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Política

Escândalo

Paulo Octávio na mira

por Leandro Fortes — publicado 17/03/2010 11h47, última modificação 22/06/2012 12h36
A renúncia não tirou o ex-vice-governador do radar da Polícia Federal. Ao contrário. O plano diretor de Brasília, que beneficiou até Dantas, é o atual foco
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Atração. O Opportunity tem terrenos no setor Noroeste, de expansão irregular. Foto: Sérgio Amaral

Construído às margens de uma movimentada via da Asa Norte de Brasília, o estande de vendas do Grupo Paulo Octávio ergue-se como uma espécie de catedral pagã do culto à especulação imobiliária na capital da República. Lá o ex-governador interino do Distrito Federal toca a sua vida empresarial desde a sua renúncia em 23 de fevereiro. Ainda segue, contudo, temeroso de acabar no xilindró como José Roberto Arruda, governador atualmente recolhido em instalações infinitamente menos nababescas na Polícia Federal. PO, como o empresário é conhecido em Brasília, parece cada vez mais como a bola da vez da Operação Caixa de Pandora.

A investigação da PF, tocada em parceria com o Ministério Público Federal, está a ponto de fazer uma inflexão nos trabalhos, até então focados em contratos fraudulentos de prestação de serviço denunciados pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa em depoimentos e nos vídeos de recebimento de propina. Por conta de uma informação de Barbosa, acompanhada de uma enxurrada de evidências, policiais e procuradores se voltaram para a farra de terras – e dinheiro – que desembocou na aprovação, em 17 de março de 2009, do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) do Distrito Federal. Tertúlia à qual nem Daniel Dantas, dono do Opportunity, com sua extraordinária capacidade de frequentar as mais notórias maracutaias da República, deixou de comparecer.

Obrigatórios desde a promulgação do Estatuto da Cidade, em 2001, os PDOTs devem ser revisados a cada dez anos, de forma a forçar os governos estaduais e municipais a reavaliarem, sobretudo, a dinâmica das expansões urbanas dentro de uma visão do uso social da terra. Em Brasília, o PDOT virou a palavra-chave para se desencadear um processo explícito de especulação imobiliária iniciado no governo Joaquim Roriz (ex-PMDB, atual PSC), em 2006. Foi levado às últimas consequências no governo Arruda, entre 2007 e 2009, a partir da criação do Setor Noroeste, onde uma sala comercial de 92 metros quadrados vale, por baixo, 1,6 milhão de reais.

É neste mesmo Setor Noroeste, demarcado numa região disputada da capital, ao lado do Parque Nacional de Brasília, que Dantas, por meio do Opportunity Fundo de Investimentos Imobiliários, aparece como feliz proprietário de duas áreas. São dois terrenos designados para a construção de prédios residenciais adquiridos em nome do banco pelo valor de 30,1 milhões de reais.

Cada prédio poderá gerar um lucro líquido de mais de 100 milhões de reais, a depender do nível das construções a serem erguidas no local. Chamam atenção as datas e o tempo de resolução do negócio. A licitação dos terrenos foi feita em 17 de dezembro de 2009, quando o esquema do DEM em Brasília operava a todo vapor. E foi homologada em 12 de janeiro de 2010, um mês antes de Arruda ser preso por ordem do Superior Tribunal de Justiça.

A linha de investigação da PF e do Ministério Público em relação ao PDOT baseia-se em um depoimento de Barbosa sobre a votação do projeto na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Aos procuradores federais, o informante disse que a aprovação do plano diretor rendeu 20 milhões de reais ao esquema de corrupção do DEM. O dinheiro teria sido repartido entre um grupo ligado ao governador Arruda, outro ao ex-vice-governador Paulo Octávio, e um terceiro, formado por deputados distritais. Segundo Barbosa, o  então chefe da Casa Civil do governo, José Geraldo Maciel, pagou propinas de 420 mil reais a cada um dos 18 deputados da base aliada que votaram a favor. Contra o projeto ficaram apenas quatro deputados do PT e um do PDT.

Em uma das gravações feitas por Barbosa, o nome de Paulo Octávio é relacionado ao plano diretor. No vídeo entregue à PF, o executivo Marcelo Carvalho, diretor da holding Paulo Octávio, braço direito de PO, conversa com Barbosa sobre a partilha de recursos de caixa 2 arrecadados com empresários para pagamento de propinas. Segundo disse o delator à PF, de todo dinheiro recolhido, 40% iria para Arruda, 30% para Paulo Octávio e os outros 30% seriam destinados a pagamentos de suborno, inclusive a deputados distritais empenhados em aprovar o plano.

