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Política

Eleições 2010

No dia 3, votos aos fichas sujas não serão validados

por Redação Carta Capital — publicado 01/10/2010 15h17, última modificação 01/10/2010 15h17
Somente após julgamento da Lei da Ficha Limpa no STF, candidatos barrados saberão se irão ao Congresso ou não

Somente após julgamento da Lei da Ficha Limpa no STF, candidatos barrados saberão se irão ao Congresso ou não

Os votos dados aos candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa nas eleições deste domingo serão anulados, segundo informou ontem em nota o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Apesar de o impasse barrar a entrada dos fichas sujas no Congresso num primeiro momento, após as eleições os votos ainda poderão ser computados porque a Lei da Ficha Limpa ainda precisa ser votada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Caso a maioria dos ministros seja contra a validade da Lei da Ficha Limpa em 2010, os votos que os candidatos barrados receberem no dia 3 de outubro, passarão a valer, e um novo resultado dos votos será anunciado.

Dados divulgados na edição de hoje do jornal Folha de S. Paulo, dão conta de que 3.162 políticos em todo o país (14% do total dos candidatos) tiveram o registro negado por Tribunais Regionais Eleitorais. Outros 224 devido à Lei da Ficha Limpa. Do total, 1.248 ainda estão com recurso pendente de análise final pelo TSE.

Se a Ficha Limpa valer para este ano, os votos dos candidatos fichas sujas que puxam votos para outros candidatos da legenda não serão contabilizados. Com isso, os partidos também acabam sendo punidos, mas, possivelmente, irão recorrer para que pelo menos os votos não sejam perdidos.

Segundo informações do próprio TSE, até o dia 30 de setembro, quatro candidatos protocolaram recursos ao STF contra a decisão do TSE. Além de Joaquim Roriz, autor do primeiro recurso enviado ao STF em 13/9, Francisco das Chagas, Maria de Lourdes Abadia e Fábio Tokarski, também questionaram as decisões que negaram seus registros, sendo que estes se tornaram inelegíveis pela prática de captação ilícita de sufrágio, conhecida como compra de votos.
O recurso de Francisco das Chagas foi analisado nesta segunda (27), e, na sequência, foram analisados os recursos de Abadia e Tokarski, terça (28) e quarta (29), respectivamente.

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