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Política

Terras da União

Justiça aceita denúncia contra ex-governador do Amapá e sua esposa por fraudes à reforma agrária

por Gabriel Bonis publicado 30/09/2012 10h13, última modificação 30/09/2012 10h13
Mulher de Pedro Paulo Dias de Carvalho mentiu ser agricultora para se beneficiar de políticas públicas de assentamento

Uma série de crimes para a obtenção de um terreno destinado à reforma agrária pode levar o ex-govenador do Amapá Pedro Paulo Dias de Carvalho (PP) e sua esposa, a médica Denize Nazaré Freitas de Carvalho, para a prisão. A Justiça Federal recebeu na última semana denúncia contra a dupla, acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de utilizar documento falso, invasão de terras públicas e estelionato na aquisiçào e venda de um lote nas proximidades de Macapá.

Investigações do MPF no Amapá indicaram que a ex-primeira-dama se declarou agricultora em 1995 para se enquadrar no perfil dos beneficiados pela política de assentamento do governo, com a conivência do marido. Devido à informação falsa, conseguiu comprar um terreno de cerca de 250 mil metros quadrados, área maior que o estádio do Maracanã, por apenas 4 mil reais. O local, então administrado pelo Incra, fica no Distrito do Coração, a cerca de 15 quilômetros da capital do Estado.

       

Secretária de Inclusão e Mobilização Social na gestão do marido, a médica cometeu outro crime ao afirmar ser solteira à época da compra. Denize Carvalho havia se casado com o ex-governador em Belém (PA) seis anos antes. “Ela mentiu porque o marido, provavelmente, já possuía terras em seu nome e isso seria um complicador para que obtivesse o terreno do Incra”, afirma Almir Sanches, procurador da República responsável pelo caso.

E, por ironia, foi devido à ocupação do lote por cerca de 700 famílias no último ano que a fraude foi descoberta. O grupo queria se instalar no local, que mesmo após a transferência de propriedade pelo Incra ainda 1995, ficou desocupado por 17 anos. Com a entrada do pedido de reintegração de posse pela ex-primeira-dama, o MPF analisou o documento de posse e encontrou as irregularidades. “Além disso, o Incra realiza a concessão de propriedades com uma série de limitadores, como a necessidade de realizar produção agrícola, o que nunca ocorreu.”

O órgão considerou a atitude de Denize Carvalho em “manifestar-se como possuidora do terreno, agindo como se as terras da União lhe pertencessem” uma comprovação da invasão de terras públicas. Isso porque, conforme Sanches, a ocupação foi ilegal desde o princípio, pois a beneficiada valeu-se de fraude.

Mesmo assim, a médica conseguiu a posse reconhecida pela Justiça estadual. Logo após a decisão, a ex-secretária e o marido venderam o imóvel a um empresário por cerca de 900 mil reais, valor mais de duzentas vezes superior ao de compra. Há indícios, porém, de que o negócio tenha sido mais caro. Pela transação, o MPF alega que o casal cometeu estelionato, pois o comprador desconhecia a fraude para a primeira aquisição do terreno. Além disso, destaca Sanches, a venda não poderia legalmente ter se concretizado. “Para haver a possibilidade de transferência de posse definitiva, seria necessário manter produção agrícola no lote por dez anos, ou o título seria nulo. O local nunca foi ocupado ou produtivo.”

A proximidade do terreno de Macapá também leva o MPF a considerar que o casal manteve o local desocupado propositalmente para se beneficiar de uma valorização no futuro. “Hoje em dia é um lote urbano, muito perto da cidade. Ela usou o terreno para especulação imobiliária.”

Pedro Paulo Dias de Carvalho e sua esposa ainda vão responder civilmente, âmbito no qual o MPF pede a nulidade do título das terras e sua devolução à União.

Poucos meses depois de assumir o governo do Amapá em 2010, após a renúncia de Waldez Góes (PDT) para concorrer ao Senado, Carvalho foi preso na Operação Mãos Limpas. A investigação apurava um esquema de desvio de verbas públicas federais que envolvia fraude de licitações e pagamento de serviços não realizados que levaram a um desvio estimado, à época, em mais de 300 milhões de reais.

A reportagem entrou em contato com os acusados, mas não obteve resposta.

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