O promotor Roberto Carlos Silva, autor da ação no Ministério Público, afirma que a tramitação correu de forma ilegal. Razões para a afirmação não faltam, a começar pelo trio de parlamentares destacado para relatar o projeto na Câmara do DF: Eurides Brito (PMDB), Benício Tavares (PMDB) e José Matildes Batista, o Batista das Cooperativas (PRP). Eurides ficou famosa pelo vídeo no qual aparece a empurrar maços de notas para dentro de uma enorme bolsa de couro. Tavares é aliado aguerrido de Arruda, e Batista, como insinua o apelido político, representa o lobby das cooperativas habitacionais.

A gestação do plano é, por si só, passível de uma investigação policial exclusiva. Durante o trâmite, o projeto foi alvo de críticas de ambientalistas e teve o veto recomendado pelo Ministério Público do Distrito Federal. Entre os mais de 15 problemas encontrados pelos procuradores, estava o desvirtuamento completo do texto, apresentado, em tempos diferentes, em cinco versões. Para se ter uma ideia, dos 330 artigos da redação final, 285 foram modificados pela Câmara Distrital. No fim das contas, decidiu-se pela criação de 29 novos setores habitacionais, entre eles o Noroeste, cujo processo de licitação se deu por quadra e não por projeção, como tradicionalmente era feito.

A primeira iniciativa nesse sentido, realizada em 1997, começou a ser revisada pelo governador Joaquim Roriz em 2002. Daquele ano até o desfecho da votação foram feitas apenas três audiências públicas, condição fundamental e obrigatória para a finalização do projeto, a terceira delas no governo Arruda. Pelas regras do Estatuto da Cidade, o plano precisaria de ao menos mais dez audiências públicas antes de ser submetido à Câmara Legislativa.

Mesmo assim, Arruda apresentou, no início de 2007, a proposta às entidades envolvidas no debate, com mudanças de todo tipo, inclusive a extinção dos planos diretores locais, das cidades-satélites, além de uma série de mapas nos quais não foi possível, em alguns casos, identificar as áreas demarcadas por causa de manchas gráficas aplicadas sobre o papel. Foi a primeira versão, que não durou muito tempo. Em abril do mesmo ano, o governador encaminhou a proposta à Câmara Legislativa, mas o texto apresentado aos deputados era outro, completamente diferente, alterado ao gosto de vários interesses.

Pressionada por entidades e cidadãos excluídos do acordo da dupla Arruda/Paulo Octávio, a Câmara obrigou-se a fazer novas audiências públicas (13, ao todo) nas cidades-satélites. Terminada a discussão, elaborou-se a terceira versão, apresentada como substitutivo pelas mãos do então presidente da Câmara, Leonardo Prudente (DEM), famoso por alojar propinas nas meias. Prudente renunciou há duas semanas para não ser cassado. Evangélico, o deputado era ligado ao ex-vice-governador, com quem frequenta a igreja Sara a Nossa Terra, de propriedade de outro aliado, o deputado federal Bispo Rodovalho, do PPS, ex-secretário do Trabalho de Arruda.

O texto do substitutivo ainda foi reformado (a quarta versão) pelos relatores do projeto, apresentado à Câmara Legislativa e finalmente coberto de emendas pontuais pelos deputados até, finalmente, virar a quinta e última versão. “A especulação imobiliária foi descarada”, avalia o deputado distrital Cabo Patrício, atual presidente da Câmara Distrital e líder do PT à época da aprovação do plano. “O plano resultou num desastre social enorme”, reforça Tânia Batella, representante do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) na discussão do plano.

A bancada do PT chegou a entrar com uma ação no Tribunal de Justiça de Brasília e conseguiu, liminarmente, suspender o trâmite do plano, quatro dias antes de uma festa programada por Arruda para lançá-lo no ginásio Nilson Nelson, o maior da cidade. Arruda recorreu ao Supremo Tribunal Federal e contou com a extrema boa vontade do ministro Gilmar Mendes, presidente da casa. Embora estivesse fora da capital, Mendes voltou a tempo de derrubar, um dia antes do evento, a liminar que barrava o plano diretor.

Segundo o advogado de Paulo Octávio, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, o ex-vice-governador não se pronunciará sobre o depoimento de  Barbosa – e também mandou avisar que não quer mais saber de política. A assessoria do deputado Cássio Taniguchi (DEM-PR), secretário de Desenvolvimento Urbano do DF à época da aprovação, afirma que o plano foi feito dentro de todos os critérios técnicos e legais. Procurado por CartaCapital, o deputado Batista das Cooperativas, principal relator do projeto, não respondeu aos pedidos de entrevista.