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Política

Rio Grande do Sul

"Esqueçam o que escrevi", versão Tarso Genro

por Pio Giovani Dresch — publicado 10/05/2011 11h21, última modificação 10/05/2011 12h09
Ao apresentar ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social projetos já prontos, o governador inverte a sua função: de aconselhador e assessorador, o conselho se torna um órgão homologador. Da Ajuris

A vida intelectual e política do governador Tarso Genro foi marcada pela aceitação de um desafio que se apresentou a todo pensador crítico de esquerda a partir de meados do século XX: conjugar socialismo com democracia, numa perspectiva humanista que superasse a trágica experiência do socialismo real, primeiro abastardada pelo totalitarismo e ao final vencida pela derrocada econômica.

Nesse seu esforço de elaboração, Tarso deu especial atenção às formas de ampliação da democracia no estado ocidental, buscando agregar a ela órgãos de participação da sociedade civil, que, sem se apresentarem como fontes próprias de poder, em competição com os três poderes constituídos, se constituíssem ao menos como instância privilegiada de controle social e construção de políticas, fonte de ideias e também de legitimidade para o administrador.

Seu pensamento se nutriu da experiência política da esquerda europeia, que, para além das formulações teóricas, passou a valorizar o conceito de concertação, em pactos que buscavam a adesão dos diferentes atores sociais, engajados em compromissos de governabilidade nos quais se preservassem conquistas importantes do estado de bem estar social.

Essa história pessoal inclui o governador no grupo privilegiado de pessoas que fazem política tendo por lastro a condição de pensador. Na condição de membro desse reduzido clube, tem a oportunidade singular de submeter à prática as suas teorias.

Grande parte da trajetória recente do político Tarso Genro se construiu sobre as formulações do pensador Tarso Genro. Foi ele o principal artífice do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) instituído no início do Governo Lula, em atividade até hoje. O sucesso do CDES no plano federal estimulou-o a criar a mesma instância no plano estadual, como órgão de consulta e assessoramento do Governador.

Evidentemente, não se trata de qualquer órgão de consulta e assessoramento, mas de um órgão constituído por um conjunto de representantes da sociedade civil, com amplitude suficiente para abarcar o espectro político, social e ideológico desta sociedade, capaz assim de, mais que assessorar, construir compromissos que superem os interesses particulares, cuja defesa intransigente muitas vezes abala qualquer possibilidade de ação por parte dos governantes.

O sucesso dessa iniciativa está, por certo, relacionado com a efetividade que o CDES venha a ter na formulação de políticas que sejam consideradas razoáveis para toda a sociedade e sejam adotadas como suas pelo governo. Isso exige um nível mínimo de acordo entre seus integrantes, num sentido que não se oponha às linhas programáticas adotadas pelo próprio Governo e legitimadas pelas urnas.

Com efeito, a viabilidade de um órgão dessa natureza está diretamente relacionada à sua capacidade de ter uma relação positiva com o programa de governo aprovado pelos eleitores; na via inversa, o governo deve reconhecer que seu programa é permeável a contribuições e mesmo alterações, sob pena de fazer do conselho um mero legitimador de suas próprias políticas.

Para isso, o conselho tem o seu tempo: constituirá câmaras temáticas que se debruçarão sobre diferentes temas de interesse da sociedade e estratégicos para o Estado; elas farão estudos e realizarão discussões ao final das quais encaminharão suas conclusões ao governo.

Ora, se o CDES, esta importante contribuição do pensador Tarso Genro ao político e administrador Tarso Genro, necessita desse tempo para assessorar e aconselhar, há que se esperar do governador uma paciência que talvez sua obstinação em enfrentar os graves problemas do Estado considere demasiada.

O pacote de medidas que apresentou recentemente à sociedade talvez dê a medida da dificuldade que terão o pensador e o político para fazerem uma síntese virtuosa de pensamento e ação na ideia de participação da sociedade organizada no governo.

Ao apresentar ao conselho projetos já prontos, dando-lhe prazo exíguo para sobre eles se pronunciar, o Governador parece ter invertido a sua função: de aconselhador e assessorador, o conselho se torna um órgão homologador, numa clara perda de substrato democrático. A legitimidade construída, concertada, oriunda de estudos e debates, é substituída pela interpelação à aceitação passiva de propostas que chegaram às páginas dos jornais antes mesmo que os conselheiros tivessem sido comunicados desses propósitos.

A proposta referente à previdência é emblemática dessa postura: a Comissão Temática da Previdência não havia ainda iniciado seus trabalhos, quando foi confrontada com uma proposta cuja formulação supõe tenham sido realizados estudos prévios pelo governo, e a ela foram concedidos quinze dias para se pronunciar, como se esse tempo fosse suficiente para fazer qualquer estudo sério sobre a matéria. Não só foi confrontada com uma ideia pronta, numa inversão de vetores que a constrange a dar uma resposta sem tempo para reflexão, como igualmente se viu desestimulada em realizar ela própria seus estudos, uma vez que tomou conhecimento de que o governo já pensou e já chegou a conclusões, dispensando os seus conselhos.

A impressão que resta desse episódio é a de que o administrador optou por submeter-se às urgências próprias de um executivo empreendedor, que, convencido da correção de suas próprias propostas, reduz a mera formalidade a relação com um órgão que lhe foi recomendado com tanto carinho pelo pensador. Optou pela agilidade, que não é amiga do aconselhamento, e reduziu o CDES à condição de homologador de sua vontade.

A robustez dos conceitos teóricos produzidos pelos pensadores-políticos está na proporção direta com que consigam ver realizadas as ideias que formularam. Há uma expressão corrente, que pode bem ilustrar as dificuldades de implantar com sucesso projetos teóricos auspiciosos: “na prática a teoria é outra”.

Atribui-se a outro membro do clube dos pensadores-políticos, uma frase emblemática do malogro das ideias, quando confrontadas com a prática política. Nega o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que alguma vez tenha dito esqueçam o que escrevi, mas a frase se popularizou como expressão da sua incapacidade em pôr em prática as teorias sociais que desenvolveu na academia.

É de se esperar que o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul não se torne o esqueçam o que escrevi do governador Tarso Genro. Seria a perda de uma belíssima proposta do pensador Tarso Genro.

* Pio Giovani Dresch é vice-presidente da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris)

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