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Análise

Uma profunda crise a superar

por Vermelho — publicado 30/12/2010 10h53, última modificação 30/12/2010 11h22
Desde a crise de abastecimento da energia em 2001, fruto dos investimentos não realizados, a população, que administrou o desgoverno naquele período, passou a pagar o passado e o futuro. Por Luiz Carlos Antero

Desde a crise de abastecimento da energia em 2001, fruto dos investimentos não realizados, a população, que administrou o desgoverno naquele período, passou a pagar o passado e o futuro dessa crise na própria conta do consumo mensal. No governo Lula, sob o comando de Dilma Rousseff, o nível dos investimentos foi retomado e foram superados os riscos de novos apagões, prevendo-se ainda uma ampliação contínua das fontes energéticas de origem hidrelétrica e das diversas fontes renováveis.

A crise social de FHC e sua trupe neoliberal ampliou o crescimento do exército de excluídos para cerca de 50 milhões, generalizou a fome nessas faixas da população, ocasionou o ressurgimento das epidemias como a dengue — em articulação com outros aspectos, a exemplo do desvio dos recursos do Saneamento para os rentistas e da demissão em massa dos agentes sanitários — e acentuado agravamento das precárias condições de saúde para os que dependem do atendimento público.

Ao tratar do legado de FHC, Lula iniciou a construção de um país diferente daquele que encontrou à beira da ruína, com seu povo empobrecido, a economia estagnada, a soberania ferida e a democracia mutilada.

O crescimento do desemprego tornou-se vertiginoso: o IBGE concluiu que, entre 1995 e setembro de 2002, o índice de desemprego praticamente dobrou de 4,67%, para 8,25% ao ano, indicando a presença de cerca de 14 milhões de desempregados. Segundo o Dieese, a taxa média de desemprego total — desemprego aberto mais oculto — nas seis maiores regiões metropolitanas, aumentou de 14,6% em 1993 para cerca de 16,6% em 2001. Aproximados 60% dos brasileiros trabalhavam sem carteira assinada.

No Rio de Janeiro, escoando em 2002, os CIEPS foram reduzidos à função de grupos escolares de meio-expediente, e 15 deles foram transformados em delegacias de polícia que incluíam, entre seus presos, ex-alunos. Consumava-se então a mais ostensiva, perfeita e irreparável obra da elite brasileira desde seus primórdios coloniais: o crescimento vertiginoso da violência e da criminalidade.

Neste crepúsculo de 2010, quando o Estado, ainda no governo Lula, resolveu enfim oferecer combate aos narcotraficantes nas favelas, cabe lembrar o que dizíamos há oito anos, ao avaliar a herança maldita: “Hoje, os comandos do narcotráfico lideram a guerra civil branca em pleno curso nas grandes capitais como o Rio de Janeiro e São Paulo, governando literalmente os bolsões de miséria consolidados pela política neoliberal adotada pelo presidente FHC”.

No compasso da “marolinha”

Foi o gigantesco passivo social, ao lado da profunda dependência aos centros financeiros internacionais (e de um imenso passivo externo), que ofereceu a dimensão da tarefa a ser enfrentada pelo atual governo ao posicionar o País no rumo da busca de prosperidade. Lula, ao lidar com o legado de FHC, iniciou a construção de um país diferente daquele que encontrou à beira da ruína, com seu povo empobrecido, a economia estagnada, a soberania ferida e a democracia mutilada. Tratou de reconstruir com absoluta prioridade o Estado nacional, sob a égide da soberania, da democracia e do resgate dos direitos do povo brasileiro.

Os oito anos do governo Lula foram marcantes muito mais pelo êxito na tarefa de conter o desmonte do Estado e promover o resgate da soberania, com a retomada do pensamento nacional subjugado pela ditadura militar e pela era neoliberal.
O grau de estabilidade conquistado no mercado interno em seus governos, foi fundamental para o enfrentamento da crise econômica mundial de 2008. Em plena crise o País gerou cerca de 900 mil novos empregos, mantendo o mercado interno aquecido. O consumo impulsionou a economia num ritmo mais constante de crescimento. Pela primeira vez, o Brasil passou à condição de credor externo e ainda emprestou US$ 14 bilhões ao FMI. As reservas internacionais cresceram para US$ 285 bilhões somente no Banco Central.

