Você está aqui: Página Inicial / Política / Paulo Henrique Amorim obtém vitória no TSE

Política

Justiça

Paulo Henrique Amorim obtém vitória no TSE

por Redação Carta Capital — publicado 18/11/2010 17h08, última modificação 18/11/2010 19h24
Tribunal negou por unanimidade ação movida contra o jornalista por suposta propaganda eleitoral à favor de Dilma Rousseff

Tribunal negou por unanimidade ação movida contra o jornalista por suposta propaganda eleitoral à favor de Dilma Rousseff

O jornalista Paulo Henrique Amorim, que mantém o site Conversa Afiada, conseguiu uma vitória por unanimidade no Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira 18, em representação movida pelo Ministério Público Eleitoral por veiculação de propaganda eleitoral irregular em favor da candidata do PT à presidência da República Dilma Rousseff.

A ação foi apresentada em virtude da denúncia de uma eleitora contra o jornalista e sua empresa PHA Comunicação e Serviços. Contudo, o TSE entendeu que a proibição de veiculação de propaganda eleitoral, ainda que gratuitamente, em sites mantidos por pessoas jurídicas não alcança as páginas mantidas por empresas jornalísticas. “Não cabe nem à lei nem ao Poder Judiciário definir qual matéria jornalística ou informação deve ser publicada e divulgada pela imprensa seja ela escrita ou eletrônica” afirmou o relator Henrique Neves em seu voto.

registrado em: ,