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Política

São Paulo

Kassab inaugura sob suspeita parceria público-privada para a rede hospitalar

por Redação Carta Capital — publicado 02/05/2011 18h52, última modificação 02/05/2011 18h54
Ministério Público investiga contrato entre Secretaria Municipal de Saúde e fundação privada

O Ministério Público Estadual investiga um contrato preliminar da parceria público-privada para a rede hospitalar de São Paulo da gestão Kassab. Apenas com o projeto e elaboração do edital, foram gastos 11, 6 milhões de reais na contratação da Fundação Instituto de Administração (FIA).

O contrato foi feito com dispensa de licitação, pela “renomada experiência e competência para executar o serviço”. A medida é questionada, no entanto, porque a FIA subcontratou um escritório de advocacia para fazer a parte jurídica do projeto.

Segundo a Prefeitura, não há qualquer irregularidade, uma vez que a operação teria sido feita por uma empresa de economia mista, a Companhia São Paulo Parceria S/A (SPP), da qual a Prefeitura detém 99% do capital. O estatuto da Companhia permite a subcontratação de serviços. Um dos conselheiros administrativos da SPP, Roberto Bras Matos Macedo, é professor de um curso administrado pela FIA.

O MPE afirma que o serviço poderia ter sido feito pelas Secretarias de Finanças e de Negócios Jurídicos. Para serviço semelhante, a Secretaria de Finanças havia feito um contrato de 700 mil reais, demonstrando que a FIA recebeu valor acima do padrão. O convênio prevê gastos de 15 milhões de reais para a “concepção, estruturação, implementação e bem assim a consecução dos competentes estudos técnicos e de modelagem necessários ao desenvolvimento do projeto”, segundo o chefe de gabinete da secretaria Odeni de Almeida.

A SPP e a Secretaria de Saúde disseram estar à disposição do Ministério Público "para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários". A parceria público-privada para o sistema de saúde de São Paulo é a maior já feita. A idéia é que 6 bilhões de reais sejam gastos no conjunto de convênios com empresas privadas.

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