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O governo é mãe? De quem?

por Ricardo Young — publicado 31/07/2009 15h33, última modificação 08/09/2010 15h36
O presidente Lula é um mestre da oratória e sei que me arrisco a um linchamento ao fazer esta afirmação.

O presidente Lula é um mestre da oratória e sei que me arrisco a um linchamento ao fazer esta afirmação. No entanto, ela é verdadeira. Dono de uma intuição única, ele lança mão de metáforas inusitadas para explicar situações complexas e consegue atingir o coração do seu ouvinte. A mais nova frase de impacto é que “papel de governo é de uma mãe”. Ela foi dita em Campina Grande, durante a inauguração de uma escola técnica federal, para defender o reajuste de 10% dado ao Bolsa-Família. Defendendo-se de que este aumento tenha viés político-eleitoral, o presidente Lula contou a história de uma menina beneficiada pelo programa, presente no auditório, e levou a platéia às lágrimas ao vaticinar: “Dê oportunidade, com professores que qualquer filho de elite teve neste país, para ver como é possível que uma menina praticamente abandonada pelos pais, criada por uma tia, que recebe uma bolsa de R$ 180 para poder comer, tem futuro”.

“Sem querer querendo”, o presidente trouxe à pauta o tema mais quente da atualidade, talvez o divisor de águas no debate eleitoral do próximo ano: qual o papel do Estado na economia?

Gostaria de aproveitar este espaço para discutir um pouco este assunto, sob o ponto de vista da gestão responsável e do desenvolvimento sustentável.

Como medida de redistribuição de renda vinculada ao cumprimento de determinadas contrapartidas que promovem a qualidade de vida dos beneficiários do programa, o Bolsa-Família é uma bem-sucedida estratégia de economia. Apontado como assistencialismo pelos críticos ortodoxos, a verdade é que este programa alavancou a economia brasileira como um todo e vem funcionando como um neutralizador da crise financeira. Por estes e outros fatores, o Bolsa-Família é considerado pelo Banco Mundial como um dos mais avançados programas de distribuição de renda, entre tantos exemplos aplicados pelos países desde o fim da Segunda Guerra.

Neste ponto, chegamos à questão da “Mãe”. Ao longo da história recente da humanidade, os Estados têm sido os maiores indutores de políticas distributivas que garantem estabilidade econômica e justiça social. No Brasil, o Estado foi indutor da industrialização que permitiu o crescimento do mercado interno, a consolidação de classes médias urbanas e o fortalecimento do que se pode chamar de grande capital industrial e financeiro. A partir dos anos 1980 e durante as duas décadas seguintes, sob a orientação do chamado Consenso de Washington, esta presença do Estado na vida econômica e social diminuiu; a prioridade não era mais distribuir, mas regular políticas fiscais que fortalecessem o mercado e a circulação de capitais, em detrimento de medidas de alcance social. O mote era que o “mercado” daria conta da distribuição de renda, do emprego e da vida melhor.

Com isso, em todo o mundo e aqui no Brasil também, houve um aumento brutal da concentração de riquezas nas mãos de poucos, com diminuição dos mercados internos, dos empregos e da própria idéia de “nação”.

Os movimentos sociais não foram bem-sucedidos em pressionar o “mercado” a distribuir melhor os imensos recursos acumulados. Estes, por sua vez, foram direcionados para as bolsas de valores, criando as condições para o estouro ocorrido em setembro de 2008.

Aí, os Estados entraram em cena novamente, atendendo súplica dos que levaram o mundo à bancarrota. Os governos dos países industrializados, então, despejaram 18 trilhões de dólares em seis meses para salvar bancos. Gordon Brown, Sarkozy, Ângela Merkel e o próprio Bush foram “mães” de banqueiros e especuladores, porque deram dinheiro público sem exigir contrapartidas. Apenas jogaram para um horizonte indefinido a reforma do sistema financeiro.

O próprio presidente Lula liberou IPI para os carros e os eletrodomésticos (umas dez ou doze empresas), cujo total de isenção alcança o orçamento do bolsa-família para 2009: 12 bilhões de reais (mas, este programa beneficia quarenta milhões de brasileiros).

Assim, só com estes poucos exemplos, é possível verificar que o Estado, aqui e lá fora, vem sendo “mãe” de variados segmentos econômicos, conforme a conjuntura política e a necessidade.

O que me interessa, no entanto, é o Brasil. Minha grande dúvida, em relação ao Bolsa-Família, é verificar se a melhoria na qualidade de vida está contribuindo para o avanço da consciência de cidadania destes milhões de brasileiros.

Temos um grave problema a enfrentar, que está junto com a crise financeira e ainda não aparece “em si”: o aquecimento global.

Nosso país tem sido chamado a participar dos fóruns internacionais sobre o tema e tem tudo para ser protagonista das soluções. No entanto, precisa resolver o que quer ser quando crescer.

O dilema é menos saber se o Estado é mãe ou pai e sim se a sociedade vai poder participar das decisões estratégicas e definir qual o Brasil que queremos.
A partir desta definição, o Estado, como indutor e mediador, dirige os recursos de acordo com as prioridades estabelecidas, sem maternalismos.

Para o Instituto Ethos, as empresas, pelo imenso poder que detêm, podem e devem incentivar a construção desta democracia participativa, pois os negócios – e o mercado – só prosperam onde há justiça social, crescimento econômico e equilíbrio ambiental.