Você está aqui: Página Inicial / Política / Líderes protocolam requerimento para criação de CPMI

Política

Cachoeiroduto

Líderes protocolam requerimento para criação de CPMI

por Agência Brasil publicado 18/04/2012 11h13, última modificação 18/04/2012 11h13
A expectativa é que a deputada Rose de Freitas convoque uma sessão conjunta para oficializar a CPMI já na quinta-feira 19. Novas escutas sugerem favorecimento de construtora em licitação por Demóstenes
Cachoeira

Foto: Gustavo Miranda/Ag. O Globo

Por Mariana Jungmann, Iolando Lourenço e Daniella Jinkings *

Brasília - Com 340 assinaturas de deputados e 54 de senadores, o requerimento de criação da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que irá investigar o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e suas relações com agentes públicos e privados foi protocolado na noite desta terça-feira 17, na Mesa Diretora do Senado.

Os líderes partidários da Câmara compareceram ao Senado, todos juntos, para levar os documentos que reuniam as assinaturas de suas bancadas. Em seguida, foi a vez do líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), levar à secretária-geral da Mesa Diretora, Claudia Lira, o requerimento subscrito pelos senadores. Segundo ele, ainda há mais 13 assinaturas com o líder do PTB, senador Gim Argello (DF), que deverão ser entregues ainda nesta quarta-feira 18. Com elas, são 67 assinaturas de senadores ao todo.

Agora, de acordo com Cláudia Lira, o Senado e a Câmara farão a conferência das assinaturas para verificar possíveis irregularidades, como duplicidade de nomes. São necessárias a subscrição de 27 senadores e 171 deputados. Se o número for atingido corretamente, a primeira-vice-presidente do Congresso Nacional, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), será comunicada para que possa convocar uma sessão conjunta para ler o requerimento e oficializar a criação da CPMI. A deputada está presidindo o Congresso na licença do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), internado no Hospital Sírio-Libanês.

A expectativa dos líderes é que Rose de Freitas convoque a sessão para a próxima quinta-feira 19. Na opinião deles, não há motivos para mais demora na instalação da comissão, uma vez que todos os partidos políticos declararam apoio à CPMI. Pinheiro, no entanto, foi cauteloso e evitou marcar uma data para o início dos trabalhos. “Vamos aguardar o resultado das conferências [das assinaturas] para não ficarmos dando datas e depois corrigir. Vamos evitar fazer ilações ou conjecturas. Cada coisa a seu tempo”, disse.

Composição
Para o líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), o próximo desafio para a investigação será a composição da CPMI. Alencar acredita que o envolvimento de parlamentares e governadores de partidos de oposição pode fazer com que a CPMI seja controlada e não se aprofunde nas investigações.

“Os ramos de Cachoeira são muito grandes, o esquema dele envolve grandes partidos. A sociedade precisa ficar atenta”, declarou. “A CPMI pode ter um empate estratégico de que ‘eu poupo os seus e você poupa os meus’. Criar a comissão, dado o volume de escândalos e o clamor popular, foi fácil. Agora vamos ver como vai ser a indicação dos componentes”, completou.

Se a sessão conjunta do Congresso for realmente convocada para quinta-feira 19, os partidos farão suas indicações para a as vagas da CPMI proporcionalmente às bancadas que ocupam no Senado e Na Câmara. Serão 16 deputados e 16 senadores titulares.

Compartilhamento de informações
Representantes do Conselho de Ética do Senado se reuniram hoje (17) com o ministro Ricardo Lewandowski para pedir o compartilhamento de informações do processo que envolve o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e tem como base as operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal. O magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) é relator do processo sobre o envolvimento de Torres com o empresário de jogos de azar, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), o relator do processo no Conselho de Ética, Humberto Costa (PT-PE), e o corregedor do Senado e membro vitalício do colegiado, Vital do Rêgo (PMDB-PB) participaram do encontro, que ocorreu na nova sede do Superior Tribunal Eleitoral (TSE).

“Viemos ao ministro para falar da importância do Conselho de Ética e ter acesso a algumas informações relativas ao processo do senador Demóstenes, que corre aqui em segredo de Justiça. Vamos formalizar esse pedido de compartilhamento de informações”, disse o senador Humberto Costa.

Os parlamentares também argumentaram que, em outros casos, houve liberação por parte do STF de informações relevantes para a instauração do processo disciplinar contra senadores. No entanto, Costa disse que Lewandowski só deve se posicionar após receber o requerimento do Conselho de Ética.

Costa disse ainda que o conselho não vai pedir informações como a quebra do sigilo bancário ou fiscal. “Para nós, é importante a quebra do sigilo telefônico com informações que são de conhecimento público”.

Nesta quarta-feira 18, o jornal Folha de S. Paulo divulgou escutas e um relatório do Ministério Público Federal que apontam a negociação de um projeto de 8 milhões de reais em favor da Delta Construções pelo senador Demóstenes Torres (ex-DEM, atualmente sem partido).

De acordo com a gravação o senador condiciona o envio de verba para obra em Anápolis (GO) à escolha da Delta para tocar o projeto.

Demóstenes Torres é investigado pelo Conselho de Ética que, de posse da defesa do parlamentar, decidirá se abre processo de cassação por falta de decoro.

*Matéria originalmente publicada em Agência Brasil