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MPF investiga assentamentos na região de Marabá

por Redação Carta Capital — publicado 22/06/2011 08h47, última modificação 22/06/2011 15h51
Como pressão, os trabalhadores ocupam ruas e rodovias, o estacionamento da Justiça Federal e o terreno da nova sede da PF em Marabá para exigir melhorias em assentamentos

O Ministério Público Federal em Marabá (PA) informou na terça-feira 21 que instaurou um inquérito civil para apurar as condições dos 503 assentamentos da região sudeste do Pará e para acompanhar o atendimento às reivindicações dos milhares de trabalhadores rurais que estão acampados na cidade desde maio. Na região, ao menos cinco assentados foram assassinados neste ano em conflitos de terra.

Entre outras reivindicações, os acampados pedem a construção de estradas e vicinais, sistemas de abastecimento de água e de energia elétrica, licenciamento ambiental dos assentamentos, assistência técnica e ainda pela punição de mandantes e executores de crimes agrários. Algumas das reivindicações são obrigações legais do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que se comprometeu a atender grande parte das reivindicações até o final do ano.

Os trabalhadores, ligados à Fetagri, ao MST e à Fetraf, ocupam há semanas ruas e rodovias, o estacionamento da Justiça Federal e o terreno onde deverá ser construída a nova sede da Polícia Federal em Marabá para pressionar por melhorias nos assentamentos e pela destinação de áreas griladas a 8 mil famílias sem-terra que vivem na região. Na semana passada, a Justiça Federal, a pedido do MPF, ordenou que as vias públicas permaneçam desocupadas.

De acordo com o MPF, há atualmente um “evidente descaso do Incra com os projetos já implantados, nos quais, em sua grande maioria, não há licenciamento ambiental, infraestrutura básica, assistência técnica, energia elétrica, políticas públicas educacionais, correta fiscalização da aplicação dos créditos, controle ocupacional ou registro adequado dos casos de reconcentração”.

O inquérito foi iniciado com pedidos de informações ao MST, à Fetagri e à Fetraf, para que informem quais os projetos de assentamento em que não há estradas e vicinais para escoamento da produção ou que necessitem reformas, quais assentamentos não tenham energia elétrica e da existência ou não de postos de saúde e escolas.

Da Superintendência Regional do Incra em Marabá, o MPF quer saber quais assentamentos têm Projeto de Desenvolvimento elaborado e licenciado ambientalmente e quais providências foram tomadas para dotar os assentamentos de condições básicas de infraestrutura. O Incra também deverá informar o cronograma de atividades de regularização fundiária das áreas de União e especialmente de lotes reconcentrados ou indevidamente ocupados por quem não é cliente da reforma agrária.

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