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Política

Joaquim pune e sorri

por Mauricio Dias publicado 23/09/2012 11h51, última modificação 24/09/2012 18h22
Aplaudido pela mídia, o ministro é tratado como herói em restaurantes e outros ambientes fechados e privilegiados. Um heroísmo sem riscos

Por descuido de assessores de gabinete, vazaram para o site do Supremo Tribunal Federal cerca de 30 páginas onde estão alinhavadas as penas que o ministro Joaquim Barbosa planejou, nesta nova etapa, para os réus da Ação Penal 470, identificada pela imprensa como “mensalão”. A distração foi retirada do ar.

Foi exibido por tempo suficiente, no entanto, o rigor das punições projetadas pelo relator. Para o publicitário Marcos Valério, por exemplo, propõe 12 anos e 7 meses de reclusão pelo crime de lavagem de dinheiro, além de 340 dias-multa. A esse tempo vão se juntar as punições anteriores e as que ainda virão.

A tendência de Joaquim Barbosa é a de punir com dureza. Segue, nestes momentos, o principio dura lex sed lex. (Anotou o latinista Paulo Rónai, que a expressão ficou popular no Brasil por um pitoresco anúncio comercial: “Dura lex sed lex, no cabelo só Gumex”.)

Respeitadas as decisões do magistrado, deve ser considerada, porém, a advertência de Beccaria sobre a relação entre os delitos cometidos e as penas aplicadas: “Toda severidade que ultrapasse os limites se torna supérflua e, por conseguinte, tirânica”.

Poucas semanas atrás, ao se aposentar, o se­vero ministro Cezar Peluso generalizou equivocadamente um sentimento pessoal: “Nada constrange mais o magistrado do que condenar o réu em uma ação penal”.

Joaquim Barbosa, no entanto, tem exibido sor­risos irônicos e meneios de cabeça ao desmanchar argumentos dos réus. Não mostra constrangimento. Esses gestos, esgares, dão um toque cruel ao poder soberano do julgador.

Os ilícitos chamados “mensalões”, do PT, do PSDB, do DEM, juntados à “CPI do Cachoeira”, envolvendo parlamentares, criminalizam a política como um todo e acirram o moralismo maniqueísta da sociedade. Nesse contexto ocorre o julgamento da Ação Penal 470 e, assim, o ministro relator ganha o papel de personagem principal do enredo, apoiado pela maioria do tribunal.

Barbosa, aplaudido pela mídia, é tratado como herói em restaurantes e outros ambientes fechados e privilegiados. Um heroísmo sem riscos. O ministro navega a favor do vento e em mar sem procelas.

Barbosa chegou ao STF, no governo Lula, beneficiado pelo princípio da cota racial e por indicação de Frei Betto, que tinha, então, trânsito fácil e grande influência junto ao presidente. É verdade, porém, que esse ex-procurador da República tem currículo robusto. Tem, também, uma história pessoal que mostra fôlego de maratonista em trajeto especial. Saltou obstáculos sociais e materiais.

De onde partiu, acertaria quem previsse que não iria longe. Ele frustrou as expectativas. Essa corrida de longa distância, porém, deixa marcas.

Na segunda quinzena de novembro, Joaquim Barbosa assumirá a presidência do STF. Não é fácil colar rótulos no perfil do magistrado que chega ao apogeu. A fé católica, por exemplo, não impede que declare com firmeza sua posição a favor da legalização do aborto. Na pequena biografia dele registrada na Wikipédia, pode-se ler: “No mais polêmico julgamento desde que tomou posse no tribunal, votou a favor da tese de que políticos condenados em primeira instância poderiam ter sua candidatura anulada”.

Foi voto vencido. Mas a manifesta aversão ao mundo político, que o favoreceu com uma cadeira no STF, é um caminho para compreender Joaquim Barbosa. Esse rancor faz dele vítima preferencial da política.

Andante Mosso

Cariocas são...
Perdeu fôlego a campanha da prefeitura do Rio, “Quem Ama Cuida”, feita para despertar o espírito comunitário do carioca. Um exemplo recente desse esforço inútil tem relação com os bicicletários instalados nos canteiros na orla da zona sul.

