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O personagem do escândalo da quebra do sigilo fiscal

por Celso Marcondes — publicado 03/09/2010 17h03, última modificação 06/09/2010 10h28
Das sombras, surge um contador uma procuração fajuta em nome da filha de José Serra. E todos os holofotes se voltam para ele. Coisas do Brasil
O personagem do escândalo da quebra do sigilo

Das sombras, surge um contador uma procuração fajuta em nome da filha de José Serra. E todos os holofotes se voltam para ele. Coisas do Brasil

Todo grande escândalo político nacional tem um personagem principal. Caseiro, motorista, irmão ou ex-mulher de político, sempre tem alguém para receber os holofotes das câmeras e adquirir seus 15 dias de fama. No escândalo do momento, o da quebra dos sigilos fiscais de 5 pessoas ligadas ao PSDB ou ao candidato José Serra, o protagonista é um contador. Antônio Carlos Atella Ferreira é o nome dele. Nestes dias 1, 2 e 3 de setembro ele saiu do anonimato para as páginas dos principais jornais e a tela do Globo.

Atella foi o cidadão que se dirigiu ao posto da Receita Federal da cidade de Santo André com uma procuração em mãos para solicitar cópias das declarações de renda da empresária Verônica Serra. A servidora da Receita que o recebeu não vacilou ao lhe entregar as informações pedidas. Para ela, era um procedimento de rotina: todos os dias, cidadãos ou seus procuradores, se encaminham aos postos do órgão federal para pedir cópias dos seus dados. Embora todas as pessoas sejam instruídas para guardar cópias de suas declarações anuais, é muito comum que parte destes cidadãos as perca. Deu pau no computador onde a declaração estava gravada, a pasta com o documento foi pro lixo por engano, na mudança de casa a pessoa não encontrou mais seu IR. Probleminhas assim, já vivenciados por pelo menos dois dos meus colegas de trabalho. Enfim, o serviço prestado pela Receita parece ser necessário.

O drama acontece quando descobrimos que o contador Atella tinha em mãos um documento fajuto. Verônica Serra não havia contatado seus serviços, a sua assinatura foi falsificada e também o reconhecimento da sua firma pelo cartório da Rua Augusta. A servidora da Receita, Lúcia de Fátima Milam, não foi capaz de perceber a falsificação e eu não creio que possa ser condenada por isso. Visivelmente abalada, ela vê sua vida revirada por conta do ocorrido e se retrai.

Atella, ao contrário, se deslumbra com a possibilidade de virar celebridade. Para a Folha de S.Paulo, ontem, pediu dinheiro para que fosse fotografado. O jornal não topou. Já a Globo garante que não pagou pela matéria que foi ao ar no JN, mas nos diários de hoje, Atella pede dinheiro para revelar os nomes dos “cinco ou seis’ que lhe fizeram o pedido para retirar os dados de Verônica. Por enquanto, pelo jeito sem receber nada, só entregou um:  o office-boy Ademir Estevam Cabral, filiado ao PV, que, segundo uma colega de trabalho disse ao JN, “mal sabe escrever”. Adiantou também, ao Estado de S.Paulo, que o pedido teria vindo de “Brasília e Minas”.

Atella também se define como um office-boy, mas “de luxo”. Disse que, por dia, encaminha uns “15 ou 20” pedidos de documentos aos cartórios e que vê no episódio sua chance de sair candidato a vereador.

Afirmou também que não gosta de política, mas é eleitor de Serra e que não sabia que Verônica era filha do candidato quando encaminhou o pedido. Disse que a solicitação em nome de Verônica veio em um “lote de cerca de 18” pedidos de obtenção de cópias de obtenção de declarações de IR.

A Folha de hoje detalha sua folha corrida: tem 4 CPFs, responde a 5 processos criminais em 5 cidades diferentes e a 12 processos civis, 10 em São Paulo e 2 em Rondônia. Achou muito? Tem mais: em 1976 foi condenado a 2 meses e 10 dias de detenções por lesões corporais leves e 30 dias de reclusão por sedução de menor.

Atellla pediu à Folha a quantia de R$ 10 mil para revelar detalhes da encomenda de dados de Verônica. Afirmou: “estou tentando ganhar dinheiro com essa ignorância jornalística”. Disse mais: “Se eu disser o senhor vai ter que me pagar”. Ainda segundo a Folha de hoje, completou: “são 30 minutos (de entrevista) com direito a imagem, E com depósito antecipado”.

Quem quiser saber mais sobre o personagem central do escândalo pode acessar os sites dos principais jornais, as entrevistas e matérias estão todas lá.

Temos fatos concretos até aqui para afirmar: é suspeito que as pessoas ligadas ao PSDB e ao candidato estejam entre os cerca de 300 nomes que tiveram seus sigilos fiscais violados. Também podemos dizer que a Receita Federal está devendo explicações para os contribuintes que pagam regularmente seus impostos.  E que devem ser revistas as formas de concessão de informações nos seus postos, assim como a utilização das senhas de acesso aos dados pelos seus servidores.

Em suma, se há um escândalo, até aqui, com as informações que temos, nesta tarde de sexta-feira 3, é o escândalo da vulnerabilidade dos dados que a Receita guarda. Ele exige respostas do governo federal, ao cabo das investigações comandadas pela Polícia Federal.

É cedo, porém, para pedir a impugnação da cassação de Dilma Rousseff, como fez o PSDB. É cedo também para dizer que tudo foi armado por um suposto “grupo de inteligência do PT”, mesmo porque data de setembro de 2009 o imbróglio envolvendo a filha de Serra. Outras hipóteses para se explicar a origem da trama continuam plausíveis. Em neste espaço, enumeramos outras 5 sugeridas por jornalistas, analistas e leitores.

Enquanto não surgirem novos dados e personagens, a história permanece centrada na figura do contador. Que pediu 10 mil reais para entregar seus contratantes.

Muito pouco confiável, convenhamos. Há 3 dias os repórteres de CartaCapital tentam falar com Atella. Seus telefones estão sempre ocupados ou na caixa postal. Queremos saber se ele diz os nomes de graça.

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