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Política

Avenida Água Espraiada

Justiça denuncia 11 acusados de desviar recursos da obra em São Paulo

por Redação Carta Capital — publicado 24/07/2012 20h03, última modificação 06/06/2015 16h55
Irregularidades ocorreram na gestão dos ex-prefeitos Paulo Maluf , que já responde por ação semelhante no STF, e Celso Pitta

A Justiça Federal de São Paulo abriu processo contra 11 acusados de desviar recursos públicos na construção da Avenida Água Espraiada, após acusação do Ministério Público Federal (MPF) em SP. As irregularidades ocorreram na gestão dos ex-prefeitos Paulo Maluf (1993/1996), que já responde por ação semelhante no Supremo Tribunal Federal (STF), e Celso Pitta (1997/2000).

Segundo a denúncia do MPF, um esquema de desvio de recursos públicos foi montado na prefeitura da capital paulista na gestão de Maluf durante as obras de canalização do córrego da Água Espraiada e construção da avenida. A obra, concluída em 2000 na gestão Pitta, custou 796 milhões de reais.

O órgão aponta que o dinheiro era desviado pelos representantes do Consórcio Água Espraiada e empresas do grupo Mendes Júnior e OAS, que subcontratavam companhias de prestação de serviços ou materiais. Estas emitiam notas superfaturadas ou frias por serviços não realizados. A Prefeitura, então, por meio da antiga Emurb (Empresa Municipal de Urbanização), realizava medições falsas e atestava os serviços não realizados. Assim, era autorizada a liberação de recursos às empresas envolvidas no esquema.

O dinheiro era repassado às subcontratadas em cheques nominais, que emitiam cheques ao portador depositados em contas de terceiros ou sacados para dificultar a identificação da origem dos recursos. Depois, as empreiteiras convertiam os valores em dólares e escondiam o dinheiro em caixas de uísque, bombons ou pacotes de presentes. O dinheiro chegava, enfim, ao ex-presidente da Emurb, Reynaldo Egydio de Barros, que posteriormente distribuía a Maluf e Pitta. Por fim, os valores eram enviados ao exterior.

O MPF denunciou os empresários Jesus Murillo Valle Mendes, Irineu Boaventura de Castro Junior, Jefferson Eustáquio, Angelo Marcos de Lima Cota, Sidney Silveira Lobo da Silva Lima, Joel Guedes Fernandes e Rosana de Faria Oliveira, do grupo Mendes Júnior. Da empreiteira OAS, foram denunciados os empresários Carlos Manoel Politano Laranjeira e José Adelmário Pinheiro Filho. Também foram denunciados os funcionários da cúpula da antiga Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), Fernando Kurkdjibachian e Célio Bernardes. Eles responderão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

A ação é um desmembramento do processo contra Maluf e outros réus no STF. Na ação do Supremo, os réus respondem por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e organização criminosa, evasão de divisas e crime contra a administração pública pelo desvio de recursos da construção da avenida.