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Índios continuam ocupando o canteiro de Belo Monte

por Redação — publicado 30/05/2013 15h26, última modificação 30/05/2013 15h26
Grupo quer presença de Gilberto Carvalho no canteiro, mas ministro desejar levar indígenas para Brasília

Cerca de 150 índios continuam ocupando um dos três canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Segundo a assessoria do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), o clima no local é tenso. Policiais federais, militares e da Força Nacional monitoram a situação a distância, à espera de uma decisão judicial sobre o cumprimento da ordem de despejo.

De acordo com a assessoria do consórcio, os índios se apossaram de cinco ônibus e dezenas de rádios-comunicadores, bloquearem rotas de fuga em caso de emergências e estariam ameaçando atear fogo em dois caminhões-basculantes que encheram de papel e galhos. Cerca de 4 mil funcionários que vivem em alojamentos construídos no interior do canteiro Sítio Belo Monte se encontram no local – ocupado desde a madrugada desta segunda-feira 27.

O prazo de 24 horas para que os índios deixassem o local estipulado pela Justiça Federal na terça-feira 28, terminou na quarta-feira 29 à tarde. Horas antes, os índios ainda tentaram reverter a decisão da Subseção Judiciária de Altamira, mas o juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Guedes manteve a sentença inicial, autorizando a reintegração de posse.

O advogado dos índios, Adelar Cupsinski, decidiu então recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), pedindo que a reintegração de posse fosse suspensa até que uma audiência de conciliação fosse feita, com a presença de lideranças indígenas e de um representante do governo federal.

Em carta entregue aos índios, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirma estar disposto a dialogar. No texto, Carvalho se compromete a receber as lideranças indígenas no Palácio do Planalto, na próxima terça-feira 4, caso os índios deixem pacificamente o canteiro. Até quarta à noite, contudo, os índios recusavam a proposta, exigindo que a reunião fosse no canteiro, que ficaria ocupado até que um representante do governo federal, preferencialmente Carvalho, fosse ao local ouvir as reivindicações indígenas.

Segundo a coordenadora da representação do governo federal em Altamira, órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, Cleide Antonia de Souza, que entregou a carta de Carvalho aos índios, o governo propõe que a reunião aconteça na capital federal por avaliar ser muito mais fácil ouvir e negociar as reivindicações do grupo estando todos em Brasília, onde é possível consultar outros ministros e membros do governo. A delegação indígena viajaria com transporte e hospedagem custeados pelo governo.

Algumas lideranças indígenas, contudo, consideram que a proposta tem o único propósito de interromper a ocupação, e desmobilizar a manifestação. “Sabemos o poder de força da polícia, mas desta vez não vamos sair. Vamos encarar”, afirmou, na quarta-feira Paygomuyatpu Munduruku, um dos líderes do grupo.

Os índios pedem a suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia, até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seja regulamentado. Segundo o governo, isso já está sendo feito, pelo grupo de trabalho interministerial instituído em janeiro de 2012 para avaliar e apresentar proposta de regulamentação dos mecanismos de consulta prévia. O grupo é coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Secretaria-Geral da Presidência da República e conta com a participação de vários órgãos e entidades governamentais.

Com informações da Agência Brasil

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