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Política

Código Florestal

Governo pode vencer queda de braço

por Mauricio Dias publicado 07/04/2012 08h22, última modificação 07/04/2012 08h30
Base governista ganha inesperadas adesões. Líderes do PSDB, do PPS e do PSD se aproximam das posições oficiais. Por Mauricio Dias
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Pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quarta-feira 4

A floresta na Câmara...

Muito anunciada, a derrota do governo na votação do Código Florestal pode não ocorrer. A base governista ganhou inesperadas adesões nesse caso. Líderes do PSDB, do PPS e do PSD se aproximaram das posições oficiais em defesa da proposta do Senado.

Inicialmente, no projeto aprovado pela Câmara, eles se uniram ao PMDB e votaram na Emenda 164, que dispensa agricultores, grandes e pequenos, de recuperar áreas de preservação permanente e autorizava desmatamentos para quaisquer atividades nas áreas de proteção permanente. Nessa votação Dilma perdeu por 91 votos.

... e no Senado
No Senado, foi aprovada uma proposta diferente, com apoio de todos os partidos, que deixou ameaçada a posição do PMDB na Câmara, liderada pelo deputado Henrique Alves. Radicais como Ronaldo Caiado (DEM-GO), Heinz Herwig (PMDB-PR) e Valdir Collato (PMDB-SC) se isolaram e sofrem pressão dos partidos e mesmo da frente parlamentar agropecuária.

Produtores já se preocupam com o radicalismo dos deputados ruralistas, que expõem as conquistas obtidas com os senadores. Com um pouco mais de articulação, o governo pode romper o cerco na batalha do Código Florestal.

Vespeiro
A ministra Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, enviou ao Congresso projeto de lei prevendo visitas de surpresa nas prisões, inclusive nos quartéis. O Ministério Público Militar reagiu. Mas não deveria. Salvo exceções, é notória a timidez de promotores diante dos generais. A iniciativa traz à tona o descumprimento do Código Penal Militar. Ele determina que, com pena superior a dois anos, o condenado vá para prisão militar ou, na falta dessa, para prisão civil.

Acontece que só a Marinha tem presídio. Assim, os presos do Exército e da Aeronáutica deveriam ir para lá ou para um presídio civil. Estão espalhados, no entanto, pelos quartéis em condições impróprias.

Sem lei e sem alma
O atual ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, é neto do fazendeiro Enivaldo, acusado de mandar matar o trabalhador rural João Pedro Teixeira há exatos 50 anos e, também, na década de 1980, a sindicalista Margarida Alves, do sindicato dos trabalhadores rurais na Paraíba.

Mas, como diz João Pedro Stedile, do MST, “neto é neto, avô é avô”. Só que, Stedile acrescenta: “Em 2010, Daniela Ribeiro, a irmã, e Aguinaldo, o pai do ministro, fizeram ‘check-up’ no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A conta de 180 mil reais foi paga pela prefeitura de João Pessoa”.

Os recursos teriam sido tirados do orçamento em rubrica destinada ao atendimento de pessoas necessitadas. A imprensa local alardeou o fato, mas o Ministério Público silenciou sobre ele.

Dilma em alta
Para tristeza da oposição e desespero de integrantes da base governista, a aprovação do governo, segundo pesquisa Ibope/CNI, aumentou.

Pulou de 72%, em dezembro, para 77% e atingiu o maior índice de aprovação. Superior a Lula e FHC no mesmo tempo de administração no primeiro mandato. Dilma, seguindo a trajetória de aprovação de Lula, encontra resistência entre os eleitores de maior escolaridade e os de renda mais alta.

Um dado curioso. Apesar da melhoria da aprovação, apenas três áreas de avaliação do governo (Meio Ambiente, Educação e Combate à Fome) têm aprovação positiva. Outras sete sofrem reprovação. Apoiado no atacado, o cidadão dá sinais de que confia nela para resolver os problemas.

Contaminação
Um relatório sigiloso da Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro, vazado há alguns dias, mostrou que policiais militares, em patrulhamento na Favela da Rocinha, já teriam se corrompido e estariam recebendo dinheiro do tráfico para não reprimir a venda de drogas.

Ocupada pelas forças policiais há quatro meses, a Rocinha, encravada na zona sul carioca e, portanto, próxima a consumidores com alto poder de compra, sempre foi o ponto mais rentável do comércio de drogas na cidade.

O mesmo problema surgiu com a tropa do Exército que ocupa o Morro do Alemão há mais de um ano. É um dos preços por usar o Exército como polícia.

Já existem muitos registros de contaminação de militares do Exército expostos ao alto poder de compra dos traficantes. Esse é o risco.

Nas circunstâncias da situação, a resposta aos traficantes com o uso das Forças Armadas, embora seja ilegal à luz da Constituição, foi aplaudida pela sociedade. É uma temeridade, mas
é preciso estar atento à relação entre o custo e o benefício.

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