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Política

Império X

MPF denuncia Eike Batista e pede bloqueio de R$ 1,5 bi

por Redação — publicado 13/09/2014 11h31
Ministério Público denuncia empresário por manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada, que pode resultar em pena de 13 anos de prisão
Fábio Pozzebom/Agência Brasil

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro denunciou o empresário Eike Batista, controlador do grupo EBX, por dois crimes contra o mercado de capitais, com prejuízo estimado em 1,5 bilhão de reais. Acusado de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada, ele pode ser condenado a 13 anos de prisão.

Além de requerer o bloqueio de todos os ativos financeiros de Batista no Brasil, a denúncia pede ainda o arresto de seus bens até o limite 1,5 bilhão de reais. Casas, apartamentos, carros, barcos e aeronaves podem ser sequestrados pela Justiça. “A quantia equivale ao prejuízo suportado pelo mercado de ações em consequência da conduta criminosa protagonizada pelo denunciado”, explicam os procuradores Rodrigo Ramos Poerson e Orlando Monteiro da Cunha, responsáveis pelo caso.

O MPF também solicitou o arresto dos imóveis doados pelo empresário ao filhos Thor e Olin e a mulher Flávia Sampaio, logo após os supostos delitos cometidos pelo empresário. “A manobra fraudulenta levada a efeito pelo denunciado no inequívoco propósito de afastar seus bens de futura medida constritiva”, alertam os procuradores. Batista doou para o filho Thor a mansão onde moram, no Jardim Botânico, Rio de Janeiro, no valor de 10 milhões de reais, além de uma propriedade em Angra dos Reis aos dois filhos mais velhos (Thor e Olin), também no valor de 10 milhões. Para a mulher, o empresário transferiu a propriedade de um apartamento em Ipanema, avaliado em 5 milhões de reais.

De acordo com o MPF, a prática de manipulação de mercado teria ocorrido em outubro de 2010, quando Eike simulou a injeção de 1 bilhão de dólares em suas empresas, por meio de compra de ações da OGX, operação conhecida no mercado como “put”. Batista já sabia que os campos de exploração Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia não teriam a prospecção anunciada que justificasse os altos preços das ações.  A manobra visava iludir o público investidor, explicam os procuradores. Tal crime prevê uma pena de até oito anos de prisão.

Além disso, em diferentes ocasiões, Batista teria usado informações privilegiadas para gerar lucro indevido com a venda de ações da OGX. Segundo a lei, “utilizar informação relevante ainda não divulgada ao mercado, de que tenha conhecimento e da qual deva manter sigilo, capaz de propiciar, para si ou para outrem, vantagem indevida, mediante negociação, em nome próprio ou de terceiro, com valores mobiliários” é crime, com uma pena prevista de até cinco anos de reclusão.

O empresário nega qualquer ilegalidade. No início das investigações conduzidas pela Comissão de Valores Mobiliários, o grupo EBX disse que em nenhum momento houve má fé. “Se tivesse acesso a informação privilegiada na época questionada e intenção de se valer disso, Eike Batista poderia ter vendido toda sua participação na OGX”, diz a nota, divulgada em abril.

Confira AQUI a íntegra da denúncia do MPF e do pedido de arresto dos bens.