Ao impedir a privatização de um sistema de bancos públicos (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, entre as instituições federais de maior relevância) e de empresas estatais de grande porte como a Petrobras e a Eletrobrás, Lula comandou audaciosamente este enfrentamento. O BNDES tornou as grandes empresas brasileiras competitivas no mercado internacional.

Enquanto os países do centro hegemônico, embrulhados na crise financeira, sugam a liquidez do mercado e bloqueiam a valorização salarial, o Brasil ampliou o acesso ao crédito, disponibilizando R$ 1 trilhão, elevou o salário mínimo acima da inflação, manteve sob controle os preços dos produtos básicos e desonerou eletrodomésticos, entre os bens de consumo. Hoje, 72% dos domicílios brasileiros possuem geladeira, televisor, fogão, máquina de lavar.

Lula pela inclusão e contra a fome

Desse modo, os oito anos do governo Lula marcaram muito mais pelo êxito na tarefa de conter o desmonte do Estado e promover o resgate da soberania, com a retomada do pensamento nacional subjugado pela ditadura militar e pela era neoliberal, do que pela consumação das significativas demandas e transformações sociais requeridas pelo País e seu povo. Entretanto, assentou-se no período as bases para a consolidação de um projeto nacional de desenvolvimento, visto que o Brasil navega ao encontro da perspectiva que permite atribuir ao desenvolvimento econômico os indissociáveis aspectos relacionados à busca da justiça social.
Assim, reassume-se o Estado como indutor do desenvolvimento e, em especial pela via dos programas sociais e da Previdência, enquanto artífice da distribuição de renda que aquece o mercado interno de consumo.
Com esse desempenho, Lula liberou para sua sucessora a possibilidade de ultrapassar os limites das políticas públicas “compensatórias”, estabelecidas nos marcos do tratamento emergencial do gigantesco passivo social.
A luta contra a fome e contra a estratificação de imensos contingentes na condição da miséria absoluta, converteu-se numa prioridade que, ao compreender a inclusão social como uma necessidade do desenvolvimento, possibilitou a conquista de alguns índices históricos: cerca de 27,9 milhões de pessoas saíram da pobreza de 2003 a 2009; 35,7 milhões brasileiros ascenderam às classes A, B e C, e, pela primeira vez, a classe média é maioria no país; a desnutrição infantil diminuiu 61% de 2003 a 2008; aproximados 15 milhões de brasileiros conquistaram empregos com carteira assinada.

Hoje, numa população de 190 milhões, 105 milhões formam o contingente dos trabalhadores, dos quais 59,6% possuem carteira assinada, ainda que carecendo de melhor qualificação profissional. Pela primeira vez há, portanto, mais trabalhadores formais do que informais, e mais trabalhadores incluídos do que excluídos na Previdência Social, enquanto as taxas de desemprego alcançaram o menor nível em décadas: 6,1%.

A agricultura familiar foi estimulada, beneficiando os moradores mais pobres do meio rural. Hoje, há maior disponibilidade de crédito, garantia de compra da produção, luz elétrica e programas como “Territórios da Cidadania” em expansão. Aproximadas 586 mil famílias se instalaram em 47,1 milhões de hectares, o equivalente a quase duas vezes o estado de São Paulo.

Com este desempenho, Lula liberou para sua sucessora a possibilidade de ultrapassar os limites das políticas públicas meramente “compensatórias”, estabelecidas nos marcos do tratamento emergencial do formidável passivo social.

Foi este passivo, oriundo da ação de sucessivos governos — de matriz excludente e vocação autoritária ou neoliberal — voltados para a gestão dos interesses privados e suas demandas por novos patamares de acumulação, que abrigou uma iníqua concentração da renda e o abandono de faixas crescentes da população à própria sorte, ampliando o exército de miseráveis à margem do processo produtivo.

