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São Paulo

Ministério Público investiga contratos atuais do Metrô

por Redação — publicado 21/08/2013 12h22
A Promotoria quer saber se o cartel atuou além do período denunciado pela Siemens
Marcelo Camargo/ABr
Alckmin

Empresa Siemens denunciou cartel ocorrido nas gestões de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin

O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito para investigar quatro contratos vigentes do Metrô com empresas denunciadas pela Siemens por formação de cartel no sistema metroferroviário, incluindo o contrato da própria multinacional alemã. Os promotores suspeitam que o cartel pode ter durado para além do que alega a companhia, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a Siemens, o cartel teria durado entre 1998 e 2008.

As investigações tiveram início em 2012 e ainda estão em fase inicial. Elas se baseiam em informações prestadas por um ex-funcionário da Siemens no Brasil.

Os contratos somam 1,75 bilhão de reais em valores nominais e foram celebrados em 2008 e 2009, com duração de 68 meses. A Siemens e as empresas Alstom, Iesa, Bombardier, Tejofran, Temoinsa, T’Trans e MPE foram contratadas para reformar 98 trens das Linhas 1 (Azul) e 3 (Vermelha) do Metrô.

A única avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) até agora é que "não se verificou grande competitividade" na concorrência, já que houve uma única proposta por lote - eram quatro consórcios, cada um ficou com o lote para o qual apresentou proposta. "Não houve propriamente uma disputa licitatória, mas uma atividade de consorciamento", disse o então conselheiro Eduardo Bittencourt em 2010, hoje aposentado. Ele voltaria a fazer os mesmos reparos em 2011, após as partes apresentarem suas razões no processo.

Ainda segundo Bittencourt, optar pela concorrência nacional em vez de internacional permitia o "risco de se reduzir substantivamente o grau de competitividade do certame, acarretando em prejuízo ao erário público, em um setor cuja expansão e melhoria são de vital importância para o bem estar da população, sob a qual recai o ônus de todos os investimentos realizados".

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