Você está aqui: Página Inicial / Política / Gurgel critica anulação de provas

Política

Operação Satiagraha

Gurgel critica anulação de provas

por Redação Carta Capital — publicado 14/06/2011 07h44, última modificação 14/06/2011 14h51
Procurador-geral da República critica decisão do STJ, mas não dá detalhes sobre como pretende contestar a decisão em outras instâncias

Em busca da benção da presidenta Dilma Rousseff para seguir à frente do Ministério Público Federal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não tem poupado esforço, de um mês para cá, para se livrar de polêmicas que podem complicar seu processo de recondução ao cargo. Após o chá de cadeira no caso Palocci, quando solicitou informações ao ministro – agora demitido – só para dizer que não havia motivos para abrir investigação, o procurador-geral agora resolveu falar sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de anular, há quase uma semana, as provas da Operação Satiagraha – que levou à prisão o banqueiro Daniel Dantas, e que agora está invalidada por ter contado com a ajuda da Agência Brasileira de Investigação.

Pois na segunda-feira 13, após cerimônia de posse de três novos ministros do STJ, Gurgel criticou a decisão, embora não tenha dado nem pista sobre como a Procuradoria vai atuar, agora, para tentar validar a investigação – se com recursos ao próprio STJ, se ao Supremo Tribunal Federal, ou se não haverá recurso algum. A reportagem de CartaCapital pede desde quinta-feira uma resposta à assessoria de imprensa da PGR, sem sucesso.

“A meu ver, a Justiça tem tido alguns excessos no garantismo e tem colocado de lado, não considerando com a devida importância, a necessidade da tutela penal”, disse Gurgel.

A anulação das provas por decidida por 3 votos a 2 na 5ª Turma do tribunal. “Claro que podemos aprimorar legislação, podemos trabalhar para corrigir este ou aquele equívoco que possa aparecer nas investigações, mas é preciso também que o Judiciário tenha, digamos assim, uma visão mais adequada ao enfrentamento da criminalidade porque a sociedade clama por isto”, tergiversou o procurador, para quem “a sociedade tem o direito de que a tutela concedida pelo Ministério Público seja efetiva, que leve a resultados concretos, trabalhando para minorar efeitos da criminalidade”.

Gurgel pediu ainda mais unidade aos membros do Ministério Público. Basta lembrar que, na própria Satiagraha, o Ministério Público Federal em São Paulo conduziu vários aspectos da investigação, mas quando o caso chegou ao STJ, o parecer do procurador encarregado do caso foi favorável à anulação das provas obtidas na investigação, fato que acabou sendo usado em votos de ministros que acabaram, por maioria, anulando a operação.

“Nós do Ministério Público temos que trabalhar cada vez mais unidos, não podemos deixar que eventuais divergências pontuais possam comprometer o trabalho de investigação e suas consequências”, disse Gurgel.

A Operação Satiagraha foi deflagrada em 2008 e resultou na prisão preventiva de políticos e investidores do mercado financeiro. O objetivo da operação era desbaratar o desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro.

registrado em: ,