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Marta quer apoio ao projeto que torna crime a discriminação de homossexuais

por Redação Carta Capital — publicado 03/03/2011 14h35, última modificação 03/03/2011 14h38
O projeto, que define penas de prisão para variadas situações consideradas discriminatórias, tramita no Congresso há dez anos

A senadora Marta Suplicy (PT-SP), foi confirmada como relatora da matéria que torna crime a discriminação de homossexuais pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH). Ela afirmou nesta quarta-feira 2, que "não podemos mais admitir situações de homicídio - no limite do que temos presenciado -, de humilhação, de xingamento e de espancamento de homossexuais”, ressaltando ainda que a aprovação do projeto terá repercussão nacional e internacional.
O texto havia sido arquivado com o fim da última legislatura, mas foi desarquivado por iniciativa da senadora, que reuniu as assinaturas necessárias para que a matéria voltasse a tramitar no Senado. O projeto em exame na CDH é um substitutivo aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Além da CDH, a proposição tem que ser examinada ainda pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de ir ao Plenário. Caso seja aprovada pelo Senado, a proposta volta à Câmara, por ter sido modificada.
O projeto, que define penas de prisão para variadas situações consideradas discriminatórias, tramita no Congresso há dez anos e não há consenso sobre ele. Seus defensores afirmam que sua aprovação ajudará a reduzir a violência e a discriminação contra homossexuais. Aqueles que se opõem ao texto argumentam que ele restringirá as liberdades de expressão e de culto.
Eleito por unanimidade presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que pretende fazer do colegiado um espaço voltado para o conjunto da população brasileira, onde a sociedade possa encaminhar demandas e dialogar com os senadores. Esta é a segunda vez que o parlamentar vai presidir a comissão - a primeira vez foi no biênio 2007-2008. Ainda na reunião desta quarta-feira, a senadora Ana Rita (PT-ES) foi eleita vice-presidente da comissão.

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