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Política

Leandro Fortes

Leandro Fortes

Forças Armadas

13.10.2011 11:19

Nós, os inimigos

O mentor: Darke Figueiredo e a mulher. O general coordenou a confecção do documento

Em 24 de abril de 2009, sob as barbas do então presidente Lula e com o apoio do ministro da Defesa, Nelson Jobim, o Exército do Brasil produziu um documento impressionante. Classificado internamente como “reservado” e desconhecido, até agora, de Celso Amorim, que sucedeu a Jobim no ministério, o texto de 162 páginas recebeu o nome Manual de Campanha – Contra-Inteligência. Trata-se de um conjunto de normas e orientações técnicas que reúne, em um só universo, todas as paranoias de segurança herdadas da Guerra Fria e mantidas intocadas, décadas depois da queda do Muro de Berlim, do fim da ditadura e nove anos após a chegada do “temido” PT ao poder.

Há de tudo e um pouco mais no do-cumen-to elaborado pelo Estado Maior do Exército. A começar pelo fato de os generais ainda não terem se despido da prática de espionar a vida dos cidadãos comuns. O manual lista como potenciais inimigos (chamados no texto de “forças/elementos adversos”) praticamente toda a população não fardada do País e os estrangeiros. Citados de forma genérica estão movimentos sociais, ONGs e os demais órgãos governamentais, de “cunho ideológico ou não”. Só não explica como um órgão governamental pode estar incluído nesse conceito, embora seja fácil deduzir que a Secretaria de Direitos Humanos, empenhada em investigar os crimes da ditadura, seja um deles.

O manual foi liberado a setores da tropa por força de uma portaria assinada pelo então chefe do Estado Maior, general Darke Nunes de Figueiredo. Ex-chefe da segurança pessoal do ex-presidente Fernando Collor de Mello, Figueiredo é hoje assessor do senador do PTB de Alagoas. O texto é dividido em sete capítulos, com centenas de itens. O documento confirma oficialmente que o Exército desrespeita frontalmente a Constituição Brasileira. Em um trecho registrado como norma de conhecimento, descreve-se a política de infiltração de agentes de inteligência militar em organizações civis, notadamente movimentos sociais e sindicatos. O expediente, usado à farta na ditadura, está vetado a arapongas militares desde a Carta de 1988, embora nunca tenha, como se vê no documento, deixado de ser usado pela caserna.*

*Leia a íntegra da matéria na edição 668 de CartaCapital, nas bancas nesta sexta-feira 14

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Sua opinião

  1. José Carlos disse:
    Li a reportagem e acabei de ler a carta escrita pelo Coronel da Reserva Jorge Alberto Forrer Garcia. Não li o texto. Até agora não sei até que ponto ele é sigiloso ou não, principalmente em virtude da divulgação desta notícia. Mas alguns pontos chamam a atenção: O Coronel, apesar do notável conhecimento que possui, como ficou claro na sua carta, diz que o texto em tese não fere a Constituição Federal. Devemos ter bastante cuidado aqui! Principalmente pela linguagem usada, que pelo menos para mim (que, novamente digo, não tive acesso ao documento) não me parece muito exata por vezes, deixando vários pontos em aberto e abrindo margem para interpretação o que pode ocasionar a intervenção pública em direitos assegurados constitucionalmente, ou que derivam da Carta Magna. Quando o texto constitucional diz que as Forças Armadas possuem como atribuição a garantia da lei e da ordem, não é de forma irrestrita. E aqui enfrentamos dois problemas gravíssimos. Primeiramente, que poder normativo tem esse manual. Digo: como, por que ele foi confeccionado e para quem vigerá? E mais: qual o poder coercitivo do texto dentro da hierarquia militar e fora dela? Pelos comentários que vi, não deixa claro; tem caráter recomendativo e não normativo (se alguém puder me confirmar, por favor). Tendo caráter meramente recomendativo, como poderiam as autoridades sequer atuar? Como poderia, por exemplo, um militar ou órgão militar requerer informações privativas sobre uma ONG, uma empresa, etc? Ou até que ponto vigiar uma pessoa ou entidade? Ao meu parecer, precisamos de uma lei, aprovada no Congresso Nacional para tal e não de um manual interno. E neste ponto, infelizmente, a nossa legislação é pobre - vejamos a ainda vigente Lei Nacional de Segurança como infeliz exemplo de lei que serve a todos os casos, mas que pode ser aplicado a nenhum de tão amplo que é o seu texto. Se o texto tem apenas instruções de recomendação 'interna corporis', não me parece que haverá qualquer mal, mas em muitos dos casos, não haverá qualquer efeito - e assim, tais normais jamais deveriam ter sido escritas ou então, melhor escritas. Aproveitando, o Coronel mencionou que o Exército sempre esteve a serviço do povo, o que devo discordar; afinal, talvez um dos piores períodos pelos quais passamos foram de ditadura militar. As forças armadas já foram a cabeça de um grande monstro no comando deste país. Sou advogado, filiado a um partido socialista - apesar do termo socialista, no nosso cotidiano político, ser totalmente diferente do socialismo original como modelo de pré-comunismo - e defendo a defesa dos direitos individuais, inclusive a liberdade. (In)felizmente, muitas vezes discordo fortemente dos "garantiristas" modernos em vários pontos. Não quero ser taxado de esquerdista, comunista, ou mesmo socialista - até porque não me conhecem e seriam no mínimo ignorantes em me enquadrar em qualquer categoria - mas penso que precisamos de uma reforma Constitucional e legal para obtermos o devido equilíbrio entre direitos individuais e poder estatal. Muitos falam no direito inviolável à liberdade; acho tal discurso ridículo. Vejamos talvez o exemplo mais óbvio: hoje existem bancos de dados cadastrais bancários e financeiros públicos abertos ao público - SIM, eles existem - afinal o que são o SPC e SERASA. Existe maior violação ao seu sigilo bancário que isso? Não. No entanto vários se debatem com unhas e dentes quanto à possibilidade de uma autoridade judicial pedir a quebra de sigilo bancário em processo criminal por lavagem de dinheiro. O que não pode haver - como vem ocorrendo cada vez mais em países como os EUA e Reino Unido - é a vigilância excessiva preventiva. É aquela investigação totalmente invasiva para ter certeza que você é um cidadão 'by the book'. E o Brasil não carece de exemplos: prisão para averiguação - que foi extinta na lei, mas tão aplicada pelas autoridades policiais hoje em dia e infelizmente não rechaçada pelo Ministério Público e Poder Judiciário. Defendo a instituição de medidas rotineiras de controle das empresas, pessoas e entidades como a prestação de contas, informativo periódico de quadro de funcionários, colaboradores, doadores, entre outros. A maioria destes instrumentos nós já possuímos! Concluindo, entendo apenas que não podemos exceder em dois pontos: criar mecanismos absurdamente evasivos e criar um controle preventivo que deveria anormal como rotineiro. Fiquem à vontade para discutir esse assunto mais profundamente - josecarlosamador@hotmail.com.
  2. Pales disse:
    Mentem, enganam, cometem e dissimulam atos ilícitos, protegem uns aos outros numa conduta corporativista, prejudicam pessoas e depois vendem aquela imagem previamente trabalhada, de homens honrados, honestos, que lutam pelo país. Só ingênuos acreditam nessa postura hipócrita. O que eles realmente estão defendendo são seus próprios interesses. Interesses obscuros, como sempre. A história do país ja comprovou do que eles são capazes. Não confiem em generais. Eles nao sao generais por acaso. Sao todos farinha do mesmo saco
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