Os dez primeiros em funcionamento não são utilizados porque os moradores preferem levar bicicletas para as areias da praia ou, então, estupidamente, prendê-las nos corrimãos para dificultar os idosos.

No item urbanidade, ao contrário do que prega o tributo musical da gaúcha Adriana Calcanhoto a eles, os cariocas são sacanas e não bacanas.

Grana dos “mensalões”
O ministro Joaquim Barbosa considera que, a partir dos autos do mensalão do PT, denunciado
em 2005, é possível apontar movimentações clandestinas em torno de 55 milhões de reais.

Documentos do “mensalão” tucano, em 1998, indicam que a movimentação do dinheiro ilícito superou 100 milhões de reais. Comparados os documentos probatórios, em poder da Justiça, os tucanos obtiveram mais dinheiro. Ou, quem sabe, contavam com mais boa vontade do publicitário Marcos Valério.

Ética particular
A mídia não luta por punição de ilícitos. Busca, no julgamento do mensalão, a condenação política do PT. Talvez tenha alcançado o objetivo na eleição da capital paulista.

Frevo novo
No Recife, o eleitor manifesta a tendência por caras novas. Geraldo Julio (PSB), candidato “inventado” pelo governador Eduardo Campos, com 34% das intenções de voto, pelo Ibope, só espera a definição do adversário dele no segundo turno.

Há uma disputa dura entre o veterano petista Humberto Costa (23%) e o novato tucano Daniel Coelho (19%). Campos, o governador, torce para que o petista seja o adversário.

Não acredita que Campos tenha fôlego para se recuperar após ter sido “atropelado” por Geraldo Julio no primeiro turno.

Renúncia de Joaquim
Pelo princípio aleatório, o ministro Joaquim Barbosa tornou-se relator da Ação Penal 470, o mensalão petista. Pelo processo de prevenção, conhecimento do fato, coube também a ele a relatoria da Ação Penal 536, o mensalão tucano.

Circula que, ao assumir a presidência do STF em novembro, abdicará da relatoria da ação contra os tucanos, embora o acúmulo seja regimentalmente possível.

A renúncia implicará indicação de novo relator e, nesse caso, adiamento do julgamento
do mensalão tucano.

Excesso de tribunais
O Superior Tribunal Militar abrirá licitação, ainda este ano, para a construção de uma sede em Brasília.

Serão investidos 1 milhão de reais apenas para o projeto básico do novo prédio. O Orçamento
da União prevê a destinação de 60 milhões de reais para a obra.

Há quem cogite uma solução diferente. Ou seja, a aposentadoria da Justiça Militar e transferência dos afazeres dela para a Justiça comum.

Pavimentação
Dilma deu sinal verde para o senador Renan Calheiros voltar à presidência do Senado. Agora, Renan, relator da mensagem presidencial com a indicação de Teori Zavascki para o Supremo, apresentou imediatamente o relatório à indicação para a Comissão de Constituição e Justiça
do Senado a fazer a arguição.

A afinação entre o PT e o PMDB pavimentou de forma segura e rápida a aprovação do nome do próximo ministro do STF.

Tortura: Os algozes
O locutor William Bonner franziu o cenho, no caso, em sinal de contrariedade e não de  preocupação, ao ler a notícia no Jornal Nacional (Globo) da segunda-feira 17, de que a Comissão Nacional da Verdade só investigará crimes da ditadura e não os cometidos pela resistência, armada ou desarmada, de oposição à tirania.

Naquela hora, diante da tevê, um famoso advogado brasileiro contorceu-se inquieto no sofá, cofiou o bigode e pensou: “Ouvi falar de amigo oculto não, porém, de asneira oculta”. Sustentou a reflexão com palavrões, suprimidos aqui em beneficio da clareza, e balbuciou: “É precisamente o caso”.

Todos os “crimes” ou “ações” da resistência foram exaustivamente investigados de maneira drástica, inclusive com o emprego da tortura.

Os processos estão nos arquivos do Superior Tribunal Militar. Se a Comissão da Verdade quiser, e dispuser de tempo, basta requisitar os autos. Está tudo lá: “Justiçamentos” e “expropriações”, entre outros.

O assunto é tratado como se nada tivesse sido apurado pela própria ditadura.

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