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Plano prevê redução de impostos e desoneração da folha

por Redação Carta Capital — publicado 02/08/2011 11h29, última modificação 02/08/2011 11h35
Programa de Dilma para o setor da indústria e tecnologia prevê alívio tributário para empresas que contratam muita mão de obra

A presidenta Dilma Rousseff  lançou nesta terça-feira 2 o seu novo plano para a política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do governo federal. Chamado de Brasil Maior, foi idealizado para o período 2011-2014 e tem o objetivo de aumentar a competitividade dos produtos nacionais a partir do incentivo à inovação e à agregação de valor.

De acordo com o documento disponível no site do Plano no portal MDIC, uma das medidas é destinada a dar estímulo a investimento e a inovação, com desoneração tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de bens de investimento. Ou seja, uma extensão por mais 12 meses da redução do imposto sobre bens de capital, materiais de construção, caminhões e veículos comerciais leves. Outra medida de desoneração tributária prevê a redução gradual do prazo para devolução dos créditos do PIS-Pasep/Cofins sobre bens de capital.

Para o investimento, o plano prevê a extensão do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) até dezembro de 2012, com orçamento de R$ 75 bilhões. Foi mantido o foco em bens de capital, inovação, exportação e no programa Pró-Caminhoneiro. Foram incluídos novos setores como componentes e serviços técnicos especializados, equipamentos, tecnologia de informação e comunicação (informática), ônibus híbridos, Pró-engenharia (programa para impulsionar a formação de novos engenheiros) e Linha Inovação Produção. São áreas consideradas prejudicadas pelo governo devido à concorrência de produtos estrangeiros.

O plano concede estímulos ainda à ampliação do capital de giro para o Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda (BNDES Progeren) com novas condições de crédito e prazo e a inclusão dos setores autopeças, móveis e artefatos.

O orçamento chega a R$ 10,4 bilhões, a taxas de juro de 10% a 13% ao ano, com prazo de financiamento entre 24 e 36 meses. A vigência for prorrogada até dezembro do ano que vem.

Programas focam no financiamento

O governo vai relançar o Programa BNDES Revitaliza, que terá novas condições de financiamento ao investidor. O orçamento previsto para a nova fase, que passa a incluir o setor autopeças, é R$ 6,7 bilhões, com taxa fixa de 9%, vigente, também, até dezembro de 2012. O objetivo do Programa é financiar ações de revitalização das empresas que atuam nos setores de pedras ornamentais, beneficiamento de madeira, de couro, calçados, confecção, móveis de madeira, frutas (in natura ou processadas), cerâmicas, softwares e prestação de serviços de tecnologia da informação, priorizando a agregação de valor ao produto nacional e a adoção de métodos de produção mais eficientes.

Além disso, será criado o Programa BNDES Qualificação, que dará apoio à expansão da capacidade de instituições privadas de ensino técnico e profissionalizante reguladas pelo Ministério da Educação (MEC), com orçamento de R$ 3,5 bilhões e taxa de juros máxima definida em 8,3% ao ano.

Outro programa, segundo o MDIC, que será criado é o Fundo do Clima, cujos recursos serão destinados à inovação e ao financiamento de projetos que reduzam emissões de gases de efeito estufa.

Folha de pagamento

Um dos principais pilares do plano será a desoneração da folha de pagamento para os setores que empregam grande volume de mão de obra como os de confecção, calçados, móveis e programas de computadores.

As desonerações serão feitas por meio de um projeto piloto até 2012, que terá as medidas avaliadas por um comitê formado pelo governo, por sindicatos e pelo setor privado.

Para o setor automotivo será criado um novo regime com incentivo tributário como contrapartida ao investimento, agregação de valor, emprego, inovação e eficiência. Serão assegurados os regimes regionais e o acordo do Mercosul.

Os fabricantes nacionais nas áreas de saúde, defesa, têxtil e confecção, calçados e tecnologia da informação e comunicação terão benefícios nas compras governamentais. Será regulamentada uma medida que permite ao governo aceitar preços até 25% maiores nos processos de licitação para produtos manufaturados e serviços nacionais que atendam às normas técnicas brasileiras.

O ministério divulgou, ainda, as margens que serão definidas levando em consideração: geração de emprego e renda e desenvolvimento e inovação tecnológica realizados no país.

*Com informações da Agência Brasil

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