Política
Para jurista, o desmembramento do processo seria adequado
Segundo Pedro Serrano, a divisão tornaria as investigações mais fáceis e o processo mais curto
A questão de ordem levantada por Márcio Thomaz Bastos nesta quinta-feira 2 atrasou em três horas o primeiro dia do julgamento do mensalão. Levantou-se a hipótese de que essa atitude seria uma manobra da defesa para atrasar o caso. Porém, para Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP e colunista de CartaCapital, a atitude de Bastos foi adequada. “Não é correto falar em ‘manobra’, essa é apenas uma interpretação bem construída que visa tumultuar a defesa. É somente uma questão de ordem, o estatuto da Ordem dos Advogados prevê isso”, afirmou.
Segundo ele, a qualquer momento do processo a defesa tem o direito de levantar uma questão, sendo também de direito do STF acatá-la ou não.
Dos 11 ministros, 6 decidiram não acatar a questão. Porém, para Serrano, o desmembramento deveria ter ocorrido desde o início do processo. “Quem tem foro privilegiado são apenas os parlamentares, apenas eles deveriam ser julgados pelo STF. O julgamento está com muitos réus, se o processo tivesse sido desmembrado, as investigações e a própria decisão do STF seriam muito mais fáceis”, disse. E completou: “Com essa quantidade de réus, o processo vai se tornar muito mais longo. A impressão que fica é que o STF é um grande ringue de julgamento.”
Os ministros do STF já rejeitaram a proposta de Thomaz Bastos.
Entende o que está em jogo para os principais réus do ‘mensalão’:
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Dos 11 ministros, 6 decidiram não acatar a questão. Porém, para Serrano, o desmembramento deveria ter ocorrido desde o início do processo. “Quem tem foro privilegiado são apenas os parlamentares, apenas eles deveriam ser julgados pelo STF. O julgamento está com muitos réus, se o processo tivesse sido desmembrado, as investigações e a própria decisão do STF seriam muito mais fáceis”, disse. E completou: “Com essa quantidade de réus, o processo vai se tornar muito mais longo. A impressão que fica é que o STF é um grande ringue de julgamento.”
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