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Política

"Mensalão"

Joaquim Barbosa determina prisão de João Paulo Cunha

por Redação — publicado 04/02/2014 18h29
Câmara dos Deputados vai se reunir na próxima semana para discutir se abre processo de cassação do mandato do deputado
Valter Campanato/ABr

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, expediu nesta terça-feira 4 o mandado de prisão do deputado federal e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP). O documento foi encaminhado à Polícia Federal, em Brasília. O parlamentar cumprirá pena inicial de seis anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto pelos crimes de corrupção e peculato apurados no processo do “mensalão”.

Diante da comunicação oficial da expedição do mandado de prisão de Cunha, a Câmara dos Deputados decidiu reunir no próximo dia 12 de fevereiro a Mesa Diretora para discutir se abre processo de cassação do mandato do deputado.

No início de janeiro, após a divulgação da decisão que rejeitou os recursos, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a marcar uma reunião da Mesa Diretora para o dia 4 de fevereiro, com o objetivo de analisar o processo de cassação. Entretanto, a reunião foi cancelada, porque o mandado de prisão não foi expedido.

O mandado poderia ter sido expedido no dia 6 de Janeiro logo após Barbosa rejeitar os recursos apresentados pela defesa e encerrar o processo contra João Paulo. O presidente, que também é relator do processo do “mensalão”, entrou em férias no dia 7 de Janeiro, mas não assinou o mandado. Barbosa retornou às atividades na segunda-feira 3.

O documento foi encaminhado para os ministros que ocuparam a presidência interina do STF, porém, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski se recusaram a assinar a ordem de prisão, por entenderem que o ato é atribuição de Barbosa.

De acordo com a assessoria de imprensa do STF, Barbosa não expediu o documento antes de sair de férias, porque a Secretaria Judiciária do Tribunal não conseguiu concluir a documentação antes da viagem.

Assessores de João Paulo Cunha informaram à Agência Brasil que o deputado está reunido com seu advogado e que, no fim da tarde, participará de ato em frente ao Supremo. Na segunda-feira 3, Cunha almoçou com 30 militantes do PT, acampados no estacionamento do STF, em protesto contra a condenação dos petistas no processo do “mensalão”.

Na ocasião, o deputado reafirmou que é inocente e disse que recorrerá da condenação em todas as instâncias, inclusive organismos internacionais.

Com informações da Agência Brasil