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São Paulo

MP apresenta denúncia contra Gilberto Kassab

por Redação Carta Capital — publicado 03/10/2012 20h03, última modificação 03/10/2012 20h03
Prefeito de São Paulo é acusado de crime de responsabilidade ao contratar empresa responsável pela inspeção veicular

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por crime de responsabilidade por contratar a empresa Controlar para a implantar o sistema de inspeção veicular na capital paulista. O ex-presidente da Controlar Ivan Pio de Azevedo também foi denunciado pelo MP-SP.

Kassab tem 15 dias para apresentar sua defesa à Justiça, que então decidirá se aceita ou não a denúncia contra ele. Segundo o MP, o contrato da prefeitura com a Controlar foi assinado pelo ex-prefeito Paulo Maluf em 1996 e ficou congelado até 2008, quando Kassab decidiu colocá-lo em prática. No final de novembro, o Ministério Público Estadual analisou a reativação do contrato e entendeu haver indícios de que a decisão foi tomada para atender interesses comerciais das empresas Camargo Correa e Serveng, maiores financiadoras de sua campanha em 2008. Após a efetivação dos laços com a cidade, as construtoras compraram a Controlar.

A ação do MPE também apontou que o acordo apresentava irregularidades identificadas por técnicos da prefeitura e do Tribunal de Contas do Município, além de um parecer da Secretaria de Negócios Jurídicos em 2006 a favor da rescisão do contrato. A empresa, segundo a denúncia, não tinha condições de assumir o contrato e cobrou um preço 20% mais caro do que o considerado justo.

As irregularidades provocaram, segundo o MP, um rombo de R$ 1,1 bilhão, incluindo os cofres públicos e os donos de carros registrados em São Paulo obrigados a submeter o veículo à análise.

Em nota divulgada nesta quarta-feira 3, Kassab diz que "seguiu rigorosamente a legislação vigente" e que "causa estranheza que a denúncia tenha sido formalizada a poucos dias do primeiro turno da eleição municipal". Ainda segundo o prefeito, a "execução do programa, iniciada em 2008, foi feita com total transparência"