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Governo vai reduzir a exploração hídrica da Amazônia

por Brasil Econômico — publicado 11/05/2011 09h55, última modificação 11/05/2011 10h55
Decisão não inclui a usina de Belo Monte, mas afetará outros cinco projetos localizados no rio Xingu. A medida foi acertada em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Do jornal Brasil Econômico

Por Ricardo Rego Monteiro*

O governo desistiu definitivamente de explorar todo o potencial hidrelétrico da Amazônia.

A decisão, acertada em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), se deve não só à complexidade de empreendimentos em região tão sensível do ponto de vista ambiental, como também à promissora oferta de gás natural dos campos do pré-sal, na Bacia de Santos.

Embora resolva um problema, ao poupar parte do bioma amazônico, a decisão cria outro, ao exigir soluções que reduzam o impacto tarifário de gás tão caro quanto distante do litoral brasileiro.

Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim lembra que a Amazônia concentra praticamente 70% dos aproveitamentos hídricos ainda com potencial energético do país.

Embora faça questão de desvincular a decisão dos arranhões na imagem do país provocados pela pressão internacional contra a usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), Tolmasquim é taxativo: as restrições ambientais da Amazônia impõem um limite de, no máximo, 20 anos para aproveitamento do potencial energético da região.

"O país não aproveitará todo o potencial hídrico da Amazônia para geração de energia", afirmou Tolmasquim ao Brasil Econômico.

"A exploração desses potenciais se esgotará em, no máximo, 20 anos. Depois disso, o país terá que buscar outros meios de ampliar, no longo prazo, a oferta de energia. Em infraestrutura, 20 anos é um prazo que não é longo. É logo ali."

O executivo assegura que a decisão nada tem a ver com as pressões de Organizações Não-governamentais (ONGs), cineastas e até da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Embora o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, tenha recuado recentemente das críticas da Comissão de Direitos Humanos do órgão - o que criou uma crise com o governo brasileiro -, especialistas lembram que o episódio maculou a credibilidade do país na área ambiental.

As vítimas mais visíveis do recuo do governo, admite Tolmasquim, são os projetos previstos para o Rio Xingu, no Pará.

Lá, onde será erguida a polêmica usina de Belo Monte, não será construída nenhuma das outras cinco hidrelétricas previstas originalmente desde os anos 1970.

O executivo evita especificar que outros empreendimentos serão sacrificados, mas afirma que a decisão não afeta Belo Monte e outras que dependem apenas de licenciamento para o governo leiloar.

Apesar do recuo, Tolmasquim refuta críticas quanto aos impactos das hidrelétricas sobre o meio ambiente. Afirma que, ao contrário, tais usinas podem representar um salto não só do ponto de vista ecológico, mas social, mesmo na Amazônia.

"Hoje, o conceito que orienta esse tipo de construção é diferente do que prevalecia há alguns anos", diz. "Uma hidrelétrica é muito mais do que só uma fábrica de energia; é um vetor de desenvolvimento. Sem Itaipu, por exemplo, a região de Foz do Iguaçu e o Paraguai, principalmente, seriam muito pobres."

Apesar de só agora confirmar oficialmente a moderação na proposta de exploração hídrica da Amazônia, Tolmasquim afirma que a decisão foi tomada, oficialmente, no ano passado.

Na ocasião, uma reunião do CNPE avalizou a proposta, que cria, no entanto, um novo desafio para o governo: reduzir ao mínimo o impacto da comercialização do gás do pré-sal para os consumidores.

Embora tenha evitado maiores detalhes sobre as propostas em discussão, o presidente da EPE admite que a modicidade tarifária deve ser preservado por meio de uma fórmula que dilua o alto custo do gás no preço do petróleo associado de Santos.

*Publicado originalmente em Brasil Econômico.

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