Marco Feliciano diz que continua na presidência da Comissão de Direitos Humanos

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) afirmou na noite desta quarta-feira 20 que continuará no comando da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, mesmo enfrentando protestos em todo o Brasil pedindo a sua saída. Durante a tarde, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a pedir à liderança do PSC para que o pastor renunciasse ao cargo.

Segundo o portal G1, o pastor anunciou a decisão após uma reunião com o líder do partido, André Moura. “Eu continuo e sou presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados”, disse ao deixar o gabinete de Moura. Ele não quis comentar se poderia vir a renunciar.

De acordo com Moura, o deputado deve continuar a “refletir” sobre sua permanência no cargo, enquanto enfrenta acusações de racismo e homofobia por declarações feitas em redes sociais, entre as quais chama os africanos de “amaldiçoados”.

Em um vídeo divulgado nesta semana, ele também criminaliza abertamente líderes do movimento LGBT, religiões afrodescendentes e militantes que defendem, entre outras bandeiras, a regularização da prostituição e o casamento igualitário.

Entre os personagens citados no vídeo está o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). Segundo o parlamentar, o vídeo foi divulgado por um assessor de Feliciano e faz parte de uma campanha de difamação contra ele. “A divulgação desse vídeo é resultado de um contínuo processo de difamação por meio de uma campanha nojenta em que frases mentirosas são atribuídas a mim e vem sendo compartilhadas pelas pessoas em redes sociais. Elas me associam à pedofilia e a ataques aos cristãos, que são mentiras absurdas.”O deputado informou também que vai entrar com uma representação criminal na Justiça contra o pastor.

Em meio a tensão provocada por sua escolha, Feliciano não conseguiu comandar por mais de oito minutos nesta quarta-feira os trabalhos da Comissão em uma audiência sobre direitos de portadores de transtorno mental. Ele deixou a sala sob vaias e protestos de manifestantes. A sessão foi suspensa.

Deputados criam frente parlamentar

Em resposta à nomeação de Feliciano, um grupo de deputados criou nesta quarta a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos para assegurar a discussão de temas ligados à diversidade e às minorias, pautados pelos movimentos sociais e pelas populações historicamente excluídas. Segundo eles, a indicação do pastor para a presidência da Comissão inviabilizou esse debate.

A deputada Erica Kokay (PT-DF) enfatizou que a frente contará com uma estrutura horizontalizada e funcionará como um canal de diálogo com os movimentos sociais dentro do Congresso Nacional.

“Ela é um instrumento dentro da Câmara para que possamos levar adiante a luta em defesa dos direitos da pessoa humana, porque hoje a comissão não cumpre essa função”, disse, em um auditório lotado com representantes de movimentos sociais, lideranças religiosas e parlamentares de vários partidos.

A deputada acrescentou que a frente parlamentar não substitui a Comissão de Direitos Humanos, na medida em que “não tem estrutura, nem poder, por exemplo, para apreciar matérias legislativas”.

Outro integrante da frente, Wyllys explicou que a atividade do organismo será dividida em oito áreas temáticas, entre elas defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, dos povos indígenas e da população LGBT.

“Uma frente não aprova projeto de Lei, não relata, mas pode colaborar com o relatório de projetos nas comissões. A frente pode ajudar, por exemplo, um deputado a relatar um projeto que defenda os direitos de uma minoria, seja na Comissão de Direitos Humanos, na de Seguridade Social e Família ou na de Educação”, acrescentou.

Com informações Agência Brasil.