Num ambiente assim, a saída imediata foi a adoção dos programas de transferência direta de renda, a exemplo do Bolsa Família e do Fome Zero, ainda que sem uma vinculação produtiva mais formal, voltada basicamente para atender a população mais vulnerável à fome. Tais políticas passaram a alimentar a expectativa da natural possibilidade de confluência entre os efeitos da indução ao crescimento econômico e a inserção desses contingentes atendidos no mercado de trabalho — um aspecto influindo sobre o outro, mas que, de fato, somente ocasionam resultados mais efetivos na medida em que a melhoria de vida se consolida como expectativa social sustentada.

De fato e de acordo com nossa avaliação, a consolidação dos programas de transferência de renda, aliada à geração recorde de novos empregos e aos aumentos reais do salário mínimo (74% acima da inflação), proporcionaram a dezenas de milhões de brasileiros determinadas condições reais de consumo. Além da melhoria da condição de vida de dezenas de milhões de brasileiros, as políticas de inclusão social efetivamente demonstraram que a luta pela redução das desigualdades no País teve reflexos consistentes no cenário de crescimento economia nacional.
O governo Lula ampliou o emprego formal sobretudo no Nordeste, onde crescem os espaços de desenvolvimento.
O Nordeste que, tradicionalmente, apenas recebia atenção do governo federal quando o flagelo da seca se abatia sobre a região, é um território onde o impulso ao desenvolvimento econômico se articula com a geração de empregos, passando a abrigar grandes refinarias, estaleiros e gigantescas obras de infraestrutura como a da integração do rio São Francisco ao Nordeste Setentrional, da Ferrovia Transnordestina e da Ferrovia Oeste-Leste na Bahia.

Hoje, Lula reafirma que 2012 promete ser um marco para a região Nordeste. É o ano em que serão inauguradas estas obras e outros projetos, a exemplo da refinaria de Fortaleza, também estarão em estado avançado. A região, com investimentos escassos em governos passados, atualmente cresce em oposição à postura que negava aos nordestinos as mesmas oportunidades verificadas nas demais regiões do país.

Em 2003, exemplarmente o Nordeste reunia menos de 3% de médicos e doutores; hoje, alcançou os 10%. Com a nova política de educação a meta é alcançar pelo menos os 30% compatíveis com a população regional.
Os movimentos sociais não mais são criminalizados e a democracia participativa foi impulsionada numa inédita interlocução com a sociedade sobre os rumos do governo.
Hoje, o Bolsa Família beneficia aproximadas 60 milhões de pessoas, contribuindo para a redução das desigualdades sociais, requerendo novos e substanciais avanços além daqueles que mostram, entre 2003 e 2008, a redução de 12% para 4,8% da pobreza extrema. Esses resultados, no entanto, além de mostrar em substancial alívio o fosso social maximizado da ameaça de continuidade neoliberal, indicam o início de uma prolongada jornada na conquista de uma sociedade compatível com o projeto do “Brasil de todos”, de um país para 190 milhões de brasileiros. Pois, de acordo com o mais recente levantamento do IBGE, 65 milhões ainda se encontram nas situações de insegurança alimentar leve, moderada e grave.

Cresce a participação popular

Hoje, os movimentos sociais não mais são criminalizados e, precisamente ao contrário dos anos neoliberais de FHC, a democracia participativa foi impulsionada numa inédita interlocução com a sociedade sobre os rumos do governo, com a elaboração e o acompanhamento das políticas públicas pelas organizações da sociedade.

No País, de acordo com José Carlos Ruy, foram realizadas 109 conferências nacionais desde 1941. Nos primeiros 62 anos, de 1941 a 2003, ocorreram 37, com uma média inferior a uma, a cada dois anos. Nos últimos oito anos, realizou-se 73, com uma média anual de nove eventos, com etapas regionais e locais que os antecederam, mobilizando mais de cinco milhões de pessoas, não obstante a oposição conservadora da grande mídia — que se deu com maior ênfase na Conferência Nacional de Comunicação.

Um aspecto destacado se verifica na influência legislativa das conferências, que resultou, até outubro de 2009, na tramitação de 3.750 projetos de lei no Congresso Nacional.

Também neste processo político o Brasil se posiciona na vanguarda da participação popular no mundo, influindo no aprofundamento da democracia e fomentando necessárias repercussões na formação ou consolidação de lideranças populares emergentes. Daí surge um perfil diferenciado de formadores de opinião, bem distinto daqueles que protagonizaram a mídia conservadora — o partido das elites “bem nascidas” e muito mal intencionadas que, ao longo de séculos, travaram o pleno desenvolvimento do País.

