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Política

Justiça do DF decide manter Cachoeira preso

por Redação Carta Capital — publicado 21/06/2012 17h17, última modificação 21/06/2012 17h17
Tribunal de Justiça do DF considerou que soltura de Cachoeira criaria o risco de repetição de crimes. A defesa do bicheiro vai recorrer ao STJ
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Cachoeira durante depoimento à CPI em maio. Foto: Agência Brasil

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu nesta quinta-feira 21 manter preso o bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de liderar uma quadrilha envolvida com jogos ilegais e fraudes e de ter ligações com diversos agentes públicos. Os magistrados consideraram que a soltura de Cachoeira criaria um "risco de reiteração delituosa", a repetição do crime, e portanto decidiram mantê-lo na cadeia. Cachoeira está preso há quase quatro meses, parte do tempo em um presídio de segurança máxima no Rio Grande do Norte e outra no presídio da Papuda, em Brasília.

O julgamento desta quinta-feira se deu acerca de um habeas corpus pedido pela defesa de Cachoeira referente à operação Saint-Michel da Polícia Federal e da Polícia Civil do DF. Esta operação, complemento da Monte Carlo, apura uma suposta tentativa do grupo de Cachoeira de fraudar licitações de bilhetes eletrônicos no sistema de transportes de Brasília. Na semana passada, Cachoeira já obteve um habeas corpus referente à Monte Carlo e, portanto, só esperava o HC da Saint-Michel para ser solto.

No TJ-DF, a defesa de Cachoeira contestava a decisão da juíza da 5ª Vara Criminal de Brasília, que rejeitou na sexta-feira passada o pedido de revogação da prisão preventiva de Cachoeira por acusações de crimes de formação de quadrilha ou bando, e tráfico de influência. A defesa alega que, como pessoas ligadas a Cachoeira foram soltas, a decisão deveria ser estendida ao bicheiro. No sábado, o desembargador Sérgio Bittencourt rejeitou pedido de liminar feito pela defesa do bicheiro, que recorreu. Nesta quinta, o relator do pedido de habeas corpus, desembargador José Carlos Souza Ávila, rejeitou a tese da defesa afirmando que Cachoeira poderia cometer outros crimes. Ele foi acompanhado pelos dois colegas da 2ª Turma Criminal, Roberval Casemiro Belinati e Silvânio Barbosa dos Santos. A defesa de Cachoeira vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.

Cachoeira será ouvido em Goiás em 24 de julho

O depoimento de Cachoeira na Justiça Federal em Goiás foi marcado para o dia 24 de julho, às 9 horas, pelo juiz Alderico Rocha Santos, da 5ª Vara Federal em Goiás, que assumiu na quarta-feira 19 a ação penal. Ele ficou responsável pelo processo depois que dois juízes da 11ª Vara Federal, onde está o caso, renunciaram.

No fim de maio, uma liminar do desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu a oitiva do empresário e de outros réus do processo. Tourinho suspendeu os depoimentos alegando que faltavam algumas diligências no processo em relação a dados telefônicos. Ele também determinava que Cachoeira tinha direito a pelo menos quatro horas de conversa reservada com seus advogados no Presídio da Papuda, em Brasília, onde está detido. Segundo a Procuradoria Regional da República da Primeira Região, não houve recurso contra a liminar de Tourinho. No entanto, o órgão informa que a decisão que impedia as audiências pode cair automaticamente se as exigências determinadas pelo juiz forem cumpridas.

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