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"Não estamos dando um salto no escuro”, diz especialista que prepara legalização do partido de Kassab

por Brasil Econômico — publicado 28/04/2011 16h23, última modificação 28/04/2011 16h36
Ciente da insegurança jurídica na criação do novo partido, Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, cuida dos trâmites legais para criação do novo PSD. Do Brasil Econômico

Por Pedro Venceslau, do Brasil Econômico

Ciente da insegurança jurídica que paira sobre a criação do PSD, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, contratou especialista em direito eleitoral para cuidar dos trâmites dos legais da nova sigla.

Alberto Rollo, que também é presidente do Instituto de Direito Político e Eleitoral (IDIPEA), garantiu ao Brasil Econômico que os novos políticos do PSD podem ficar tranquilos.

Como o PSD está preparando para enfrentar a ofensiva jurídica contra a criação do partido?

Isso que você chama de ofensiva me chama muita atenção. O que eu vejo é falação demais, pouca atitude e muito chute. Nunca vi arguição de inconstitucionalidade contra resolução do TSE. Não estamos falando de uma lei...

Advogados ligados ao DEM dizem que a ata de fundação do PSD ainda não foi registrada em cartório porque, quando isso acontecer, ninguém mais poderá entrar no partido sem perder o mandato.

Até onde eu sei, já houve o pedido de registro e a ata já está pronta e acabada. Eu entendo que até o dia em que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) examinar todos os documentos, quem vier será considerado fundador e não perderá o mandato. Até o último instante será possível. Só depois que o TSE disser habemus partido que não será mais possível. Ninguém está dando um salto no escuro.

Porque a idéia de fusão do PSD com outro partido, como o PSB, foi descartada?

Nós preparamos um dossiê sobre isso e entregamos ao prefeito Kassab. Concluímos que mais interessante do que fundir era coligar. Dessa forma não ficaria a impressão de um partido de passagem.

O PSD terá tempo de TV e recursos do fundo partidário na campanha do ano que vem?

Terá um tempo pequeno de TV e poucos recursos do fundo, mas poderá receber doações.

Os políticos que estão deixando seus partidos para ingressar no PSD podem ficar tranqüilos que não perderão seus mandatos?

Há um detalhe importante que deve ser observado. Vamos supor que você está no DEM ou no PSDB e decide ir para o PSD, mas no final das contas dá tudo errado e o partido não vira nada porque não cumpriu sua sequência jurídica. Sabe o que aconteceria? Você voltaria ao status quo anterior. Seria como se você nunca tivesse mudado de partido. Portanto, eu diria que eles podem ficar calmos.

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