Educação em alta

Este novo perfil da participação popular corresponde, noutro aspecto, aos avanços significativos quanto à Educação. Não obstante um imenso atraso histórico e a demanda por substanciais investimentos, esta relevante e estratégica área conquistou novas posições no tabuleiro geográfico e social.

Enquanto o reinado tucano e neoliberal de FHC não criou nenhuma nova instituição acadêmica, em oito anos do governo Lula surgiram 14 novas Universidades e 126 campi no interior do país; 214 novas escolas técnicas foram inauguradas; com as bolsas de estudo do ProUni, 750 mil jovens passaram a cursar faculdades particulares; centenas de milhares de jovens negros e indígenas das periferias descortinam a possibilidade do diploma universitário.

Segundo a atual PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) do IBGE, enquanto o total de estudantes oriundos da classe D matriculados na universidade saltou de 180 mil em 2002 para 887,4 mil em 2009, o número de matriculados da Classe A caiu pela metade no mesmo período, de 885,6 mil para 423,4 mil.

Lula enfatizou, na avaliação do PAC realizada em dezembro de 2010, que a Ciência e Tecnologia passou a constar do Programa com recursos de R$ 41 bilhões, “que foram integralmente aplicados, controlados, e hoje o Brasil ultrapassou a Rússia e a Holanda na publicação de artigos científicos em revistas especializadas, no mundo”.

Um Brasil mais republicano

Enfim, realizou-se um esforço voltado para tornar mais republicano o Estado, buscando-se voltar a estrutura governamental — antes, ao longo de mais de cinco séculos, devotada aos interesses de uma restrita elite de proprietários dos meios de produção e de seu anacronismo — para o povo trabalhador e necessidades de um novo projeto de desenvolvimento.

Enfrentou-se neste período de oito anos uma direita disposta a barrar os avanços democráticos no Brasil e a estruturação de um Estado sobre os escombros de um País demolido na década perdida dos anos ’90.

O ano de 2010 entrou para a História com um especial significado: o coroamento da vitória das forças progressistas e democráticas do País, desde o reconhecimento de um Presidente que bate na casa dos 90% de aprovação e que, entusiasticamente, advogou a eleição de sua sucessora. O ano de uma inesquecível vitória do povo brasileiro, quando, pela terceira vez consecutiva, o obscurantismo foi derrotado — num espectro que reuniu do papa aos manipuladores e articulistas do velho Consenso de Washington, passando pelos remanescentes do terror e da tortura no regime militar.

Somando-se aos oito anos de mandato de Lula, caminhamos para os 12 anos com a presença das forças progressistas no governo — em oposição ao predomínio secular conservador, largo período no qual conhecemos raros intervalos de gestões mais ou menos democráticas.

Nesta expressiva vitória, a candidatura do atraso, de marca tucana, assumiu uma face reacionária nunca vista, desmascarando-se completamente numa campanha sórdida, denunciada pelo bombardeio midiático que traduziu o ódio à democracia, no propósito de enganar o eleitor. Foi então que se revelou claramente a inclinação do povo brasileiro para o lado progressista, como explicitou José Reinaldo Carvalho, traduzido na aprovação do atual projeto e na eleição da primeira mulher para a Presidência da República, com suas origens de esquerda, passado revolucionário e cultura marxista.
O reaparelhamento das Forças Armadas deverá incorporar, além das condições mais favoráveis para cumprir sua missão constitucional de defesa da Nação, uma formação democrática oposta aos corrosivos princípios da doutrina de segurança nacional.
O resultado eleitoral reuniu aspectos favoráveis ao êxito do próximo governo, elegendo-se mais de 70% da Câmara Federal, uma margem mais significativa de apoio no Senado e 17 dos governadores em sintonia com o novo rumo do País. Temos, nesta colheita, uma conquista estratégica que simboliza avanços, além de barrar o retrocesso das forças de direita — alérgicas à ampliação da democracia, mas agora ainda mais isoladas no cenário político nacional.

