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O Moedor de Ministros

por Cynara Menezes — publicado 11/12/2011 08h07, última modificação 11/12/2011 08h08
Carlos Lupi não era tão invulnerável quanto imaginava e Fernando Pimentel, um velho amigo de Dilma Rousseff, entra na maratona da resistência
fernando pimentel

Fernando Pimentel é acusado de tráfico de influências na prefeitura de Belo Horizonte. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

Se fosse um caso sobre serial killers, o investigador diria que existe um padrão claro: primeiro vem a denúncia, depois a presidenta anuncia confiança no ministro e pede que se explique, o ocupante do cargo solta uma frase de efeito sobre sua solidez no posto, novas denúncias surgem, e o ministro finalmente cai. O enredo já se repetiu seis vezes em um ano de mandato da presidenta Dilma Rousseff. Com Nelson Jobim, que saiu por divergências públicas com o governo, foram sete os ministros que deixaram a Esplanada até agora.

 

Nem bem o último defenestrado, o ministro do Trabalho Carlos Lupi, deixou o cargo, após mais de um mês sob intenso tiroteio, e já havia outro na mira, Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Isso sem falar em Mário Negromonte, das Cidades, que sumiu um pouco do noticiário, mas ainda continua a se explicar a respeito de desvios em sua pasta.

No caso de Lupi, a única diferença no padrão foi que o ministro não teve direito nem a uma cerimônia de despedida no Palácio do Planalto, como seus antecessores de queda. As cerimônias só ocorrem quando um novo nome é indicado, e o lugar de Lupi é ocupado interinamente pelo secretário-executivo, Paulo Pinto.

Até por isso, Dilma segurou o máximo que pôde o titular do Trabalho no cargo. Pinto, ligado a Lupi, é um desconhecido dentro do próprio governo. O PDT, por seu lado, é considerado um “partido problemático”: sempre oscilou entre ficar na base ou na oposição. A presidenta preferia não mexer na pasta agora, esperava manter Lupi até janeiro, quando fará sua primeira reforma ministerial. Daí as declarações do ministro, que se sentia tão seguro a ponto de declarar em entrevista coletiva na semana seguinte às primeiras denúncias: “Para me tirar, só abatido a bala. E sendo uma bala pesada, porque sou pesadão”. Advertido de que tinha se excedido, saiu-se com outra: “Presidenta Dilma, desculpa se fui agressivo. Eu te amo.”

 

A primeira das denúncias contra Lupi foi a acusação de manter um suposto esquema de extorsão no interior do ministério, com cobrança de propina a ONGs. Assessores do ex-ministro, todos ligados ao PDT, cobrariam dinheiro para liberar pagamentos a organizações não governamentais suspeitas de irregularidades. Lupi negou as denúncias, mas demitiu um dos assessores acusados. O ministro complicou sua situação ao dizer que não conhecia o empresário Adair Meira, dono de uma das ONGs envolvidas. Foi desmentido pela publicação de uma foto onde aparecia em sua companhia na saída de um avião.

O cerco se fechou com a publicação da denúncia de que Lupi havia sido funcionário fantasma da Câmara dos Deputados entre 2000 e 2006, e, mais grave, que havia ocupado duas- funções públicas ao mesmo tempo, situação vetada por lei. Entre dezembro de 2000 e novembro de 2005, ele era assessor parlamentar da liderança do PDT na Câmara, em Brasília, e da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Lupi defendeu-se com o argumento de que é funcionário concursado da prefeitura desde 1984 e estava cedido à Câmara, mas admitiu ter errado por não pedir seu desligamento ao assumir o cargo na Câmara Federal.

O ex-ministro se diz disposto a devolver o dinheiro se forem comprovadas irregularidades, mas a presidenta Dilma, que dias antes havia pedido para Lupi aguentar a pressão, já começara a dar sinais de não estar mais disposta a mantê-lo no cargo. Em viagem à Venezuela, foi inclusive irônica com o ministro, dizendo-se uma pessoa “não romântica”, em alusão à declaração de amor do ministro.

