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Operação liberta 36 pessoas de fazenda de dono de hotel

por Repórter Brasil* publicado 29/12/2010 11h30, última modificação 29/12/2010 11h51
Empregados sofriam ameaças com arma de fogo. Arroz consumido pelas vítimas na Fazenda Lago da Bezerra era armazenado com fezes de ratos e morcegos. Proprietário da área, Newton Oliveira tem hotel em Goiânia (GO)

Empregados sofriam ameaças com arma de fogo. Arroz consumido pelas vítimas na Fazenda Lago da Bezerra era armazenado com fezes de ratos e morcegos. Proprietário da área, Newton Oliveira tem hotel em Goiânia (GO)

Por Bárbara Vidal

Entre os municípios de Araguacema (TO) e Couto Magalhães (TO), na fronteira com o Pará, 36 pessoas - entre elas, quatro mulheres - eram mantidas em condições subumanas e análogas à escravidão.

A situação foi flagrada pelo grupo móvel de fiscalização no início deste mês na Fazenda Lago da Bezerra, propriedade de criação de gado bovino que pertence ao empresário e produtor rural Newton Oliveira. O local fica a cerca de 400 km de distância da capital Palmas (TO).

Além das jornadas exaustivas (12h diárias, com pequenos intervalos e sem recebimento de hora extra), os trabalhadores sofriam "ameaças com arma de fogo, violência verbal e assédio moral" vinculadas a exigências no cumprimento de tarefas braçais, conforme descrição do auditor fiscal do trabalho Klinger Moreira, que coordenou a ação.

O grupo de libertados vivia na região da Fazenda Lago da Bezerra e parte substantiva era de um projeto de assentamento. As trabalhadoras e trabalhadores foram recrutadas por um "gato" (como são chamados os arregimentadores de mão de obra) e já conheciam o empregador. Entre as vítimas, alguns prestavam esse tipo de serviço de preparação de pasto para a pecuária na referida área há cerca de dez anos, sempre sem registro: eram convocados e dispensados periodicamente.

Dono da fazenda, Newton permanecia no local entre 15 a 20 dias por mês e, segundo relatos, não permitia que os empregados repousassem após o almoço. Somente na ausência do proprietário, as vítimas conseguiam descansar durante por um período de 45 minutos, no máximo.

Além das jornadas exaustivas, as condições eram degradantes. Beneficiado na própria fazenda, o arroz consumido pelas vítimas estava armazenado de forma completamente imprópria, em local infestado de ratos e morcegos. As fezes desses animais podem transmitir doenças graves como a toxoplasmose e a leptospirose, que podem levar à morte.

O sal utilizado como tempero do arroz preparado pelos empregados era o mesmo que o do gado. "Não havia a menor higiene", conta Klinger. "Só comiam carne quando algum gado morria no pasto".

Do total de vítimas, seis estavam com registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). De acordo com depoimentos, o empregador forçava a continuidade da empreitada, mesmo depois do encerramento formal do contrato, com ameaças de retenção da guia do Seguro-Desemprego.

A fiscalização verificou ainda que mesmo os poucos registrados recebiam parte dos vencimentos "por fora" da folha de pagamento, o que fazia com que não fosse arrecadado o total de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por parte do empregador, entre outros benefícios negligenciados. Klinger aponta também outras "graves irregularidades", como o crime de omissão de receita, mais conhecido como "caixa 2".

Hotel
O proprietário da Fazenda Lago da Bezerra, Newton Oliveira, também é dono do Hotel Santos Dumont em Goiânia (GO), próximo ao aeroporto internacional da cidade. Paulo Roberto, que se apresentou como secretário particular do empresário, negou, em depoimento à Repórter Brasil, que os casos tenham sido de trabalho análogo à escravidão.

A situação encontrada na divisa do Tocantins com o Pará, segundo ele, "foi uma arbitrariedade da fiscalização". "Os trabalhadores eram assentados de uma terra em volta da fazenda e, por receber ajuda do governo, não podiam ser registrados", completou o porta-voz.

Newton se recusou a pagar as verbas rescisórias, que somaram R$ 450 mil. A fiscalização foi concluída e a questão das responsabilidades pelo flagrante de trabalho escravo já foi encaminhada ao Poder Judiciário, que deve começar a analisar o caso em janeiro de 2011.

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