mostra que há no país 61 milhões de hectares de pastagens em terras com elevada ou média aptidão agrícola, tamanho equivalente a toda a área agrícola utilizada até hoje (67 milhões de hectares). Ao mesmo tempo, a maior parte da pecuária brasileira tem baixíssima produtividade (1,1 boi/hectare), embora já seja amplamente dominada a tecnologia para aumentar esse índice. Há, portanto, desperdício e mau uso das terras já disponíveis.

Todas as respostas consideraram ser dever dos particulares manter florestas em suas propriedades, e não só do Estado. O candidato do PSOL, Plínio de Arruda Sampaio é mais explícito ao defender a necessidade de criação de legislação que obrigue os particulares a manter as florestas em seus imóveis.

Questionados sobre a relação entre as possíveis alterações no Código Florestal e a Política Nacional de Mudanças Climáticas, todos os candidatos afirmaram que não é possível cumprir as metas de redução das emissões brasileiras se o projeto for sancionado da maneira como foi aprovado na comissão especial, em 6 de julho. Os candidatos admitiram a necessidade de desenvolver uma economia genuinamente florestal, zerar o desmatamento, adotar novos instrumentos e desenvolver pesquisas.

Os quatro presidenciáveis reforçaram a necessidade de mais diálogo com a sociedade para que não se aprove uma proposta que atenda apenas a interesses imediatos de um determinado setor. Os candidatos da oposição acusaram o governo Lula de ter sido dúbio na questão, enquanto Dilma afirma que o governo já estaria caminhando nesse sentido.

Para as organizações socioambientalistas que formularam o questionário, as discussões que levaram à proposta de alteração aprovada na comissão especial não conseguiram envolver adequadamente todos os setores, sobretudo a Academia. Grande parte das reuniões realizadas pelo País foram organizadas pelos sindicatos rurais, e só foram levadas em consideração as manifestações que corroboravam as posições pré-concebidas dos ruralistas. Agora os candidatos prometem tomar as rédeas desse processo, com uma metodologia mais participativa.

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