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OAB-DF pede punição para Jaqueline Roriz

por Rede Brasil Atual — publicado 11/03/2011 10h10, última modificação 11/03/2011 10h29
PSOL também pede que a Corregedoria da Câmara investigue a deputada, filmada recebendo dinheiro vivo de Durval Barbosa, envolvido no mensalão do DEM. Da Rede Brasil Atual

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF), Francisco Caputo, pediu nesta quinta-feira (10) mais investigações sobre o caso envolvendo a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). Na sexta-feira (4), foram divulgadas imagens que mostram a deputada recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator do esquema de corrupção que ficou conhecido como mensalão do DEM.

Caputo afirmou que, apesar de o vídeo ter sido feito em 2006, o fato político gerado por sua divulgação ocorreu agora, o que é motivo suficiente para abertura de processo contra a deputada, que terá assegurado o direito de defesa. Ele afirmou, no entanto, que a compra de apoio parlamentar e a contribuição ilícita de campanha são fatos que podem gerar um pedido de cassação. A deputada ainda não se pronunciou sobre o episódio.

O presidente da OAB-DF disse que concorda com a iniciativa da Câmara de pedir mais informações ao Ministério Público sobre as investigações envolvendo Jaqueline Roriz.  Caputo e Maia afirmaram que vão esperar a resposta do Ministério Público sobre o caso.

Marco Maia lembrou que o vídeo com a deputada foi gravado antes do início do mandato e que as investigações no Conselho de Ética costumam ser limitadas a atos praticados durante o mandato. Maia disse, no entanto, que esse caso é diferente de outros ocorridos antes da eleição. Para ele, o número de votos recebidos pela deputada poderia ter sido diferente caso os eleitores soubessem da existência do vídeo.
PSOL pede investigação
O presidente do PSOL no Distrito Federal, Antonio Carlos Andrade, e o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) entregaram ao presidente da Câmara, Marco Maia, ofício de pedido de investigação da deputada Jaqueline Roriz.

No ofício, o PSOL pede que a Corregedoria Parlamentar apure “eventual desobediência (de Jaqueline Roriz) ao dever fundamental de respeitar e cumprir a Constituição, as leis e as normas internas da Casa.”

O partido quer também que a Corregedoria analise a declaração de bens apresentada pela deputada à Câmara e a situação do processo em que ela é acusada de receber propina para aprovação do Plano Diretor do Distrito Federal. O processo está em curso na Justiça do DF. “Uma parlamentar que foi pega em um ato daquela natureza não pode estar no convívio do Congresso Nacional”, disse o presidente do PSOL do Distrito Federal.

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