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Plenário do Senado vota impeachment na quarta; entenda

por Redação — publicado 10/05/2016 14h46, última modificação 11/05/2016 14h00
Previsão é de que sessão dure mais de 15 horas; se pelo menos 41 senadores votarem "sim", Dilma Rousseff será afastada por até 180 dias
Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado

Resultado da votação pode ser conhecido somente na quinta-feira

Está marcada para a manhã da quarta-feira 11 a sessão em que será votada a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff pelo plenário do Senado.

Com a possibilidade de Dilma ser afastada do cargo por até 180 dias, técnicos da Casa já estudam, a pedido do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), quais direitos a presidenta terá no período em que estiver suspensa de suas funções. Confira, abaixo, o passo a passo do rito no Senado:

Quando começa a votação?

A sessão está marcada para as 9 da manhã da quarta-feira. De acordo com Calheiros, a expectativa é de que aos menos 60 dos 81 senadores se inscrevam para discursar em plenário. Cada um deles terá 10 minutos para falar, e os trabalhos não deverão ser concluídos em menos de 15 horas.

O presidente do Senado informou, ainda, que a sessão terá dois intervalos de uma hora, às 12 e às 18 horas, então é possível que o resultado seja conhecido apenas na quinta-feira 12.

Como será feita a votação da quarta-feira

Encerrada a discussão, tem início a votação – é necessário um quórum mínimo de 41 senadores. Ainda não está claro se a votação será aberta e nominal ou por sistema eletrônico. Para ser aprovado, o parecer precisa de maioria simples (metade dos votos mais 1).

Se 41 senadores votarem “sim”, o processo contra a presidenta Dilma é instaurado; caso rejeitem o parecer, o processo é arquivado.

O que acontece se o parecer for aprovado

Com a instauração do processo de impeachment, Dilma é notificada e afastada do cargo por até 180 dias. Nesse período, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume interinamente a Presidência da República.

Com o afastamento de Dilma, segue o processo no Senado?

Após o afastamento da presidenta, começa a fase de instrução do processo no Senado, com produção de provas. Os trabalhos voltam para a comissão especial e Dilma tem dez dias para apresentar sua defesa.

Depois de ouvir especialistas e testemunhas, convocados pela defesa e pela acusação, a comissão faz uma nova votação, dessa vez sobre o mérito do pedido de impeachment. Nessa etapa, a própria presidenta pode ser convocada. Se a maioria simples (11 senadores) entender que há crime de responsabilidade, o parecer é votado novamente no plenário.

A segunda votação em plenário encerra o processo?

Depende. Para que o processo seja arquivado, bastam os votos da maioria simples presente – a votação só pode ocorrer com quórum mínimo de 41 senadores. Caso o plenário rejeite o processo, o impeachment é arquivado e Dilma reconduzida ao cargo.

Se o plenário aceitar a continuidade do processo, tem início o julgamento, e a presidenta é notificada para apresentar novamente a sua defesa. Essa segunda votação em plenário poderá ser comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, mas isso ainda está sendo discutido.

Quantos votos são necessários para aprovar o impeachment

Na fase de julgamento, são necessários 54 votos favoráveis (dois terços dos senadores) para que a presidenta perca o mandato definitivamente e tenha os direitos políticos suspensos por oito anos. Essa última sessão será conduzida por Lewandowski.

Se o impeachment não for aprovado, a presidenta será reconduzida ao cargo.