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Agência Brasil

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Tratamento desumano

10.04.2011 11:33

Governo americano critica Brasil em relatório sobre direitos humanos

Por Gilberto Costa*

O Departamento de Estado do governo americano afirmou, em documento divulgado nesta sexta-feira 8, que a polícia brasileira desrespeita os direitos humanos e comete abusos como maus-tratos, tortura e assassinato de pessoas presas. O texto também se refere ao problema do trabalho escravo e do trabalho infantil. A crítica dos Estados Unidos ao Brasil faz parte de relatório que o governo americano elaborou sobre a situação dos direitos humanos em 194 países.

Para a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, “nenhuma questão contida no relatório é nova, assim como não é novo eles [os norte-americanos] se arvorarem em apontar situações diversas sem que analisem suas próprias contradições. Para o mundo, também seria interessante debater a situação de tratamento desumano dos presos de Guantánamo [base norte-americana em Cuba], o tratamento de emigrantes na fronteira com o México, a existência da pena de morte em alguns estados e até a prática de castigos físicos em escolas para disciplinar crianças”, retrucou.

Segundo Maria do Rosário, “nenhum país do mundo cumpre todos os requisitos de direitos humanos”. Ela destacou que, desde a redemocratização no Brasil, após a ditadura militar (1964-1985), o país jamais omitiu que existam situações internas de desrespeito aos direitos humanos. “O país tem um Estado e uma sociedade civil ativa, que acompanham as ações para reverter essas condições”, afirmou.

O relatório do Departamento de Estado dos Estados Unidos, que é produzido anualmente há mais de 30 anos, poderá, eventualmente, ser usado pelo governo ou pelo Congresso americano, para retaliações comerciais contra os países criticados.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores, disse que “o governo brasileiro não se pronuncia sobre o conteúdo de relatórios elaborados unilateralmente por países, com base em legislações e critérios domésticos, pelos quais tais países se atribuem posição de avaliadores da situação dos direitos humanos no mundo. Tais avaliações não incluem a situação em seus próprios territórios e outras áreas sujeitas de fato à sua jurisdição”.

Segundo o Itamaraty, “o Brasil reitera seu forte comprometimento com os sistemas internacionais de direitos humanos, dos quais participa de maneira transparente e construtiva”.

Na semana passada, a Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) outorgou medida cautelar contra o governo brasileiro e a favor das comunidades indígenas da bacia do Rio Xingu, no Pará, pedindo a suspensão imediata do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Em nota, publicada cinco dias depois, o Itamaraty disse que “o governo brasileiro tomou conhecimento, com perplexidade” do pedido da OEA.

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Sua opinião

  1. Matheus disse:
    2011-04-11 13:36:59
    A ministra Maria do Rosário está certíssima: nós já sabemos disso aqui no Brasil, e todos sabem o nível de hipocrisia destes relatórios de direitos humanos produzidos pelos EUA. É o que vários autores (muitos dos quais estadunidenses!) chamaram de "imperialismo dos direitos humanos", o uso retórico dos direitos humanos para legitimar a agressão contra outros povos. Já temos exemplos de tais relatórios sobre a Venezuela, Cuba, Bolívia, Ecuador, etc. Qualquer país que desagrada a política imperial dos EUA é "violador dos direitos humanos". A contradição básica destes retórios é tomar "direitos humanos" (que são um projeto de universalização da cidadania, cujo primeiro documento é a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão) é que eles abordam os direitos humanos apenas pelo viés dos direitos civis. A participação política e a justiça social são esquecidos. Um relatório que considerasse os três aspectos teria de render homenagem, embora crítica e com ressalvas, à revolução cubana e às reformas de Hugo Chaves, e mesmo ao bolsa-família de Lula. Por outro lado, até mesmo pelo ponto de vista destes relatórios, os EUA seriam criticáveis. Afinal, não vmos lá, também, a liberdade de imprensa e de ensino cerceada, não pela censura oficial, mas pela submissão ao poder econômico? Minorias étnicas e religiosas não são oprimidas pela polícia? Não há milhares de casos anuais de tortura e mortes em prisões? E as invasões e ocupações militares dos EUA, não são responsáveis pela tortura, assassinato, multilação e outros crimes contra milhões e milhões de pessoas, em uma escala e com objetivos que poderiam ser considerados genocidas? Os movimentos populares e intelctuais brasileiros são os primeiros a criticar a tortura e a execução extrajudicial praticados pela polícia brasileiras.
  2. Idário. disse:
    2011-04-11 09:36:09
    Vamos ver se agora nossa querida Dilma e esse Patriota parem de beijas a sola dos pés dos americanos. Lula nunca fez isso.
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