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16.05.2011 15:18

Ex-ministro é suspeito de superfaturamento na Vila do Pan

Por Carolina Gonçalves*

Rio de Janeiro – O ex-ministro do Esporte e atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Eduardo Mattoso, estão sendo processados pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro por contratar aluguel superfaturado da Vila do Pan, a vila olímpica construída para receber os atletas que disputaram os Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro.

A informação foi divulgada hoje (16), na capital fluminense, pelo procurador da República Edson Abdon Filho, autor da ação que também acusa outras pessoas de participar do esquema.

De acordo com o processo, foi constatado superfaturamento no pagamento antecipado do aluguel da Vila do Pan por dez meses. Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) revela que foram gastos R$ 25 milhões com o aluguel de 1.490 apartamentos, ou seja, 62% a mais do que previsto no orçamento inicial, de R$ 15,4 milhões. O TCU cita ainda um laudo emitido pela Caixa alertando que “todas as metodologias utilizadas sinalizam um valor de aluguel médio inferior ao efetivamente pago mediante o convênio”. De acordo com o banco, o aluguel mensal de cada apartamento foi fixado entre R$1,1 mil e R$ 3,3 mil.

Para o procurador Edson Abdon Filho, os acusados cometeram crime de improbidade por terem sido omissos na fiscalização do uso de verbas públicas e, também, por permitir o pagamento do aluguel superfaturado.

“Não se pode aceitar que um ex-ministro e um ex-secretário nacional validem o custo de um objeto que foi estipulado por empresa coligada da beneficiária do repasse sem, ao menos, verificarem outras avaliações, mais condizentes com os reais valores de mercado. E quando essa avaliação é corroborada pelo ex-presidente da Caixa, contrariando um laudo de análise de engenharia feito por servidores da própria empresa pública federal da qual ele é o chefe, fica clara a intenção de lesar os cofres públicos em benefício de terceiro”, afirmou o procurador.

Além de Agnelo Queiroz e de Jorge Eduardo Mattoso, a ação também incluiu o vice-presidente do Comitê Organizador do Jogos Rio-2007 (Co-Rio) e do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), André Gustavo Richer, o ex-secretário de Esporte de Alto Rendimento André Almeida Cunha Arantes, o Co-Rio e a construtora Agenco.

O ex-presidente da Caixa Jorge Eduardo Mattoso, professor aposentado do Instituto de Economia da Unicamp, não foi encontrado pela Agência Brasil. Agnelo Queiroz está em viagem oficial à Europa para tratar de assuntos relacionados aos preparativos de Brasília para a Copa do Mundo de 2014. A assessoria do governador, procurada pela Agência Brasil, ainda não se manifestou.

Se condenados com base na Lei de Improbidade Administrativa, os acusados terão que devolver os valores pagos a mais e estarão sujeitos ao pagamento de multa, suspensão dos direitos políticos e perda da função pública.

*Publicado originalmente em Agência Brasil.

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Sua opinião

  1. Charles Roger disse:
    Não há um só lugar no Rio incluindo os turísticos, onde a visão parece ser a do inferno,insegurança, mendigos, camelôs, menimos de rua usando crack, prostituição, imundície nas ruas e calçadas, o cheiro de urina e fezes humanas é indescritível, pichação, moradores de rua com problemas mentais… a lista é grande. Se vai a Lapa tome cuidado e feche o nariz, parque do Flamengo idem, Urca idem, pão de acúcar idem, Santa Teresa idem, o centro da cidade é a lata de lixo do Rio, as praias só sujeira, no catete a uma semana um turista francês foi morto a facadas por morador de rua, na Glória um professor argentino foi morto com 21 facadas por um morador de rua. A polícia e a guarda municipal são corruptas e preguiçosas.E o prefeitinho só faz publicidade e não coloca a cara na rua pra ver a realidade. O Rio em nada lembra alegria só mazelas sociais e corrupção. Quem não acredita venha ao Rio e verá!
  2. WALDEMIRO disse:
    Meu Deus, outra corrupção do PT, aonde é que vamos parar desse jeito em 10 dias o PT já aprontou muito:volta do Delúbio, caso Ana de Hllanda, caso Palloci e agora caso Agnelo. Será que o ´PT é inimputável. Chegou a hora do povo ir as ruas para pedir a volta do exército no poder.
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