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Os bastidores da negociata de emendas parlamentares em SP

por Rodrigo Martins publicado 04/11/2011 16h20, última modificação 04/11/2011 16h23
Conheça a história de Dona Terezinha Barbosa, a testemunha que o Conselho de Ética da Alesp se recusou a ouvir
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“Tenho umas boas dicas para o promotor”, diz Tereza Barbosa. Foto: Divulgação

O funeral havia sido antecipado com dias de antecedência. Na tarde da quinta-feira 3, o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o relatório final das investigações sobre o suposto esquema de venda de emendas parlamentares a prefeitos e empreiteiras. O documento não chega a conclusão alguma, tampouco revela fatos que não haviam sido noticiados anteriormente.

Pudera, uma semana antes o deputado Campos Machado, líder do PTB na Assembleia Legislativa de São Paulo, conseguiu aprovar um requerimento pelo encerramento abrupto dos trabalhos da comissão. Apenas três parlamentares foram ouvidos, dois deles por escrito. Ainda assim, o relator do caso, deputado José Bittencourt (PSD) registrou no documento "não vislumbrar outras diligências a serem tomadas”.

Na realidade, a base governista, com sete dos nove deputados a integrar o conselho, barrou diversos requerimentos para ouvir testemunhas e outras pessoas citadas no escândalo. Entre elas, destaca-se uma senhora de 59 anos, de fala agitada e humilde: Tereza Silva Barbosa, conhecida como Dona Terezinha, presidente do Centro Cultural Santa Terezinha. Quem a apresentou foi o deputado Major Olímpio Gomes (PDT), único que se dispôs a depor pessoalmente na comissão. Segundo o parlamentar, ela o teria procurado em setembro de 2007 para pedir a liberação de uma emenda para um projeto assistencial, mas quis se certificar se ele não cobraria propina para fazer o pedido. “Ela disse que havia procurado outros deputados e eles cobraram um percentual sobre o repasse. Felizmente, não aceitou. Recusou-se a ser achacada.”

Procurada por CartaCapital, Dona Terezinha confirmou a denúncia, mas evitou dar mais detalhes. “Todos pedem para que eu cite os nomes de quem pediu dinheiro, mas tenho medo.” Na manhã da sexta-feira 4, no entanto, retornou às ligações da reportagem e falou sobre como tomou conhecimento das negociatas com emendas. Não deu nome aos bois, mas antecipou que pode falar mais abertamente ao promotor que investiga o caso, Carlos Cardoso, caso ele ofereça garantias para preservar a sua segurança e a de sua família. “Moro na periferia de São Paulo e já vi muita gente morrer por pouco. Por precaução, achei melhor não revelar o nome do santo. Mas se o promotor me chamar, posso dar umas boas dicas.”

De acordo com Terezinha, em 2007, ela procurou funcionários da Secretaria da Casa Civil para pedir orientação de como deveria proceder para pleitear verbas para o seu projeto, o “Faça Esporte na PM”, que leva crianças e jovens para praticar atividades físicas nas instalações esportivas de quartéis da polícia. Foi instruída a procurar deputados que pudessem fazer uma emenda ou indicação, reservando recursos do governo estadual para o programa. “Eu bati na porta de vários deputados. Visitava os gabinetes, conversava com assessores, abordava parlamentares nos corredores. Muitos diziam não ter mais verba para emendas. Outros pediam para que eu repassasse parte do dinheiro que receberia a outras entidades assistenciais ligadas aos deputados.”

Dona Terezinha diz ter estranhado a proposta, quis saber a razão de repassar verba a outras organizações. “Eles falavam que essas entidades eram sérias, desenvolviam um trabalho bacana, mas não tinham toda a documentação necessária para conseguir recursos do governo. A burocracia é muito grande, sabe? Mas eu não conhecia nenhuma dessas ONGs. E era eu quem deveria prestar contas depois. Não aceitei, achei estranho demais...”

Descontente com a infrutífera jornada com o pires na mão, de gabinete em gabinete, ela diz ter desabafado com um amigo no corredor da Assembleia: “Aqui só tem ladrão”. “O deputado Olímpio estava ao lado e ficou bravo comigo, disse que não era bem assim. Aí eu contei o que estava acontecendo e pedi para ele liberar uma emenda para o meu projeto.” De acordo com o parlamentar, então em seu primeiro ano de mandato, ele não sabia que tinha direito a fazer emendas. “Foi ela quem disse que eu podia. Fui atrás e, como o projeto dela era sério e tem muito a ver comigo, que fui da Polícia Militar, pedi a liberação do recurso para a Dona Terezinha. Só me surpreendi quando ela perguntou: ‘O senhor não vai me cobrar uma parte, vai?’”

“Eu gostei foi da resposta dele: ‘quem faz isso é bandido’”, comenta Terezinha. Segundo ela, os pedidos de propina eram recorrentes. “Eu tava tão empenhada em conseguir os recursos para meu projeto que vivia atrás de deputados, assessores. Uma vez um homem me perguntou: ‘Você é prefeita?’ Por brincadeira, disse que sim. E ele respondeu: ‘já deu quanto para o seu deputado?’ Teve prefeito que chegou a reclamar que o deputado liberava emendas para a cidade dele, mas indicava a construtora.”

Dona Terezinha lamenta o fim das investigações do Conselho de Ética e diz que estava disposta a falar, mas não a convidaram. Agora, aposta nas apurações do Ministério Público. “Vão falar primeiro com o Olímpio, depois comigo”, antecipa. O depoimento do deputado havia sido agendado para a quinta-feira 3, mas acabou suspenso em função do falecimento do pai do promotor. “Estou disposto a reafirmar o que disse na Assembleia e pedir que ele ouça a Dona Terezinha. Ela pode ajudar muito.”

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