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O financiamento de grandes obras

por Redação Carta Capital — publicado 17/12/2010 10h13, última modificação 17/12/2010 10h17
Governo lança pacote para estimular investimentos de longo prazo. A ideia é que o mercado de capitais forneça ao menos 350 bilhões de reais dos 650 bi necessários para financiar projetos

O governo lança pacote para estimular os investimentos de longo prazo

O governo anunciou, na quarta-feira 15, uma série de medidas de estímulo ao crédito de longo prazo. O objetivo é que o mercado de capitais forneça ao menos 350 bilhões dos 650 bilhões de reais necessários para financiar os investimentos previstos entre 2011 e 2014.
O pacote prevê uma série de incentivos tributários. O governo baixou para zero a alíquota do Imposto de Renda para os investidores brasileiros e estrangeiros que adquirirem debêntures vinculadas a projetos específicos, como a usina de Belo Monte ou o Trem de Alta Velocidade. Os estrangeiros também foram beneficiados com uma redução no IOF, de 6% para 2%, na aquisição desses papéis.

Luciano Coutinho, presidente do BNDES, disse que o banco vai aplicar até 10 bilhões de reais na compra das debêntures de longo prazo, com o objetivo de estimular o mercado. O governo vai liberar ainda 2,2 bilhões de reais dos depósitos compulsórios retidos no Banco Central para formar um fundo, gerido pelo setor privado, que vai comprar e vender os novos títulos.

A equipe econômica avalia que a taxa de investimento terá de crescer dos atuais 19% para perto de 23% do PIB nos próximos quatro anos, um desafio que o BNDES não terá como arcar sozinho. Avalia-se que a capacidade de o banco financiar os grandes projetos de infraestrutura chegou ao limite.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que os efeitos das medidas começarão a ser sentidos no primeiro semestre de 2011. A estimativa é que as emissões de debêntures alcancem 15 bilhões de reais no primeiro ano. A desoneração fiscal prevista para o período é de até 600 milhões de reais.

No geral, as medidas foram bem recebidas no mercado. “Hoje foi dado um importante passo para ampliar a capacidade de financiamento de longo prazo”, disse Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib).
Apesar disso, o sucesso do programa está atrelado à capacidade de a equipe econômica reduzir os juros básicos nos próximos anos. Isso porque as debêntures vão competir com os títulos da dívida pública do Tesouro, que oferecem ao investidor uma rentabilidade de 10,75% ao ano com risco praticamente nulo e elevada liquidez. Com uma opção tão atraente, os retornos oferecidos podem ser insuficientes para que os investidores se disponham a financiar projetos de longa duração.

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