A bala pesada, o tiro de canhão que derrubou Lupi, partiu da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Na quarta-feira 30, por unanimidade, a comissão decidiu recomendar explicitamente à presidenta a exoneração do ministro. Foi a primeira vez que o órgão fez uma consideração do gênero, a segunda, na verdade, em relação a Lupi. Em 2007, no governo Lula, a comissão avaliou que ele deveria ser exonerado por acumular os cargos de presidente do PDT e ministro. Lupi teve de escolher e ficou com o ministério.

Na saída, o ex-ministro do Trabalho distribuiu nota oficial na qual atribuía sua demissão à “perseguição política e pessoal da mídia sem direito de defesa e sem provas”. Teria se demitido “para que o ódio das forças mais reacionárias e conservadoras deste País contra o Trabalhismo” não contagiasse “outros setores do governo”. Nos bastidores, culpava pela queda setores do PT interessados em voltar a ocupar a pasta. Assessores de Lupi faziam referência ao fato de a relatora do caso na Comissão de Ética Pública, Marilia Muricy, ser baiana e ligada ao governador Jaques Wagner, primeiro ministro do Trabalho do governo Lula.

A conselheira de fato foi dura com o ex-ministro em seu relatório. Criticou a arrogância e a “inequívoca falta de zelo” de Lupi. “Mesmo alertado pelos órgãos de controle, não tomou medidas hábeis para evitar as ocorrências, que hoje culminam com uma enxurrada de denúncias”, escreveu a conselheira. Dizer que só sairia “abatido a bala”, para Muricy, “soou como uma afronta à hierarquia”. Colaboradores do ex-ministro disseram que ele estranhou que esses detalhes tenham vindo a público, e que o mesmo não ocorreu, por exemplo, com Orlando Silva, o titular do Esporte demitido antes dele.

 

Lupi não deu novas entrevistas, mas seu companheiro de partido, o deputado- federal Paulinho da Força Sindical, partiu para o ataque à comissão. “Esperamos que a presidenta não ouça essa comissão de gagás. Essa é uma comissão de gagás, de velhinhos que ficam perseguindo o ministro Lupi. Vamos ver se a Dilma vai ouvir essa comissão de retardados”, desafiou Paulinho antes do anúncio da queda. Pelo que se viu em seguida, Dilma levou os “gagás e velhinhos” em consideração.

Com a vaga aberta no Trabalho, especula-se que a presidenta possa levar adiante seu plano de fundir a pasta com a Previdência, hoje ocupada por Garibaldi Alves, que já teria manifestado interesse em retornar ao Senado. É dada como certa também a fusão entre as secretarias de Políticas para as Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos, sob a batuta de Maria do Rosário. Dilma estaria insatisfeita com o desempenho tanto de Luiza Bairros, na Igualdade, quanto de Iriny Lopes (Mulheres). Outra pasta que deixaria de existir com status de ministério seria a Pesca, hoje ocupada por Luiz Sérgio, que seria incorporada ao Ministério da Agricultura. Com isso, os atuais 38 ministérios cairiam para 34.

Mesmo assim, à razão de uma por mês, as possíveis denúncias sobre os ministros restantes ainda renderiam à mídia no mínimo mais dois anos de notícias. Na berlinda desde o domingo 4, não se sabia até a quinta-feira 8 qual seria o destino do ministro Fernando Pimentel. Amigo de Dilma desde os anos 1960, quando atuaram juntos na luta contra o governo militar, Pimentel foi alvo de uma série de reportagens do jornal O Globo, repercutidas, sobretudo, pela emissora do grupo em seus principais telejornais. A primeira das denúncias foi de que Pimentel teria faturado ao menos 2 milhões de reais- com sua empresa de consultoria, a P-21 Consultoria e Projetos Ltda., em 2009 e 2010, entre sua saída da prefeitura de Belo Horizonte e a chegada ao governo Dilma.

