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Política

Julgamento STF

Personagens do 'mensalão': Joao Paulo Cunha, do auge à reclusão

por Gabriel Bonis publicado 02/08/2012 12h21, última modificação 06/06/2015 18h19
Deputado federal teria recebido 50 mil reais para favorecer agência de Marcos Valério em licitação na Câmara

Joao Paulo Cunha (PT-SP) é o único réu do "mensalão", suposto esquema de compra de votos no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, candidato a prefeito em 2012. O deputado federal, de 54 anos, tenta o cargo pela segunda vez em Osasco, na Grande São Paulo. Antes, no entanto, será um dos 38 julgados no caso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.

Em 2005, quando o suposto esquema foi denunciado pelo deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), Cunha ocupava um posto histórico. O fundador do PT em Osasco era o primeiro operário e metalúrgico a ocupar a presidência da Câmara dos Deputados. Lula era o primeiro operário na Presidência da República.

Na Câmara, Cunha firmou um contrato com a agência de publicidade SMP&B Comunicação, de Marcos Valério, no valor de 9 milhões de reais. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o acordo ajudou o publicitário mineiro a desviar verbas para alimentar o suposto esquema de compra de votos no Congresso e pagamento de dívidas de campanhas do PT e aliados. Haveria indícios de que a empresa recebeu vantagens indevidas para vencer a licitação.

Segundo a denúncia, o ex-presidente da Câmara recebeu 50 mil reais da agência para favorecê-la em licitações. O deputado optou por receber o dinheiro em espécie para supostamente evitar o registro em sua conta corrente, o que caracterizaria lavagem de dinheiro. O valor foi retirado pela mulher do parlamentar em uma agência do Banco Rural.

Valério e Cunha negam a acusação de favorecimento. A PGR, entretanto, aponta que o valor foi pago porque o cargo de Cunha “envolvia decisões e prática de atos administrativos concernentes à concorrência”. A denúncia ainda destaca que a SMP&B havia sido desclassificada em disputa anterior na Câmara por insuficiência técnica. Além disso, o grupo teria desviado dinheiro da Casa, porque a empresa nada produziu, por meio de subcontratações autorizadas por Cunha.

O Ministério Público ressalta também que deputado teria desviado em proveito próprio 252 mil reais da Câmara em outro contrato com a SMP&B. O valor teria sido utilizado para a contratação de Luís Costa Pinto, por meio de sua empresa, IFT, como seu “assessor pessoal”.

Deputado federal eleito pela primeira vez 1994, ele se reelegeu todas as vezes em que disputou novamente o cargo – mesmo após o "mensalão", ele foi o candidato mais votado do PT em São Paulo em duas eleições -, Cunha diz que o episódio foi um erro cometido e corrigido pelo partido. Para ele, não houve "mensalão", mas financiamento irregular de campanha, pois não haveria provas de que o dinheiro influenciou alguma votação no Congresso.

A defesa do deputado sustenta não haver lavagem de dinheiro, pois a esposa do deputado sacou o dinheiro e assinou um recibo evidenciando a intenção de não esconder sua ação. Os advogados ainda alegam que o ex-presidente da Câmara não sabia da suposta origem ilícita dos valores, além de não ter sido estabelecida uma relação entre o saque dos 50 mil reais e o processo licitatório da SMP&B. Segundo ele, a licitação foi legal e sem sua influência.

Nascido em Caraguatatuba, Cunha mudou-se ainda criança para Osasco. Na cidade, atuou com movimentos sindicais e populares, como a defesa dos Direitos Humanos, e contribuiu para criar a Oposição Sindical Metalúrgica na região. Às vésperas do início do julgamento pelo STF, o deputado tem preferido evitar a exposição. Ele foi um dos poucos candidatos a prefeito de cidades com mais de 100 mil habitantes a faltar em uma sessão de fotos com o ex-presidente Lula em São Paulo.