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Política

Supremo Tribunal Federal

Joaquim Barbosa assume presidência do STF e critica Justiça desigual

por Redação Carta Capital — publicado 22/11/2012 18h01, última modificação 06/06/2015 19h24
Ministro diz que juízes não podem ficar alheios aos anseios da sociedade e que devem afastar laços políticos para subir na carreira
barbosa e lewandowski

Lewandowski é empossado como vice-presidente por Joaquim Barbosa. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

O ministro Joaquim Barbosa tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira 22, com um discurso crítico à ligação política de juízes a governos e menção indireta ao "mensalão", caso do qual é relator. Aos 58 anos de idade, ele é o 55º magistrado a ocupar o cargo e o primeiro negro a comandar a corte.

Em uma fala curta, Barbosa fez aparente referência a críticas recebidas pelo STF sobre uma suposta condução do julgamento "mensalão" cedendo à pressão popular. "Está no passado a figura do juiz que fica alheio aos anseios da sociedade em que está inserido. O juiz deve sopesar e ter na devida conta os valores defendidos pela sociedade", afirmou.

O novo presidente do Supremo também criticou os magistrados que buscam subir na carreira flertando com os governos de momento. “É preciso afastar do juiz, desde o início de sua atuação, as más influências. Incluindo os laços políticos que eventualmente podem levar à ascensão profissional", disse. "O juiz, bem como os membros de outras carreiras, deve saber de antemão quais são suas perspectiva de progressão."

Para a cerimônia, realizada no Supremo, foram distribuídos cerca de 2 mil convites. Estavam presentes as mais importantes figuras do País, como a presidenta Dilma Rousseff, os presidentes da Câmara e do Senado, Marco Maia (PT-RS) e José Sarney (PMDB-AP), respectivamente. Além de comandantes das Forças Armadas, do Tribunal Superior Militar, os governadores de São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Brasília, parlamentares e ex-ministros do STF.

Barbosa, que está na Suprema Corte desde junho de 2003 por indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi empossado pelo decano Celso de Mello para comandar o STF e o Conselho Nacional de Justiça pelos próximos dois anos. Em seguida, ele deu posse ao seu vice nos mesmos cargos, o ministro Ricardo Lewandowski.

Barbosa aproveitou o discurso para destacar os avanços do Brasil nas últimas décadas a fim de criar uma sociedade mais igualitária, lembrando que ainda há o que se fazer. “É preciso ter a honestidade intelectual para dizer que há um grande déficit no direito de igualdade de tratamento na Justiça. Nem todos os brasileiros são tratados de forma igual quando buscam a Justiça. O que se vê aqui e acolá, é o tratamento privilegiado, a preferência desprovida de qualquer justificativa racional.”

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, também apontou a necessidade de avanços no Judiciário. Citando estudos do CNJ, mencionou a entrada de 26 milhões de processos no sistema todos os anos contra os 25 milhões que "saem". “A fila não diminui, ela se acumula.”

Homenagens

Escolhido para representar os demais ministros do Supremo, Luiz Fux destacou o “paradigma de cultura, honradez e imparcialidade” de Barbosa, além de definir sua atuação como procurador do Ministério Público Federal como “combativa”. Destacou também a atuação do presidente em causas importantes de direitos humanos e da mulher, como a iniciativa de submeter ao plenário a discussão sobre a possibilidade do aborto de anencéfalos, os votos a favor da constitucionalidade do Prouni e da Lei da Ficha Limpa.

Fux defendeu que o Judicário atue sempre que necessário como mediador do Executivo e Legislativo, para ajudá-los a funcionar melhor. Mesmo que, às vezes, acabe entrando em uma seara inicialmente distante de sua ação. “A intervenção do Supremo pode ajustar a deliberação política e desobstrução das vias democráticas."

Ainda houve tempo para a fala do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, que pediu maior união entre o Judiciário e Ministério Público. “Precisamos trabalhar juntos para dar continuidade aos aprimoramentos do nosso sistema de justiça.” Neste contexto, criticou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada em comissão especial no Congresso para tirar o MP o poder de investigação. “É um dos maiores atentados à Constituição. Apenas três países no mundo vedam a investigação ao Ministério Público. Convém essa limitação ao Brasil? Convém que nos unamos a esse restrito grupo?”

Trajetória

Joaquim Benedito Barbosa Gomes nasceu na cidade mineira de Paracatu em 7 de outubro de 1954. Viveu em Brasília entre 1971 e 1988, onde cursou o ensino médio e graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).

Atuou como procurador no Ministério Público Federal (MPF) entre 1984 e 2003. No órgão, foi procurador na Justiça Federal de Primeira Instância de Brasília, e junto aos Tribunais Regionais Federais da 1ª e da 2ª Região. Ocupou ainda os cargos de Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-88) e Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), servindo na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia.

É professor adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Também é Doutor (PHD) em Direito Público pela Universidade de Paris-II e mestre em Direito e Estado da Universidade de Brasília. Fez também estudos complementares de línguas estrangeiras no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. Poliglota, é fluente em francês, inglês e alemão.