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Governo federal

Gasto social cresceu em um ano

por Redação Carta Capital — publicado 29/08/2011 12h01, última modificação 30/08/2011 12h19
Pesquisa aponta que despesas do governo em saúde, previdência e educação diminuíram em proporção ao PIB

Uma pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontaque os gastos sociais do governo, sobretudo nas áreas de saúde, previdência e educação, tiveram diminuição relativa se comparados ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em 2010. Segundo o estudo do Ipea, o Gasto Social Federal (GSF) representava 15,8% do PIB em 2009. Um ano depois, foi de 15,41%.

Em números absolutos, houve aumento de 7,1% em 2010, atingindo um valor estimado de R$ 566,21 bilhões. Os dados fazem parte do estudo "Gasto Social Federal (GSF): Uma Análise da Execução Orçamentária de 2010".

Segundo a pesquisa, 83% dos gastos sociais nos órgãos federais são de despesas correntes. Gastos com pessoal correspondem a 10,5% e 3,2% são relacionados a investimentos, isto é, à “ampliação dos equipamentos sociais de escolas, universidades, hospitais, saneamento, creches, asilos etc.”, diz o documento.

Para o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão, o percentual relacionado às despesas na área social, na execução orçamentária, é muito pequeno ante as necessidades do país. “Todo o complexo social brasileiro custa apenas 10%. Todo o conjunto de distribuir bolsas, distribuir benefícios sociais, oferecer ensino, oferecer médicos é feito com apenas 10%”, disse.

Do total de recursos executados na área social, 95,4% foram concentrados em cinco ministérios: Previdência Social (57,3%), Saúde (13,5%), Educação (10,9%), Trabalho e Emprego (9,4%) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (7,9%). De acordo com o estudo, as duas primeiras pastas “correspondem a transferências quase automáticas, como é o caso de benefícios previdenciários e assistenciais, do abono salarial e seguro-desemprego e do programa Bolsa Família”.

O Ministério da Educação foi o que mais elevou seu orçamento executado, em 2010, (23,5%, já descontada a inflação), saindo de R$ 43,9 bilhões, em 2009, para R$ 54,2 bilhões no ano seguinte. “O aumento se deve principalmente à não desvinculação das dotações constitucionais voltadas ao Ministério. A Desvinculação de Recursos da União (DRU) não afetou a Educação”, explicou José Valente Chaves, técnico do Ipea.

Segundo Abrahão, pela primeira vez, os pagamentos dos gastos sociais não foram prejudicados com a instabilidade econômica mundial, referindo-se à crise financeira de 2009. “O gasto social nessa crise foi diferente das outras crises. Nas outras crises, o gasto social acompanhou o ciclo de queda e não funcionou a favor de segurar a demanda. Isso dá ideia de enfrentamento”, concluiu.

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