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João Capiberibe entra com ação no STF para ser diplomado senador pelo Amapá

por Redação Carta Capital — publicado 25/01/2011 00h00, última modificação 25/01/2011 00h18
Para que o processo seja apreciado a tempo da diplomação, a defesa de Capiberibe entrou com uma cautelar para que o pedido seja analisado com urgência

O ex-governador do Amapá, João Capiberibe (PSB), que concorreu ao senado nas últimas eleições, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele seja diplomado no próximo dia 1º de fevereiro. Para isso, Capiberibe quer que a Corte suspenda os efeitos da Lei da Ficha Limpa sobre sua candidatura e que seus mais de 130 mil votos sejam validados.

Os advogados querem que a Ficha Limpa não se aplique ao caso de Capiberibe enquanto o STF não se posicionar em definitivo sobre o assunto. O Supremo julgou a validade da lei no ano passado, mas a votação terminou empatada e o critério para a aplicação ficou para ser decidido caso a caso.

Capiberibe teve seu registro de candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) porque teve o mandato de senador cassado em 2004 por captação ilícita de sufrágio, o que o tornaria inelegível até 2010.

Capiberibe entrou com um recurso contra a decisão do TSE, mas ele ainda não chegou ao STF pois tem que ser liberado pelo presidente da corte eleitoral. Para que o processo seja apreciado a tempo da diplomação, a defesa de Capiberibe entrou com uma cautelar para que o pedido seja analisado com urgência.

(Com informações da Agência Brasil)

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