No dia seguinte, a partir de documentação exibida pelo próprio ministro no domingo, o jornal voltaria à carga: Pimentel recebeu 400 mil reais de uma empresa do filho do seu sócio na P-21, Otílio Prado. Pior: o dinheiro teria sido repassado à QA Consulting, empresa de Gustavo Prado, dois dias depois de esta ter recebido 230 mil reais da HAP Engenharia, que tem contratos com a prefeitura de Belo Horizonte. A HAP é réu, ao lado do ministro, em uma ação civil pública, acusada de superfaturar obras da prefeitura da capital mineira e de desviar- recursos para a campanha de Pimentel à reeleição em 2004.

Prado, o sócio do ministro na P-21, que deixou de existir em dezembro passado, pediu demissão na quinta-feira 8 da administração de Belo Horizonte, onde ainda atuava, como assessor especial do prefeito Márcio Lacerda. No mesmo dia, nova denúncia surgia contra Pimentel: uma das empresas para as quais ele teria prestado consultoria, a ETA Bebidas do Nordeste, negou que tenha pago à P-21 a quantia de 130 mil reais por um “estudo de mercado”. Aos repórteres de O Globo, um dos sócios da ETA na época disse que o valor seria “muito alto” para o negócio.

No governo, a maior preocupação tem sido tentar diferenciar o caso de Pimentel das denúncias contra Antonio Palocci, o primeiro dos ministros de Dilma a cair, após a revelação em maio de que teria multiplicado seu patrimônio 20 vezes em cinco anos ao atuar como “consultor”. A primeira diferença seria que Pimentel não ocupava cargo público à época das consultorias, ao contrário de Palocci, que montou sua empresa após ser eleito deputado federal. Outra diferença estaria na emissão de notas. “Palocci em nenhum momento revelou valores nem para quem teria prestado as consultorias. Pimentel disse os nomes, mostrou os contratos e os impostos que foram pagos”, disse uma fonte do Planalto a CartaCapital.

 

Também pesa em favor do ministro sua disposição em responder às acusa-ções. Enquanto Palocci demorou 20 dias até dar entrevista ao Jornal -Nacional, Pimentel retornou a Brasília e já no domingo respondeu a todos os questionamentos. Para superar a crise em torno do ministro e evitar mais uma sangria, a intenção do Planalto era tentar manter o caso circunscrito à época da campanha. Aliás, mais de um colaborador fez questão de esclarecer que Pimentel não foi um dos coordenadores da campanha de Dilma à Presidência em 2010. De fato, ele foi afastado em junho, após a denúncia não comprovada de que estaria envolvido na confecção de um suposto dossiê contra o candidato tucano José Serra (a respeito, ler reportagem de capa à pág.70).

Uma semelhança com o caso Palocci está no pouco empenho demonstrado pela oposição até agora em relação às denúncias. Não se viram ainda discursos inflamados contra Pimentel. A tentativa de convocar o ministro para depor na Câmara foi derrotada na quarta-feira 7 e a única providência efetivamente tomada foram duas representações protocoladas pelos líderes do PSDB no Senado, Álvaro Dias, e na Câmara, Duarte Nogueira, na Comissão de Ética Pública da Presidência da República e no Ministério Público Federal do Distrito Federal. Pedem investigação das denúncias por suposto tráfico de influência.

 

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, explicitou a estratégia governista ao dizer que o caso Pimentel é “diferente” e salientar que sua atividade como consultor, quando estava sem cargo público, é assunto privado. “A atividade legal e privada de Pimentel é um assunto do Pimentel. Por que tomamos a decisão de não aprovar a convocação? Não é um assunto de governo, um assunto de fiscalização da Câmara. Ele fez consultorias quando não era prefeito nem parlamentar e que não têm relação direta com o governo da República”, defendeu Vacca-rezza, para quem o ministro do Desenvolvimento continua a ter condições políticas de permanecer no caso.

A amigos Fernando Pimentel confidenciou não estar disposto a enfrentar a “fritura” dos colegas anteriores. Esperará apenas alguns dias para ver se surgirão novas denúncias e, se assim for, estaria disposto a pedir afastamento imediato do cargo para preservar “sua biografia”.

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