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Política

Leis municipais

Lá, como cá e como acolá: é Brasil

por Edgard Catoira — publicado 10/01/2012 11h35, última modificação 10/01/2012 11h35
Seja em São Paulo, Rio de Janeiro ou Salvador, vereadores desperdiçam tempo e dinheiro do contribuinte criando datas temáticas como o Dia do Estresse

No dia 16 de outubro, o site de Carta Capital publicou um texto assinado por mim sob o título “Dia de homenagear qualquer coisa”, onde critiquei a atuação dos senhores vereadores cariocas – mais preocupados em criar factóides e firulas para garantirem seus espaços na imprensa, que em fiscalizar o Executivo e formular projetos capazes efetivamente de melhorar a vida do povo do Rio. Este, aliás, é o trabalho a ser desenvolvido, representando os eleitores.

Dizia nesse texto que, em vez de leis concretas, o Legislativo Municipal perde tempo selecionando datas para homenagear determinada categoria profissional, bairro, religião ou personalidade. E brinquei afirmandoque, “pelo andar da carruagem, a próxima providência seguramente será a de revogar o calendário gregoriano e ganhar mais espaço no ano para tantos merecidos reconhecimentos que os vereadores descolam.”

Lembrei que a Câmara Municipal oficializou um calendário de parlamentares que não têm mais com o que se preocupar: dia do office-boy, do urologista, da atenção à saúde sexual do homem, dia do surdo, dia do ascensorista, da babá, da esposa, do folclorista luso-brasileiro, do dançarino de dança de salão. Tem dia para tudo! Até para quem não nasceu, pois o 25 de março é dedicado ao nascituro. Tem também a semana de combate aos ratos, a terceira do mês de maio.

É claro que, como vivo e trabalho no Rio, costumo escrever sobre o dia a dia da cidade, do Estado e de seus políticos. Mas as mazelas do Rio não são locais. Elas são verdadeiramente nacionais. O que acontece no Rio seguramente é igual a qualquer unidade da Nação.

Se for para criticar políticos de todo o País, como São Paulo, por exemplo – a locomotiva econômica e social do Brasil – basta entrar no site oficial da Câmara paulistana. Veremos que aquilo que critico do Rio, pode ser estendido a todo o País.

Assim, para exemplificar a falta do que fazer a assolar qualquer município, escolhi São Paulo para provar que o perfil do político é igual em todos os rincões deste País verdejante.

Vamos aos dados levantados: na capital paulista, em 2011, os vereadores ganharam 15 mil reais por mês. Some-se a esse salário os custos de gabinete: 18 assessores parlamentares para cada vereador, com uma verba mensal de 84.407,60 reais para mantê-los e ainda 16.359,48 reais para despesas gerais.

Tudo pago pelos paulistanos! E quais os resultados para a cidade?

Vamos comparar, para manter a mesma linha de raciocínio, as datas oficializadas por projetos de lei que foram apresentados, votados e aprovados na Câmara Municipal de São Paulo com as do Rio. Constataremos, sem esforço, como os nobres edis paulistanos engrossam a legislação municipal que também tem dia para tudo.

Está tudo lá, na Lei nº 14.485, a da Consolidação do Calendário de Eventos de São Paulo. Vamos pinçar algumas pérolas:

20 de janeiro: Dia do Fusca;

23 de março: Dia do Acupunturista e do Massoterapeuta;

02 a 08 de março: Semana da Mulher Progressista;

11 de abril: Dia do Kung Fu;

26 de abril: Dia do Karatê;

18 de maio: Dia do Sumô;

08 de julho: Dia do Taxista e do Panificador;

17 de agosto: Dia Y’s Men’s Club (???!!!);

20 de setembro: Dia do Balconista;

23 de setembro: Dia do Controle do Estresse, “podendo o Poder Público, nos termos da lei, apoiar eventos ligados à comemoração da data ora criada, inclusive autorizando o uso de espaços públicos para o mesmo e atividades correlatas, visando à conscientização, prevenção e controle do estresse.” Boa essa!

10 de outubro: Dia do Profissional de Consórcios;

16 de novembro: Dia do não Fumar;

20 de novembro: Dia do Profissional de Estética;

30 de novembro: Dia do Capelão;

31 de outubro: Dia do Saci;

08 de dezembro: Dia do Colunista Social;

13 de dezembro: Dia do Forró.

Uma coisa é certa. Para todos os eventos lembrados e homenageados com um dia especial, cariocas e paulistanos certamente não deixam de “ralar”, pegar a condução cedo, trabalhar muito e voltar tarde para casa. Já os nobres vereadores das duas maiores capitais do País... A conversa, infelizmente, é outra. Mesmo tendo o dia do Controle do Estresse.

Cariocas e paulistas? Só? E aqui lanço um desafio, com a autoridade de quem já viveu cinco anos em Salvador e ama a Bahia: será que os vereadores de Salvador têm tempo para essas besteiras? Vamos realizar a pesquisa?

Deixa para lá. Melhor não perdermos tempo em analisar um script cujo resultado já conhecemos.

O fato real é que as eleições municipais se darão em 7 de outubro próximo. Proponho, outra vez, que os eleitores de cada município do Brasil enxotem os políticos que não levaram a sério as funções e os votos recebidos – numa tentativa de reconquista do respeito que os poderes Legislativo e Executivo merecem ter. E que o brasileiro merece.

Diferente do que acontece com o Judiciário, nossos candidatos a vereadores e prefeitos podem ser renovados ou mantidos por nós. E, escolhendo com critério, vamos nos livrar de picaretas e, com eles, do Dia do Estresse.

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