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Corrupção

Zelotes volta às ruas com foco original e atinge a Gerdau

Batida mira siderúrgica na busca por provar esquema criminoso de anulação de dívidas fiscais
por André Barrocal publicado 26/02/2016 10h02, última modificação 26/02/2016 10h23
Worldsteel

Prestes a completar um ano, a Operação Zelotes voltou às ruas na quinta-feira 25 e desta vez com o mesmo objetivo original, provar a existência de um esquema criminoso de anulação de dívidas fiscais a favor de grandes empresas. O alvo da batida foi a Gerdau, uma das maiores companhias do País, suspeita de ter subornado agentes públicos para livrar-se de 1,5 bilhão de reais em impostos.

O presidente da empresa, André Gerdau, teve de prestar depoimento à Polícia Federal, em São Paulo. Segundo seu advogado, o executivo apresentou-se espontaneamente aos federais e, ao depor, negou que o grupo tenha cometido irregularidades.

Uma decisão judicial chamada de mandado de condução coercitiva garantia aos policiais que ouvissem Gerdau na marra, se preciso fosse.

Ao longo do dia, foram tomados 22 depoimentos e apreendidos documentos em Brasília, São Paulo, Rio, Recife e Porto Alegre. Com isso, os investigadores da Zelotes querem provar que a siderúrgica contratou escritórios de advocacia e consultoria por meio dos quais teria pago propina para cancelar tributos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda.

A batida policial foi autorizada pelo juiz encarregado da Zelotes, Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara Federal de Brasília. Seu despacho foi mantido em segredo, pois o inquérito contra a Gerdau corre em segredo de Justiça. Não houve prisões.

De acordo com o Ministério Público Federal, Oliveira frisou em sua decisão que a análise de documentos já apreendidos na Operação Zelotes evidenciou a participação de conselheiros do Carf em possíveis irregularidades ligadas aos processos da empresa Gerdau. 

As investigações preliminares revelaram que a empresa fez “contratações e subcontratações” irregulares, com o objetivo de interferir em julgamentos realizados pelo tribunal administrativo. A Gerdau teria obtido decisões favoráveis nos anos de 2012 e 2014. 

Foi a sexta vez que a Zelotes saiu a campo desde que se tornou pública, em março de 2015. Além da Gerdau, também estão sendo averiguados, entre outros, os bancos Safra e Santander, as montadoras Mitsubishi e Caoa e a RBS, afiliada da Rede Globo em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.

A força-tarefa de promotores de Justiça e policiais federais pôs a lupa em processos existentes no Carf, órgão federal de contestação de dívidas fiscais, a somar 19 bilhões de reais em tributos. Os investigadores não têm dúvida de que ao menos 5,7 bilhões foram cancelados graças ao esquema a envolver tráfico de influência, corrupção e lavagem de dinheiro.

Em outubro do ano passado, a Zelotes abandonou o foco original e foi a campo tentar comprovar um esquema de comércio de leis. Com tal enfoque, resvalou no ex-presidente Lula, ao investigar um dos filhos dele, Luis Cláudio, e o antigo chefe de gabinete do petista no Palácio do Planalto, Gilberto Carvalho. Na nova roupagem, a operação Zelotes ganhou espaço no noticiário.

A linha de investigação “comércio de leis” já deu origem a uma ação penal contra 15 réus. Entre eles, José Ricardo da Silva, um ex-conselheiro do Carf apontado como o principal canal, por meio de sua consultoria SGR, entre empresas subornadoras e agentes públicos corrompidos. Na linha de apuração original, ainda não há nenhuma ação penal aberta na Justiça.