No cenário mundial, nossa política exterior terá uma base de sustentação interna mais vigorosa para enfrentar uma situação de tendência conservadora e de instabilidade política do capitalismo — submerso em uma grave e mais profunda crise —, acentuada hoje por sérias ameaças à paz internacional.

Entre as questões mais relevantes da “herança bendita”, evidencia-se a proteção do Brasil na ofensiva comercial movida pelos Estados Unidos, ao lado do enfrentamento da guerra cambial e da luta contra o protecionismo; da efetivação do fundo social (no qual se pretende a aplicação dos recursos na Educação, na Saúde e na Segurança, entre outras frentes e rubricas) articulado à exploração do petróleo do pré-sal e dos avanços no seu marco regulatório; de um salário mínimo que valorize ainda mais o poder aquisitivo dos trabalhadores; da aprovação da redução da jornada de trabalho para as 40 horas semanais, com a criação de milhões de novos postos de trabalho.

Trata-se também, no passivo herdado por lula, do sucateamento das Forças Armadas, visto que o governo de FHC acatou a determinação dos EUA de minimizá-las. Seu reaparelhamento ainda em curso deverá incorporar, além das condições mais favoráveis para cumprir sua missão constitucional de defesa da Nação, uma formação democrática incompatível com os corrosivos princípios da doutrina de segurança nacional — que ofereceram sustentáculo ao período de trevas do regime militar e ainda hoje alimenta a postura de preservação do obscurantismo e da proteção aos torturadores.

Também a Polícia Federal, igualmente desmontada nos anos 1990, quando, de acordo com J. C. Ruy, realizou apenas 28 operações, de 2003 até o começo de 2010, totalizou 1.033 iniciativas — quase quarenta vezes mais, prendendo 13.232 pessoas e 14.964 servidores públicos, entre eles 94 policiais federais. A Polícia Federal credenciou-se a prosseguir na linha de atuação na qual investigou, autuou e encarcerou juízes, policiais, auditores fiscais, agentes do Ministério Público Federal, prefeitos, governadores, parlamentares de todos os níveis, banqueiros, empresários — todos perfeitamente habituados e confiantes na tradição da impunidade.
Assim, avançamos para a consolidação do processo político iniciado em 2002. São sinais positivos que anunciam novos tempos para o Brasil e aproximam os brasileiros de um horizonte luminoso — de prosperidade e realização.
Um novo esforço hercúleo aguarda a primeira mulher presidente do Brasil, sob aspectos e desafios mais que lendários ou legendários, requerendo um sólido esforço de unidade à esquerda acerca de sua experiência histórica e a completa derrota do exclusivismo na política de construção de uma grande nação.

Os governos Lula foram insuficientes na realização de reformas estruturais inadiáveis, a exemplo da agrária, da política e da tributária; na determinação política e empenho quanto à abertura dos arquivos da ditadura em poder das Forças Armadas; nos avanços quanto ao Plano Nacional dos Direitos Humanos 3, bloqueado em seus aspectos inovadores pelo conservadorismo e por ministros com o perfil de Nelson Jobim; na federalização dos crimes contra os direitos humanos; numa agenda mais agressiva em defesa da preservação ambiental, em especial da Amazônia; na multiplicação dos investimentos em Educação, inclusive com a reforma das redes de ensino público municipais e estaduais; na Saúde, com a universalização do SUS (Sistema Único de Saúde) e na supressão das cadeias que submetem dezenas de milhões de brasileiros à dependência de convênios ou planos de empresas privadas; na Cultura, onde ainda campeia a indigência se dimensionada sua importância para um País soberano e socialmente avançado; na deficiência dos serviços de Saneamento básico, ausente de 52% dos domicílios brasileiros.

Não obstante tais desafios, entre inúmeros outros, é indiscutível que avançamos para a consolidação do processo político iniciado em 2002. Há, neste ambiente de significativas vitórias e notáveis dificuldades, um arcabouço de sinais positivos que anunciam novos tempos para o Brasil e aproximam os brasileiros de um horizonte luminoso — de prosperidade e realização.

*Luiz Carlos Antero é Mestre em Sociologia, Escritor, Jornalista e membro da Equipe de Pautas Especiais do Vermelho