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Política

Eleições 2012

Horário eleitoral começa nesta terça-feira

por Redação Carta Capital — publicado 20/08/2012 17h32, última modificação 20/08/2012 17h32
Publicidade dos candidatos a prefeito e vice-prefeito será veiculada às segundas, quartas e sextas-feiras

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão deste ano começa a ser transmitida a partir desta terça-feira 21. A publicidade dos candidatos a prefeito e vice-prefeito será veiculada às segundas, quartas e sextas-feiras das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30 no rádio; e das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h na televisão. Já a propaganda dos candidatos a vereador vai ocorrer às terças, quintas-feiras e aos sábados, nos mesmos horários.

Qualquer propaganda que degrade ou ridicularize candidatos é proibida no horário eleitoral. O partido ou coligação que descumprir essa regra está sujeito à perda do direito de veicular sua propaganda gratuita no dia seguinte ao da decisão.

O horário eleitoral termina no dia 4 de outubro. Nos municípios onde houver segundo turno, depois de totalizados os votos no dia 7 de outubro, a data limite para o início da propaganda eleitoral gratuita é o dia 13 de outubro. Neste caso, a propaganda gratuita segue até o dia 26 daquele mês. O segundo turno das eleições municipais ocorre no dia 28 de outubro.

A propaganda eleitoral na televisão deve utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou legenda. Esses mecanismos devem constar obrigatoriamente da mídia entregue por partidos e coligações às emissoras de TV.

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