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Julgamento da Lei Ficha Limpa no STF é suspenso

por Redação Carta Capital — publicado 22/09/2010 17h25, última modificação 29/09/2010 16h29
Análise de recurso de Joaquim Roriz foi interrompida pelo ministro Dias Toffoli, que pediu vistas do processo

[Atualizada às 18h19]

Com apenas um voto contra o registro da candidatura de Joaquim Roriz (PSC) ao governo do Distrito Federal, do ministro do STF Ayres Britto, é encerrada a sessão plenária que votaria a validação da Lei da Ficha Limpa. O ministro Dias Toffoli pediu vistas do julgamento. A sessão volta amanhã às 14h.

[Atualizado às 17h20]

Julgamento em defesa do recurso de Joaquim Roriz foi retomado. Agora o relator, ministro ministro Ayres Britto, lê seu voto.

[Atualizada às 16h40]

Depois da leitura do caso pelo relator, ministro Ayres Britto, falaram os advogados de Roriz e da coligação que o apoia, o advogado do PSOL/DF, que questionou o registro de candidatura no Tribunal Regional Eleitoral do DF, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que defendeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de manter o indeferimento do registro de Roriz.

No momento a sessão plenária está suspensa por 20 minutos.

[atualizada às 15h21]

Julgamento da impugnação da candidatura de Joaquim Roriz ao governo do DF será marco para interpretação do texto

Às vésperas da eleição, persistem as pendengas jurídicas a respeito da Lei da Ficha Limpa. O Supremo Tribunal Federal julga neste momento o recurso do ex-senador Joaquim Roriz, candidato ao governo do Distrito Federal pelo PSC.

Roriz renunciou ao mandato no Senado em 2007 para fugir de um processo de cassação por quebra de decoro parlamentar e teve a candidatura impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Os advogados do candidato alegam que a Ficha Limpa precisaria ter entrado em vigor há um ano para que valesse já no pleito de 2010.

A queda de Roriz nas pesquisas foi grande. Em agosto, antes da impugnação, ele liderava a corrida com 41% das intenções de voto, contra 33% do segundo colocado, o petisto Agnelo Queiroz. Segundo o Ibope mais recente, Roriz tem caiu para 30% das intenções de voto, e Queiroz subiu para 40%.

O impasse sobre a candidatura de Roriz é significativo, por ser o primeiro caso de julgamento sobre a validade da lei que chega ao Supremo. O resultado deve ser a jurisprudência adotada para todos os outros casos relativos a candidatos com condenações em segunda instância. Pesquisa divulgada nesta terça-feira 21, feita pelo Ibope, mostrou que 85% dos eleitores são favoráveis à Lei da Ficha Limpa.
Lei da Ficha Limpa chega ao Supremo nesta quarta Julgamento da impugnação da candidatura de Joaquim Roriz ao governo do DF será marco para interpretação do texto. Às vésperas da eleição, persistema as pendengas jurídicas a respeito da Lei da Ficha Limpa. O Supremo Tribunal Federal julga na tarde desta quarta-feira 22 o recurso do ex-senador Joaquim Roriz, candidato ao governo do Distrito Federal pelo PSC.

Roriz renunciou ao mandato no Senado em 2007 para fugir de um processo de cassação por quebra de decoro parlamentar e teve a candidatura impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Os advogados do candidato alegam que a Ficha Limpa precisaria ter entrado em vigor há um ano para que valesse já no pleito de 2010.

A queda de Roriz nas pesquisas foi grande. Em agosto, antes da impugnação, ele liderava a corrida com 41% das intenções de voto, contra 33% do segundo colocado, o petisto Agnelo Queiroz. Segundo o Ibope mais recente, Roriz tem caiu para 30% das intenções de voto, e Queiroz subiu para 40%.

O impasse sobre a candidatura de Roriz é significativo, por ser o primeiro caso de julgamento sobre a validade da lei que chega ao Supremo. O resultado deve ser a jurisprudência adotada para todos os outros casos relativos a candidatos com condenações em segunda instância. Pesquisa divulgada nesta terça-feira 21, feita pelo Ibope, mostrou que 85% dos eleitores são favoráveis à Lei da Ficha Limpa.

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