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Reforma Política

Para analista, discussão sobre reforma política é como "cobertor curto"

por Rede Brasil Atual — publicado 15/03/2011 10h32, última modificação 15/03/2011 10h32
Autor de estudo sobre os projetos para mudar eleições e a vida partidária no Legislativo, Vitor Marchetti defende continuidade do sistema proporcional somado ao modelo de lista fechada

Autor de estudo sobre os projetos para mudar eleições e a vida partidária no Legislativo, Vitor Marchetti defende continuidade do sistema proporcional somado ao modelo de lista fechada

Por Virginia Toledo

São Paulo – Apesar de instaladas as comissões para reforma política na Câmara e no Senado, e do sinal positivo do governo, o cientista político Vitor Marchetti entende que a discussão sobre o tema no Brasil é como "cobertor curto". O professor da Universidade Federal do ABC (UFABC) realizou um levantamento sobre projetos de lei de autoria do Judiciário que alteram a vida partidária e o sistema eleitoral no país. Ele acredita que as comissões especiais destacadas no Congresso vão terminar sem promover modificações profundas no sistema.

"Na discussão da reforma, você puxa de um lado e descobre de outro", ironiza Marchetti. Isso porque boa parte das modificações trazidas ao debate produziriam, se implantadas, outros efeitos indesejados. "Não tem uma reforma política perfeita. Só o embate no Parlamento é que vai produzir a melhor decisão", defende.

Marchetti acredita que fazer uma reforma política pode até produzir efeitos negativos. "Tem que se fazer modificações pontuais. É muito perigoso levar à frente hoje uma reformulação tão profunda", pontua o professor. "Sem consenso político qualquer reforma política vai ser inócua e não vai produzir os efeitos desejados", adverte.

Para ele, está esgotado o atual modelo que contabiliza os votos de forma proporcional entre partidos coligados. Mas a fórmula pode se tornar ainda pior se passar a valer o "distritão", carro-chefe das propostas defendidas pelo PMDB, do vice-presidente da República, Michel Temer. Nesse modelo, as eleições proporcionais transformam-se em majoritárias, em que ganha o candidato com maior votação, independentemente do partido.

O mecanismo é criticado por prejudicar a representatividade no Congresso e enfraquecer os partidos, já que os eleitos são os que conseguem maior número de votos, independentemente da legenda a que pertence. Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), se tivesse sido aplicado em 2010, o PMDB teria alcançado uma bancada de 88 deputados, dez a mais do que no sistema atual.
Viabilidade
Marchetti defende a continuidade do modelo proporcional, no entanto, em vez de lista aberta, definida dentro da coligação a partir do número de votos de cada candidato, a reforma política poderia transferi-la para o modelo de lista fechada e restrita a partidos (sem alianças entre legendas). Neste último caso, o eleitor votaria em partidos, cuja lista seria ordenada por regras internas.

O professor chama de "déficit informacional" a falta de controle que o eleitor tem sobre o impacto do seu voto. Para ele, ao votar em um candidato, o eleitor não tem informação suficiente para saber, de fato, quem seu voto está elegendo, e também não sabe quais os políticos que integram a lista do partido, podendo ajudar a levar ao Congresso Nacional e às assembleias legislativas  nomes até indesejados.

*Matéria publicada originalmente na Rede Brasil Atual

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